Diante da situação da educação no Rio Grande do Sul, das condições das escolas públicas e dos ataques aos servidores e, em especial aos professores e funcionários do magistério público estadual, diretoras e diretores das escolas estaduais da Região Sul do Estado encaminharam nesta segunda-feira (14) carta ao governador Eduardo Leite. O objetivo é sensibilizar e fazer com que o governo volte atrás na proposta de mudança no plano de carreira. Além disso, os diretores querem que seja cumprido o investimento em educação do mínimo constitucional de 35% da Receita Líquida, realização de Concurso Público, reajuste de 30% nos salários dos servidores, reajuste das Gratificações de Direção e investimento e qualificação dos espaços pedagógicos e administrativos das escolas.
 |
| Foto Joaquim Moura/PTSul |
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT) afirmou que a bancada do PT solidariza-se e dá todo o apoio às direções escolares. A parlamentar também destaca que a Comissão tem recebido inúmeras denúncias da precariedade que vivem as instituições de ensino da rede estadual. “Estamos lutando com a categoria para que esse governo, que tem aprofundado a crise dos trabalhadores em Educação, reveja as suas ações”.
De acordo com a carta, a categoria vive uma situação de miserabilidade com professores adoecidos, sofrendo assédio da Secretaria, com sobrecarga exaustiva de trabalho e a falta de recursos humanos nas escolas. Também enfrentam a ameaça de fechamento de turmas, turnos e escolas, previsão de fechamento de vagas para alunos no ano de 2020.
Ao mesmo tempo, os professores precisam sobreviver com parcelamento de salários há quase quatro anos e o congelamento dos salários há cinco anos, que resultou em perdas de mais de 1/3 do poder de compra, defasagem de 102% em relação ao Piso Nacional. Como consequência, os professores acumulam empréstimos, e precisam escolher entre comer e pagar as contas. “Os professores estão com a alma e o coração feridos, com a dignidade dilacerada e a vida por um fio”, afirmam, na carta. Mas não é apenas isso – como se já não fosse muito – que penaliza os professores. A retirada de direitos, prevista no Plano de Carreira dos Educadores, a perspectiva de aumento na contribuição do IPE previdência para os ativos e inclusão de contribuição previdenciária dos servidores já aposentados e pensionistas pelo IPE completam o quadro da dificuldade.
Os diretores reclamam ainda do congelamento dos repasses da Autonomia Financeira já a mais de seis anos, o que torna as verbas insuficientes para manter as necessidades básicas diárias das escolas (luz, água, telefone, internet, limpeza, pedagógico, esportivo, material de expediente, consertos e reparos). Segundo a carta, a extinção de cargos também resulta na falta de projetos pedagógicos e extracurriculares, pois acumulando funções, os professores não tempo para pensar e coordenar estas tarefas.
Leia a carta na íntegra:
Carta das diretoras e diretores de escolas estaduais do Sul do Estado do Rio Grande do Sul
Nós, diretoras e diretores das escolas estaduais da Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, vimos nos dirigir ao governador Eduardo Leite e sua equipe de governo, para nos pronunciarmos frente à situação da educação, das condições das escolas públicas e dos ataques aos servidores, e em especial os professores e funcionários do magistério público estadual.
Vivemos uma situação de miserabilidade e a beira do caos! Adoecidos, sofrendo assédio da Mantenedora, com sobrecarga exaustiva de trabalho, tentado suprir a carência e a falta de recursos humanos nas escolas, convivendo com ameaça de fechamento de turmas, turnos e escolas, previsão de fechamento de vagas para alunos no ano de 2020, acumulando empréstimos impagáveis, sem dinheiro para ir trabalhar, escolhendo entre comer e pagar as contas, com a alma e o coração feridos, com a dignidade dilacerada e a vida por um fio.
Com salários parcelados há quase 4 anos, completando em novembro 5 anos de salários congelados, com perdas de mais de 1/3 do poder de compra, defasagem de 102% em relação ao Piso Nacional, com congelamento de mais de 17 anos nas Gratificações de Direção, com a retirada de direitos, com a projeção de mudança lesiva no Plano de Carreira dos Educadores, com perspectiva de aumento na contribuição do IPE previdência para os ativos e inclusão de contribuição previdenciária dos servidores já aposentados e pensionistas pelo IPE, ainda assim, trabalhamos e oferecemos uma educação de qualidade num quadro caótico em que se encontram as Escolas Estaduais.
Ao mesmo tempo, os repasses da Autonomia Financeira estão congelados a mais de 6 anos sendo insuficientes para manter as necessidades diárias das escolas como luz, água, telefone, internet, limpeza, pedagógico, esportivo, material de expediente, consertos e reparos. Não nos cabe aqui falar em investimentos porque seria ironia. As escolas encontram-se desassistidas, com estrutura precária, com rede elétrica que não suportam nem a instalação de ventiladores, com problemas estruturais nos forros, paredes e assoalhos, com janelas sem vidros e danificadas deixando o ambiente gélido para os tempos de aulas no inverno, Quadras Esportivas corroídas pelo tempo, Parques Infantis em precárias condições, sem Laboratórios, sem Bibliotecas, Refeitórios insalubres e Laboratórios de Informática em ruínas e atolados de lixo eletrônico.
Da mesma forma, alguns recursos humanos estão extintos nas escolas como Coordenação Pedagógica, Orientação Educacional, Monitoria de Laboratório, Bibliotecários, Professores de Informática, outros porém, existem, mas estão escassos em muitas escolas como Merendeiras, Secretárias, Professores de Currículo, Professores de diversas disciplinas das Áreas da Educação, Monitores, Serventes e Vice-diretores. Escolas sem Projetos Pedagógicos e Extracurriculares porque não existem mais quem tenha tempo destinado a pensar e coordenar estas tarefas.
Vivemos uma situação precária na Educação do Estado do Rio Grande do Sul e estamos aqui para denunciar o desmantelamento do Sistema Educacional Gaúcho e reivindicar maior investimento na Educação do povo da nossa terra, assim exigimos: que seja cumprido o percentual de 35% da Receita Líquida dos Impostos do estado em investimento em Educação Pública; realização de Concurso Público que venha suprir as carências de recursos humanos nas escolas; reajuste de 30% nos salários dos Servidores do Magistério Público Estadual; reajuste das Gratificações de Direção de acordo com a defasagem de 17 anos de congelamento; investimento e qualificação dos espaços pedagógicos e administrativos das escolas.
A Educação Pública não aguenta mais esta sobrecarga, não suporta mais este ataque à educação popular. “Negar a educação e a cultura a um povo é perpetuar a falta de expectativa de uma nação” (JC Leão).
Educar é lutar e resistir.
Fórum de Diretoras e Diretores do Sul
Aline Teixeira Benito – EEEM Presidente Castelo Branco – Capão do Leão
Ariane Barbosa Oliveira – EEEM Jacinto Inácio – Santana da Boa Vista
Auri Muller EEEF Padre José Herbst – São Lourenço do Sul
Carmem Vera Almeida Colvara – EEEF Neusa Paes do Amaral – Canguçu
Catia Cilene Soria Silva – EEEM Leonel de Moura Brizola – Pedras Altas
Cristiane Frizzo Amaral – EEEF Sepé Tiaraju – Piratini
Dalva Rosane Dias Cruz – EEEF Jardim de Allah – Pelotas
Deise Constança Bonnel Amado – EEEM Cassiano do Nascimento – Pelotas
Edilene Silveira Maasz – EEEF Padre Maximiliano Strauss – São Lourenço do Sul
Edna Machado Motta – EEEF Zilda Morrone – Pelotas
Eliana Ribeiro Pimentel – Colégio Félix da Cunha – Pelotas
Eliane Muller – EEEF Oziel Alves Pereira – Canguçu
Elisa Schwartz Leite – EEEM Dr. Amilcar Gigante – Pelotas
Ester Gomes Medeiros – EEEF Dr. Manoel Amaro Jr – Jaguarão
Eva Maria da Cruz Correa – EEEF Dr. Ottoni Xavier – Pelotas
Eva Regina Echebeste Vieira Lemos – EEEF Dr. Ottoni Xavier – Pelotas
Fabiani Hellwig Timm – EEEM João de Deus Nunes – Canguçu
Fabiane Madeira dos Santos Pereira – EEEM Osmar da Rocha Grafulha – Pelotas
Fábio Luis da Rosa – EEEF Armando Fagundes – Pelotas
Fábio Padilha da Silva – Instituto de Educação Assis Brasil – Pelotas
Felipe Neto de Faria – EEEM Professora Elizabeth Blass Romana – Pelotas
Gabriel Barcellos Nunes – EEEM Deputado Adão Pretto – Piratini
Gislene Barboza de Campos – EEEF Luis Carlos Corrêa da Silva – Pelotas
Guilherme Mateus Bourscheid – EEEM Jardim América – Capão do Leão
Hélcio Fernandes Barbosa Junior – EEEM Coronel Pedro Osório – Pelotas
Juline Fernandes da Silva – ETE Canguçu – Canguçu
Jurema Fernandes de Oliveira Moraes – EEEF Monsenhor Gautsch – São Lourenço do Sul
Lisane Meireles Rockenbach – EEEF Nossa Senhora Medianeira – Pelotas
Lissandra Wachholz – EEEF Dom Joaquim Ferreira de Mello – Pelotas
Lucas Gonçalves Soares – EEEF Laura Alves Caldeira – Capão do Leão
Luciane Schroder Vitoria – EEEM Arroio do Padre – Arroio do Padre
Luciane Weege – EEEM Adolfo Fetter – Pelotas
Luciara Santos da Costa – EEEF Dirceu Moreira – Pelotas
Marcia Peglow – EEEM Areal – Pelotas
Marco Antônio Chaves – EEEF Santa Eulália – Pelotas
Maria de Fátima Souza – EEEF Rachel Mello – Pelotas
Maria Virgilia Ortiz Lopes – ETE Santa Isabel – São Lourenço do Sul
Marileia Neitzke – EEEM Ponche Verde – Piratini
Marilete Oliveira Moreira – EEEF Parque do Obelisco – Pelotas
Nelda Centeno – EEEM João Simões Lopes Neto – Turuçu
Neuza Regina das Neves Janke – EEEF Procópio Duval – Pelotas
Patricia Dias – EEEF Padre Rambo – Pelotas
Roberta Moreira Soares – EEEF Vicente Di Tolla – São Lourenço do Sul
Sheila Tatiane Studzinki Irigon – EEEM Colônia de Pescadores Z3 – Pelotas
Susani de Castro Pitano – EEEM Cruzeiro do Sul – São Lourenço do Sul
Vera Saldanha Fernandes – EEEF Santa Rita – Pelotas
Verônica Rodrigues de Lima – EEEF Hermes Pintos Affonso – Jaguarão
Zaida Teresinha Greitas da Rosa – EEEF Marlene Medeiros – Santana da Boa Vista
Fonte: Portal do PTSul
