quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Reunião pública debate o marco regulatório da assistência social

Foto Marta Resing
Convênios deficitários e exigências sem investimento da prefeitura põem em pânico as mais de 500 instituições que atendem crianças, adolescentes e idosos das regiões mais vulneráveis. Falta diálogo, sobra autoritarismo. - Sofia Cavedon.

Agenda na Comissão de Educação, por solicitação da vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Cece, abre mais um debate sobre o tema:

Dia 12 de Setembro, às 14h30 mim, na Sala das Comissões - 3º Andar da Câmara Municipal da Porto Alegre - Av. Loureiro da Silva, 255.

Foto Marta Resing
Sofia Cavedon participou hoje na  Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (23/8), da reunião pública que debateu o marco regulatório da assistência social na Capital. 

Após ser apresentada a regulamentação pelos representantes do governo municipal, maifestaram-se o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), o Conselho Municipal da Assistência da Criança e do Adolescente e atuantes da educação comunitária na capital.

Sugestões

O representante do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), Luiz Alberto Picanone, pediu que a parceria seja transparente e de execução prática, contemplando desde o início o equilíbrio entre o entendimento às normas legais e a praticabilidade de sua execução, com regras claras de transição. Considerando a experiência do Fórum, ele destacou algumas ações práticas que deveriam ser contempladas, como:

Foto Tonico Alvares/CMPA
- A dispensa de chamamento público para projetos de ação continuada de educação e assistência social e critérios de territorialidade e experiência na execução do objeto da parceria em editais de novos programas;
- Foco em avaliação e monitoramento com o objetivo de cumprimento das metas qualitativas e quantitativas;
- O uso de recursos com divisão definida pelas entidades, sem fixação mês a mês;
- PossibiIidade de quitação das férias, décimo-terceiro salário e rescisão de período aquisitivo anterior;
- Que os valores repassados às OSCs cubram as necessidades incluídas em planilha de custo;
- Que exista um adicional no aumento do berçário e maternal para a Educação Infantil;

“É necessária a junção do poder público, da sociedade civil e das OSCs. Devemos ter parceria e equilíbrio nas colaborações. Nós entendemos que as diretrizes básicas, se forem executadas como apresentadas, terão bom êxito. O grupo de trabalho que o Executivo está formando terá grande responsabilidade, pois deverá ter eficácia neste processo. E esperamos que haja melhorias nesta nova regulamentação”, finalizou Picanone.

A representante do Conselho Municipal da Assistência da Criança e do Adolescente, Maria de Fátima Cardoso, defendeu a participação efetiva do Conselho na organização do processo de regulamentação. “Não participamos da construção deste decreto e das ações que dariam andamento às negociações. O Conselho, que é o responsável em fiscalizar e deliberar, tem sido excluído deste processo. Pelo fato de não estarmos a par de todas as ações, observamos que estão sendo criados critérios de pedido de regulamentação que não estão previstos na lei. Devemos rever tudo isso”, salientou.

Leia mais no Portal da CMPA,

É nesta quinta: Adote o Adote um Escritor - Sarau debaterá as mudanças no programa

Com Música, Poesia e depoimentos de escritores, escritoras, jornalistas, professores/as sobre as alterações feitas no programa pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) gerando críticas das comunidades escolares e literária da capital.

Veja quem estará:

- Celso Sisto - Escritor, contador de histórias, arte-educador, ilustrador, crítico de literatura infantil e juvenil;
- Clô Barcelos - Jornalista, designer e artista plástica;
- Alexandre Brito - Escritor, poeta, editor e músico;
- Cátia Simon - Professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre;
- Rafael Guimaraens - Jornalista, roteirista e escritor;
- AGES - Associação Gaúcha de Escritores
- Vitor Diel - Jornalista, assessor de Imprensa da Câmara Rio-grandense do Livro;
- Sônia Zanchetta - Agitadora Cultural e da Câmara Rio-grandense do Livro.

E apresentação musical com: 

Gerusa Bittencourt, Loma Pereira, Alexandre Brito e Nilson Tòkunbò.

Sarau Adote o Adote um Escritor - 24 de agosto - Quinta-feira; 19h; No La Pizza Mia - R. João Alfredo, 208 - Largo Zumbi dos Palmares -  Cidade Baixa.

Entrada gratuita - Gasta o que consome!



Conforme a vereadora Sofia Cavedon (PT), promotora do evento, “a mudança no Adote um Escritor, criado em 2002 em parceria com a Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL), que seleciona anualmente uma lista de livros recém-lançados para aquisição e trabalho em sala de aula, com o objetivo de incentivar a leitura e o debate pedagógico através de um contato mais profundo com as obras literárias e ao fim do semestre recebe a visita de um autor na escola, com a medida da nova gestão da Smed, o Adote não vai comprar livros novos para as bibliotecas, não será mais investido no acervo”, lamenta a parlamentar. 

Desde quando foi criado, há cerca de 15 anos, mais de 200 escritores já participaram do programa.

Conforme entrevista para o jornal Zero Hora, a Smed considera que as escolas já tem acervo suficiente "até porque, se analisarmos os números, a maioria dos alunos da rede municipal pública não tem proficiência em português", afirmou a atual diretora Pedagógica. Pela proposta da Secretaria não serão mais adquiridos livros e apenas manterão os recursos para a realização da visita dos/as escritores, como passagens, hospedagem e alimentação.

Segundo Rafael Guimaraens, em entrevista ao Portal Sul21, o escritor e jornalista, que está a 14 anos participando do Adote afirmou que foi através do programa, que os alunos da rede pública municipal leram alguns livros de sua obra, conversaram com ele, criaram mapas e linhas do tempo dos casos abordados por Rafael em determinados trabalhos. “Para o escritor, é um momento muito especial, de perceber a utilidade social para além da obra sem si. De conhecer pessoas, trabalhar para que se aumente o índice de leitura”, conta ele, que será um dos debatedores do Sarau.

O Programa de Leitura Adote um Escritor foi criado em 2002, a partir da parceria entre a SMED e a Câmara Rio-Grandense do Livro. Consiste em uma série de ações de incentivo à leitura realizadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A partir do repasse de verbas, garante a atualização e a qualificação do acervo e do espaço das Bibliotecas Escolares com a aquisição de livros e equipamentos. O programa tem colaborado para a formação de leitores, atendendo mais de 50.000 alunos de todas as faixas etárias. Além da leitura e do trabalho pedagógico com obras literárias de diferentes gêneros, promove o encontro com escritores consagrados e visitas orientadas à Feira do Livro de Porto Alegre.

O Programa de Leitura Adote um Escritor foi agraciado com o Troféu Destaque Literário do Prêmio Açorianos de Literatura, uma das mais importantes referências culturais da cidade. Também recebeu diversas indicações e prêmios nacionais e regionais.

*Fonte: Portal da Smed.

Para New York Times, Lula é o líder mais popular do Brasil

Foto Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Jornal fala da receptividade que Lula encontra durante a caravana, e lembra que ex-presidente tirou milhões da pobreza durante seu governo

Uma reportagem publicada no jornal The New York Times classificou Lula como o político mais popular do país. A reportagem, da agência Reuters, também fala sobre a receptividade que o ex-presidente tem encontrado durante a sua caravana pelo nordeste.

Milhões de brasileiros deixaram a pobreza durante o seu governo. Ele ainda é o líder mais popular do Brasil”, diz o texto.

A matéria relata as constantes paradas do ônibus, quando a população fecha a estrada para recepcionar o ex-presidente. O texto também aborda a ampla rejeição ao Michel Temer (PMDB) e aponta que Lula tem criticado as políticas de austeridade do presidente golpista.

Acompanhe também a Caravana Lula pelo Brasil acessando aqui.

Fonte: Portal do PT Nacional.

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Jovem devolve cartão do Bolsa Família a Lula após se formar pelo ProUni

Mais Golpe - Privatização da Eletrobras vai causar aumento de tarifas, insegurança e apagões - Por Dilma Rousseff

Novo retrocesso anunciado pelo governo golpista vai atingir a soberania nacional e impedir a população de ter tarifas reduzidas após amortização de investimentos

Por Dilma Rousseff

Foto Leonardo Contursi/CMPA
A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta. Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição aos interesses da Nação.

Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um país de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.

A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o país a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo FHC.

O governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.

O meu governo anunciou déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários. O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016, e R$ 139 bi, em 2017. Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isto conseguiu fazer. Agora, quer ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi, para atender às emendas dos parlamentares de que precisa para aprovar sua pauta regressiva. Para isto, precisa dilapidar o estado e a soberania nacional. E forjar uma suposta necessidade de vender a Eletrobras é parte dessa pauta.

Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.

As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável – mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidrelétricas. Depois da população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção. Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.

Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada – quem paga pela sua construção é o consumidor. A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz.

Imagem Web
Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.

Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e eventualmente até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.

Apenas o Estado – um Estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.

Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.

Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.

Artigo publicado no Portal da Rede Brasil Atual.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

“Greve é questão de tempo”, afirmam servidores em assembleia contra pacote de Marchezan

Foto Tiago Morbach/Simpa
Categoria municipária, que enfrenta oito meses de ataques do governo Marchezan Jr. (PSDB), realizou mais uma assembleia geral, na noite dessa terça-feira (22/8) deliberando atividades de luta pela retirada de tramitação na Câmara dos projetos que rasgam direitos e abrem as portas para privatização dos serviços públicos na cidade. Assembleia que ficou agendada para o dia 05 de setembro poderá ser antecipada, dependendo da conjuntura, debaterá indicativo de greve.

A vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, participou da assembleia que contou com cerca de mil servidores municipais de Porto Alegre reuniram-se em assembleia organizada pelo Simpa
 
Já era começo da noite de terça-feira, 22, quando cerca de mil servidores municipais de Porto Alegre reuniram-se na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, para assembleia organizada pelo Simpa (Sindicato dos Municipários). Em pauta, os próximos passos da categoria contra os projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior, enviados à Câmara Municipal no segundo semestre de 2017.

Foto Sofia Cavedon
No pacote, estão previstas alterações nos salários do funcionalismo. Somente neste mes de agosto, duas manifestações já ocorreram em frente ao Paço Municipal. Outros pequenos atos ocorreram durante toda a semana passada. Uma comissão especial deve ser criada no parlamento para envolver os os vereadores nas discussões.

Antes da decisão da assembleia, representantes dos Cores (Conselhos de Representantes Sindicais) se alternavam no microfone, expondo seus pontos de vista e as ações planejadas por cada conselho.

“Precisamos chegar com a deflagração da greve encaminhada na próxima assembleia se nada for alterado”, disparou um servidor. A ideia de greve está muito forte na categoria. “Estamos agindo com cautela, mas, podemos fazer uma greve que derrote de vez esses projetos”, explicou o coordenador do Simpa, Alberto Terres.

Uma paralisação só deve ser anunciada com apoio maciço do funcionalismo. Nova assembleia está marcada para o dia 5 de setembro.

Calendário de luta:

23/8 – quarta-feira
14h – Concentração dos Municipários na Câmara de Vereadores, para acompanhar a votação da Comissão Especial de discussão do PLs
24/8 – quinta-feira
17h – Caminhada Luminosa – concentração do Paço Municipal (destino Largo Zumbi dos Palmares)
31/8 – quinta-feira
18h – Ato em Defesa de Porto Alegre, no Paço Municipal
04/9 – segunda-feira
18h – Reunião do Conselho de Representantes Sindicais (CORES) SIMPA
05/9 – terça-feira
18h – Assembleia Geral dos Municipários

Com informações do Portal do Jornal Já e do Simpa.

Governo Sartori recua e retira pacotaço da pauta da votação na Assembleia Legislativa

Foto Carol Ferraz/Cpers
A vigília da CUT-RS, CPERS, sindicatos e federações na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, surtiu efeito mais uma vez. O governo Sartori (PMDB) recuou e retirou da pauta de votação desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul as propostas de emendas constitucionais (PECs) do pacotaço de dezembro e o projeto de lei (PL) 148/2017 que atacam os servidores e o serviço público.

O recuo ocorreu na reunião dos líderes dos partidos no final da manhã. Os representantes das entidades, que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUS), haviam entregue um documento para cada bancada, pedindo a retirada do  regime de urgência do PL 148, que reduz a liberação sindical para apenas um servidor por categoria, restrito a entidades que representem exclusivamente servidores ou empregados públicos.

“Não terá votação hoje, na terça que vem também não terá, por causa da Expointer. Mas no dia 5 de setembro eles vão vir com tudo. Então, no dia 5 temos que estar aqui pressionando os deputados em nossa vigília. Hoje confirmamos o que estávamos pensando”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Segundo ela, “o PDT fez uma reunião de diretório e fechou que o partido deve votar contra todas as PECs. O PDT está cumprindo o que o diretório decidiu. Se continuar assim, não vai ter jeito. O governo não tem voto para aprovar nenhuma PEC. Dia 5 retornarmos para a praça com força para mostrarmos que não recuaremos”, conclamou Helenir.

Ato unificado em defesa do IPE

Foto Carol Ferraz/Cpers
No início da manhã desta terça-feira, às 10h, o CPERS, juntamente com o MUS, realizou um ato em frente ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) contra a proposta do governo Sartori em dividir o IPE em duas autarquias independentes, alegando a modernização dos atendimentos.

Representantes de diversas entidades que compõem o MUS denunciaram as verdadeiras intenções do governador em dividir o IPE: criar mais cargos, ou seja, uma jogada política para tentar a reeleição em 2018.

“O governo quer enganar quem? Hoje estamos dando uma pequena mostra para o presidente do IPE, Otomar Vivian. Vai ter muita luta. O Instituto da Previdência do RS não é do senhor Otomar e nem do senhor Sartori. O IPE é nosso! É dos servidores públicos estaduais”, frisou Helenir.

“Não vamos admitir qualquer mudança que não passe por uma discussão com os verdadeiros donos: nós. Querem fazer uma autarquia. Quem nos garante que não é para privatizar o IPE? Nós não vamos permitir que o IPE seja usado para criar cargos e servir como moeda de troca para a reeleição do governador Sartori”, avisou a presidente do CPERS.

Fonte: CUT-RS com CPERS Sindicato

Ex-prefeitos de Porto Alegre criticam falta de diálogo e políticas de Marchezan

Foto Guilherme Santos/Sul21
Audiência pública debateu os impactos das políticas executadas no âmbito da Prefeitura de Porto Alegre. 

Por Marco Weissheimer/Sul21

Digam o que quiserem do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), mas ele já conseguiu uma proeza: reunir em uma audiência pública três ex-prefeitos e um ex-vice-prefeito da cidade, de partidos adversários entre si na histórica recente da política gaúcha, para criticar as políticas que vêm sendo aplicadas pela atual administração. João Dib (PP), último prefeito de Porto Alegre indicado pela ditadura e vereador durante dez legislaturas, Olívio Dutra (PT), José Fortunati (PDT) e Sebastião Melo (PMDB) participaram da audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa gaúcha, por iniciativa do deputado Adão Villaverde (PT), para debater os impactos das políticas municipais implementadas em Porto Alegre.

No início da audiência, o deputado Adão Villaverde informou que convidou o atual prefeito da capital para participar do debate. Na tarde desta segunda, disse o parlamentar, Marchezan enviou um email dizendo que não poderia participar pois estava em Brasília para uma “viagem de interesse do município”. O vice-prefeito Gustavo Paim (PP) também foi convidado, mas telefonou para Villaverde dizendo que também não poderia participar da audiência pública na Assembleia. Se Marchezan ou Paim tivessem aceito o convite, teriam ouvido de Dib, Fortunati, Olívio e Melo críticas à falta de diálogo e de transparência na condução dos assuntos do município, bem como a propostas como a privatização dos serviços de água e esgoto de Porto Alegre.

Foto Guilherme Santos/Sul21
O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Jonas Reis, fez um resumo dos primeiros sete meses de governo Marchezan apontando aqueles que considera alguns dos principais problemas da atual administração. “A gestão Marchezan não começou no dia 1o. de janeiro. Ainda em dezembro de 2016, ela interferiu no governo Fortunati se colocando contra o pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores municipais. Nos dois primeiros de governo, anunciou que faria uma reestruturação na Prefeitura, que se resumiu a uma junção de secretarias sem a prometida, durante a campanha eleitoral, redução de CCs. Agora, em julho em pleno recesso, enviou um pacote à Câmara de Vereadores propondo o fim da universalidade da meia passagem escolar, o fim da gratuidade da segunda passagem para quem pega mais de um ônibus em um intervalo de 30 minutos e o fim da isenção de passagem para pessoas de 60 a 64 anos”.

O diretor do Simpa criticou ainda as propostas de privatização dos serviços de água e saneamento na cidade, a intenção de privatizar a Carris, o desmonte do Orçamento Participativo e das políticas de assistência social, a mudança do regime de trabalho dos professores e a entrega da administração do município para consultorias.

José Fortunati: “Não posso admitir que dados equivocados e mentirosos sejam usados para justificar a tomada de certas medidas”.

O ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que ao longo dos últimos sete meses procurou não se manifestar sobre a política municipal por entender que “é preciso respeitar o processo democrático da cidade”. “Mantive-me à parte em respeito ao governo que assumiu. Resolvi estar presente aqui hoje porque não posso admitir que dados equivocados e mentirosos sejam usados para justificar a tomada de certas medidas”, afirmou. Fortunati questionou a “herança maldita” que Marchezan diz ter recebido, citando os índices Firjan de responsabilidade fiscal recebidos pela Prefeitura nos anos de 2014, 2015 e 2016. “Em 2014, Porto Alegre teve nota A e, em 2015 e 2016 teve nota B, lembrando que, das 4.544 prefeituras que apresentaram os dados de suas contas, apenas 13 pequenas prefeituras tiveram nota A em 2016 e só 13% tiveram nota B, Porto Alegre entre elas. 86% das prefeituras foram reprovadas. Não desconhecemos as dificuldades, mas Marchezan usa algo nocivo, a falta de transparência e de participação, para justificar as suas medidas”.

Fortunati disse ainda que a Prefeitura não fornece, desde dezembro de 2016, dados sobre os gastos do municípios. “Ao esconder os dados, Marchezan usa os números que lhe parecem adequados de um modo distorcido. Ele fala, fala e fala, mas não mostra os dados. Isso sinaliza, não a visão de um gestor, mas sim a de um presidente de partido. Ele vem se comportando como o presidente de um partido e não como gestor da cidade. Enquanto isso, quem anda pela cidade, vê um sucateamento das políticas sociais e o desmonte de todas as formas de participação popular”, acrescentou.

Foto Guilherme Santos/Sul21
João Dib deu conselho a Marchezan: “Simplifica, meu filho, simplifica”.

João Dib abriu sua intervenção definindo-se como um servidor público “por formação, vocação e convicção”. “Não cheguei à Prefeitura porque não tinha o que fazer e hoje estou aqui na condição de servidor”. O ex-prefeito classificou como um “equívoco muito grande” a tentativa de Marchezan intervir no governo Fortunati, em dezembro de 2016, no tema do pagamento do décimo-terceiro salário. “A administração continua, é só o prefeito que muda”, lembrou. Para Dib, o grande prefeito de Porto Alegre foi José Loureiro da Silva que recebeu a prefeitura com quatro meses de salários atrasados e nunca se queixou disso. “No final do primeiro ano de governo estava com os salários em dia e as contas pagas. O indivíduo que vai assumir um governo tem a obrigação de saber o que vai encontrar. Não adianta ficar reclamando, tem que buscar soluções”.

Dib também criticou a proposta de privatização dos serviços de água e esgoto do município. “Me senti magoado com essa proposta, pelo trabalho de 54 anos do Dmae, o qual dirigi por duas vezes. O Dmae é hoje uma das raras autarquias superavitárias do país”. O ex-líder do governo Fortunati na Câmara de Vereadores encerrou sua fala lembrando um conselho que um guru indiano deu certa vez a um milionário norte-americano que foi conversar com ele. “Simplifica, meu filho, simplifica”, disse Dib, estendendo a recomendação a Nelson Marchezan Júnior.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Olívio Dutra: “Nós assumimos a prefeitura com muitos problemas, mas não ficamos nos queixando”.

Ex-prefeito da capital e ex-governador do Estado, Olívio Dutra lembrou a diversidade que marca a história do município. “Porto Alegre é uma cidade que tem uma história muito rica, que se desenvolveu em um território que era habitado por povos indígenas muito antes da chegada dos açorianos”. Olívio também citou a presença do povo negro como elemento constitutivo da formação da cidade. “Porto Alegre tem a marca de uma cidade plural e diversificada. Temos populações desgarradas de suas origens e saudosas delas. Não é uma cidade onde possa prevalecer um pensamento único em detrimento dos demais”.

Olívio Dutra lembrou que foi o primeiro prefeito após o processo constituinte de 1988 e que assumiu após o governo de Alceu Colares (PDT), primeiro prefeito eleito após a ditadura e que teve apenas três anos para governar. “Collares enfrentou problemas terríveis. Nós assumimos a prefeitura com muitos problemas, mas não ficamos nos queixando. Fomos para a rua debater com a população da cidade os problemas”. O ex-prefeito também criticou a proposta de privatização da água e do saneamento, defendendo que “o Dmae é uma política de Estado e não de governo”.

Sebastião Melo: “Governar uma cidade com muito dialogo é muito difícil, mas governar sem diálogo é impossível”.

Repetindo o que disse Fortunati, o ex-vice prefeito Sebastião Melo, candidato derrotado no segundo turno das eleições municipais de 2016, disse que a partir do dia 1o. de janeiro voltou ao exercício da advocacia e não quis ficar dando opinião sobre a atual administração. Na audiência pública, porém, Melo criticou a conduta que vem sendo adotada por Marchezan na Prefeitura. “A população elege um governante para buscar soluções e não para ficar procurando culpados. Fica feio para ele dizer que não conhecia os problemas de Porto Alegre. O Marchezan tem uma lógica que lembra um personagem antigo da TV brasileira, o Nelson Rubens: ele não inventa, mas aumenta muito”.

Sebastião Melo também criticou a falta de diálogo da atual administração. “Governar uma cidade com muito dialogo é muito difícil, mas governar sem diálogo é impossível, ainda mais em uma cidade onde quem ganhou a eleição foi o voto nulo e branco”. Na opinião do ex-vice-prefeito, essa postura de Marchezan tem um duplo objetivo: uma justificativa para não cumprir as falsas expectativas criadas na campanha eleitoral e para retirar direitos da população. Na mesma linha dos ex-prefeitos, Melo criticou a proposta de privatização do Dmae. “Qual é a capital brasileira que tem a capacidade instalada para tratar 80% de esgoto e capacidade de 100% de abastecimento de água? A tarifa social, que hoje é de 13 reais vai passar para quanto em caso de privatização? 40 ou 50 reais?” – questionou.
Foto Guilherme Santos/Sul21

O público que encheu o auditório do Teatro Dante Barone aplaudiu as manifestações de representantes do PMDB, PT, PCdoB, PSOL, PDT e PP, guardando as vaias para um único nome: o do atual prefeito de Porto Alegre.

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CUT-RS lança Caravanas Regionais para fortalecer os sindicatos e ampliar a resistência ao golpe

Foto CUT/RS
A CUT-RS realizará uma série de Caravanas Regionais em diversas cidades gaúchas para fortalecer os sindicatos e projetar a resistência para o próximo período, diante do desmonte dos direitos trabalhistas e sociais em consequência das reformas neoliberais do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Serão promovidas oito caravanas e a primeira acontecerá no próximo sábado (26), abrangendo a região metropolitana de Porto Alegre.

“O objetivo é reunir os sindicatos filiados à CUT da região para conhecermos melhor a realidade local e os dados regionais sobre economia e emprego”, disse o secretário-geral adjunto da CUT-RS, Amarildo Cenci. “Com esse diagnóstico, vamos debater saídas organizativas para o movimento sindical e social diante do golpe e da ofensiva neoliberal”, enfatizou.

A abertura de cada plenária sempre contará com a presença de um diretor da Executiva da CUT-RS e boa parte da programação será destinada para a socialização de informações jurídicas acerca da Reforma Trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro.

“Queremos qualificar os nossos dirigentes sindicais sobre esse tema, pois isso impacta diretamente na base das categorias dos trabalhadores”, ressaltou Amarildo. Segundo ele, se houver interesse, o debate poderá ser estendido na regional.

Ele defende que é fundamental os sindicatos pensarem a resistência de maneira unificada. “É o momento de discutir alternativas que nos fortaleçam como representantes dos trabalhadores e nos coloquem numa situação melhor na sociedade”, observou.

Além disso, as caravanas serão um espaço para construir uma campanha para “revogar o entulho neoliberal e estabelecer uma empreitada de esclarecimento à sociedade sobre como os parlamentares gaúchos estão se posicionamento e votando nos projetos que atacam os nossos direitos”, finalizou Amarildo.

Região Metropolitana

No próximo sábado (26), às 9h, acontece a caravana da Região Metropolitana, no auditório do Sindipolo (Rua Júlio de Castilhos, 596 – 8º andar), no centro de Porto Alegre.

A programação será composta pela abertura; estratégias apontadas pelo Coletivo Jurídico Nacional e Estadual da CUT frente à Reforma Trabalhista; campanha de valorização das organizações sindicais e reorganização do movimento sindical da CUT na região.

Calendário

- Região Metropolitana: 26 de agosto, às 9h, na sede do Sindipolo (Rua Júlio de Castilhos, 596 – 8º andar, centro de Porto Alegre);
- Região Noroeste e Missões: 12 de setembro, às 14h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Santo Ângelo (Rua Marechal Floriano, 2353);
- Região Taquari e Jacuí: 13 de setembro, às 9h, na sede do Sindicato da Alimentação de Lajeado (Avenida Benjamin Constant, 1606, Bairro Florestal);
Região Centro: 14 de setembro, às 9h, na sede do Sindicato da Alimentação de Santa Maria (Rua Francisco Mariano Rocha, 182);
Região Sul e Litoral Sul: 22 de setembro, local a definir;
Região Planalto: 06 de outubro, local a definir;
Região Vale dos Sinos e Paranhana: data e local a definir;
Região Serra: data e local a definir.

Fonte: Portal da CUT/RS

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

É um escândalo um prefeito que só quer vender, vender vender!

"Tive que ser muito dura ontem na tribuna, mais uma vez na denúncia da tentativa de levar a crise para o DMAE, na fúria privatista do Marchezan, é preciso que ele falhe, como está fazendo com a incompetência de gestão da Carris e com o abandono do Mercado Público! E ser firme com na cobrança de algum projeto de segurança para a cidade... Escândalo um prefeito que só quer vender, vender vender!" - Sofia Cavedon.

 Assista a manifestação de Sofia na tarde desta segunda-feira (21), respondendo a fala da vereadora Comandante Nádia (PMDB). Sofia afirma que também não quer a violência policial nas ruas e destacou que ocorreram 60 mil assassinatos do Brasil por conta da violência policial. “Os dados mostram que este método de segurança não funciona”. E perguntou qual é a proposta do prefeito Nelson Marchezan Jr. sobre a questão da segurança na capital. 

Sofia trouxe ainda à tribuna a denúncia do engenheiro aposentado do Departamento de Água e Esgoto (Dmae) no Jornal do Comércio de que irá faltar água no próximo verão na Capital. “O JC traz esta denúncia através de um ex-funcionário que enfatizou a perda de autonomia do departamento em gerir seus equipamentos. Isso mostra a total incompetência do Executivo, que não toma providências”, finalizou a vereadora.

 

domingo, 20 de agosto de 2017

Fazenda Arado Velho - Nova vitória na Justiça

 Foto Reprodução/Youtube
Justiça suspende lei que alterou Plano Diretor para construção de condomínio na Fazenda Arado Velho, no Belém Novo

Da Redação/Sul21*

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, recentemente, pela manutenção de uma liminar que concedeu suspensão de uma lei municipal que alterou o Plano Diretor de Porto Alegre, para que fosse permitida a construção de um condomínio de luxo na Fazenda Arado Velho, no extremo sul do município. O Ministério Público entrara com uma ação civil pública contra o Município, por conta de iniciativa do então prefeito José Fortunati (PDT), ocorrida ainda em 2015, de modificar a legislação com finalidade de aumentar os limites construtivos no local – e sem realização de audiência pública, em desacordo com o que diz a Constituição Estadual.

Por dois votos a um, o TJRS manteve a liminar. Para o Desembargador Eduardo Uhlein, a ação tem fundamentos “altamente plausíveis e relevantes”, já que as audiências, determinadas pelo Estatuto das Cidades, não ocorreram. O Município alegou, porém, à época, que a participação popular ocorrera em uma audiência pública realizada em 30 de janeiro de 2014. Conforme a juíza que concedeu a liminar, entretanto, o edital de convocação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente referia-se ao licenciamento ambiental. A Câmara Municipal informou também que não houve requerimento para promoção de sessão. Para Uhlein, não se pode confundir as audiências públicas relativas ao estudo de impacto ambiental do específico projeto urbanístico com as relativas à modificação no Plano Diretor.

Foto Porto Imagem
Para o grupo Preserva Belém Novo, uma das organizações à frente de uma campanha chamada “Preserva Arado”, a decisão reflete a “necessária participação dos cidadãos e cidadãs na gestão democrática da cidade e na defesa de seus direitos”. “Entendemos que a Fazenda do Arado consiste em Patrimônio Ambiental, Histórico e Cultural insubstituível na Zona Sul de Porto Alegre”, escreveram, em uma nota publicada na última quarta-feira (16).

O coletivo, ademais, alerta para o fato de que existem “laudos técnicos apontando falhas no estudo de impacto ambiental”, além de uma alteração de mapa geológico do Atlas Ambiental de Porto Alegre, o que, de acordo com o grupo, pode configurar crime, já que a apresentação de relatório enganoso é considerada delito contra a administração ambiental.

A Fazenda do Arado Velho tem 426 hecatres com mata de restinga, banhados e várzeas.

Foto Web
A Fazenda Arado Velho é uma área de 426 hectares às margens da Estrada do Lami, no bairro Belém Novo, e considerada um patrimônio de Porto Alegre. Além de um sítio arqueológico, há no local banhados, campos de várzea, mata de restinga e animais da fauna local. Em termos ambientais, o território cumpre funções importantes, de acordo com a campanha Preserva Arado. Por ser uma planície de inundação das cheias do Guaíba, já que a área tem capacidade de absorver aproximadamente um bilhão de litros de água, pela purificação das águas da chuva e do lago por conta da vegetação nativa, e pela purificação do ar e menores temperaturas.

A fazenda também apresenta um patrimônio arquitetônico e histórico dos séculos XIX e XX, incluindo ruínas, sede da fazenda, um haras e um casarão no topo do Morro do Arado. Pratica-se, ainda hoje, pesca artesanal, criação de gado ovino, bovino e de cavalos, cultivo de alimentos e navegação esportiva. A campanha diz que a relação da fazenda com o núcleo urbano de Belém Novo “sempre esteve em sintonia com a cultura local: uma região marcada pela tranquilidade e qualidade de vida em meio à natureza preservada da Zona Sul”.

No local, a Arado Empreendimentos Imobiliários quer construir um condomínio com 2,3 mil unidades, entre residenciais e comerciais, além de um hotel e uma reserva ambiental.

*Portal Sul 21, com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Municipários ocupam Mercado Público para denunciar possibilidade de privatização

Municipários realizam protesto contra Marchezan e a privatização do Mercado Público.

Assista a manifestação da vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, presente no Abraço ao Mercado Público!

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Ao tentar entrar no Mercado, manifestantes foram impedidos pelos seguranças. Houve um princípio de confusão.

Por Lucas Rohan/Sul21

Foto Marta Resing
No segundo dia seguido de protestos contra medidas do prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB), servidores municipais realizaram um ato em defesa do Mercado Público de Porto Alegre no final da noite desta quinta-feira (17). Aos gritos de “não à privatização”, os manifestantes entraram no prédio histórico para distribuir panfletos e sensibilizar trabalhadores e usuários contra uma possível privatização. A atividade foi convocada pelo Sindicato dos Municipários (Simpa) para marcar o Dia do Patrimônio Histórico.

Logo na entrada, os manifestantes foram impedidos de ingressar por uma linha de seguranças. Eles alegavam que os servidores estavam promovendo um princípio de baderna e não poderiam protestar no interior do prédio. Ao ver a cena, a dona de casa Daggi Dornelles, que fazia compras no mercado antes de voltar para São Leopoldo, onde mora, fez um pedido aos seguranças: “Deixa eles passarem, moço. Eles não são perigosos, perigoso é o prefeito”, disse.

Foto Marta Resing
Após alguns minutos de negociação e um princípio de confusão, manifestantes e seguranças entraram em acordo e o protesto pode ser realizado silenciosamente. A tentativa de barrar a manifestação foi interpretada por alguns integrantes como “uma amostra grátis” do que vai acontecer caso o mercado seja entregue para a iniciativa privada.

No interior edifício histórico, eles distribuíram material informativo e conversaram com trabalhadores. Para Cléber Ferreira da Silva, que trabalha em uma das bancas do mercado, entregar o local para uma empresa mudaria “todo o conceito”. “Hoje entram aqui todas as classes e se privatizar vai virar um shopping”, opinou. “É Mercado Público, então, é público, né?”, completou.

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Antes, porém, o grupo estava reunido do lado de fora do Mercado Público com a intenção de dar um abraço simbólico no prédio. Com apoio de integrantes do Levante Popular da Juventude, eles realizaram um ato performático chamado “De olho no Júnior” no qual criticaram, com a ajuda de depoimentos de pessoas envolvidas, as medidas do prefeito.

Um estudante relatou como o fim da gratuidade na segunda passagem afetará sua vida. “Agora eu vou gastar R$ 8 para ir e R$ 8 para voltar”, disse o jovem. Na sequencia, uma professora criticou o fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Ele está concentrando todas as turmas numa escola do centro, o que impede que os jovens da periferia estudem”, disse. Uma funcionária da prefeitura falou contra as propostas de privatizações do Dmae, da Orla do Guaíba e do Mercado Público. “Ele quer entregar tudo para os seus amigos a preço de banana”, disse.

Fonte: Portal do Sul21.

Calor do povo marca estreia de Lula pelo Brasil em Salvador

Ex-presidente reencontrou personagem icônico da campanha de 2006 e viajou com o povo de metrô até Arena Fonte Nova, onde falou a mais de 2 mil pessoas

Foi na Bahia, e foi histórico o primeiro dia do projeto Lula pelo Brasil, a viagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa nesta quinta-feira, 17, por 25 cidades do Nordeste, num total de quase 4 mil quilômetros ao longo de 20 dias.

Foto Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O dia do ex-presidente no estado começou com o emocionante reencontro com Everton Santos, o garoto que protagonizou uma foto poética e icônica que marcou a campanha de 2006.

À época, Everton tinha apenas 7 anos. Ele encontrou com o ex-presidente Lula foi inaugurar moradias populares em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Sobre os ombros de um vizinho, conseguiu aproximar-se de Lula em momento registrado então, e agora, 11 anos depois, pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, voltou a encontrar-se com o ex-presidente.

Desde então, o apelido não poderia ser outro: Everton tornou-se conhecido como Lulinha.

Esse foi apenas o primeiro dos milhares de encontros que o ex-presidente terá pela frente com o povo brasileiro nos próximos dias.

Não é a primeira vez que Lula viaja o Brasil para conhecer de perto a realidade do país, olhando no olho daqueles que sentem na pele, dia a dia, todos os benefícios trazidos pelos governos do PT e, hoje, o peso dos desmontes realizados pelos golpistas.

Foto Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A primeira parada foi na estação de metrô Pituaçu, e a recepção calorosa dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na finalização das obras do entorno serviu como um termômetro de todo o carinho que o povo baiano iria demonstrar por Lula ao longo do dia.

Acompanhado por apoiadores, deputados, senadores e ao lado do povo, Lula entrou na estação e visitou a cabine do condutor até a estação Campo da Pólvora.

Ali, foi recepcionado por mais de 2 mil pessoas, que caminharam pacífica e alegremente entoando cantos de “Lula Lá” até a Arena Fonte Nova.

Leia mais no Portal do PT Nacional.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Frente defenderá o Mercado Público de Porto Alegre

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana da Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), em reunião realizada nesta quinta-feira (17), tirou vários encaminhamentos de mobilização, especialmente na luta contra a privatização do Mercado Público da capital, que está ameaçado de venda pelo prefeito do PSDB.

Confira abaixo:

Foto Estela Vilanova
- Produção de uma nota pública da Frente sobre a privatização do Mercado Público;
- Divulgação e coleta de assinaturas em apoio a Nota Pública;
- A Frente Parlamentar irá solicitar uma reunião como Prefeito;
- Marcar audiência pública sobre o Mercado;
- Realizar um Seminário de Formação;
- Divulgar e publicitar o marco legal construído pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Conselho Nacional;
- Realizar formação sobre Leis que tratam do estudo  da África na escola;
- As reuniões da Frente serão quinzenais, sempre as quintas às 16 horas, próxima será dia 31/08.

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