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| Foto Vanessa Vargas/PTSul |
Antes de incluir produtos é preciso aumentar os valores repassados para as escolas
Apresentando um documento sobre a regulação da alimentação das crianças no âmbito escolar a
deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa,
votou contra à medida que inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
Segundo a parlamentar a Secretaria de Educação possui em seus quadros nutricionistas responsáveis pelo planejamento e elaboração dos cardápios que já contemplam a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitam os hábitos alimentares locais e culturais e a sua tradição alimentar, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013. "A
lém disso, atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas", enfatiza.
Sofia destaca ainda que "
há pesquisas nacionais e em Porto Alegre que dizem que as crianças estão obesas desde a educação infantil. Há uma obesidade por excesso de açúcar e falta de alimentos balanceados", observa.
Para a Deputada antes de incluir produtos na alimentação escolar existe a necessidade real é de aumentar os valores repassados para as escolas, que hoje está em
R$ 0,36 dia por aluno no ensino fundamental. "
Com esses valores, ofertar merenda de qualidade requer um esforço enorme das escolas e suas comunidades para garantir o alimento diário dos alunos. Os recurso públicos não atendem essas necessidades. Não são de mais leis que as escolas precisam, mas de efetiva ação que garanta mais recursos para alimentação, assim como outros itens da escola pública do RS e do País" salienta Sofia.
Programa Nacional de Alimentação escolar - Lei Federal 11.947/2009
O Programa executa ações que contribuem para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem,
o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudável, por meio da
oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para o
crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante
o período letivo.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.
•Creches: R$ 1,07
•Pré-escola: R$ 0,53
•Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
•Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
•Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
•Ensino integral: R$ 1,07
•Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
•Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
Assista a manifestação de Sofia:
51.986390428
