terça-feira, 25 de junho de 2019

Financiamento da Educação do RS e o desafio de criar o Fundeb permanente

Arte Maria Martinez
Audiência Pública vai debater o tema no dia 1º de julho em Porto Alegre

O desafio de criar de forma permanente o financiamento da Educação. Chegou a vez do Rio Grande do Sul debater o tema que estará na pauta da audiência pública do dia 01 de julho (Segunda-feira). O encontro, promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, será às 14h, no Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa.

No atual momento que o país vive com cortes de investimentos na área, e a comunidade escolar reagindo com ex-ministros lançando a Carta em defesa das políticas públicas e pela garantia de recursos ratificada pelos presidentes de 23 Comissões Estaduais de Educação com a Carta de Florianópolis, o debate torna-se fundamental para o Estado, que já está sofrendo as consequências disso.

Assim manifesta-se a deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão e proponente da audiência, salientando a importância de tornar o Fundeb uma política permanente de financiamento da educação básica. "Atualmente tramita na Câmara Federal três PECs tratando do assunto", informa a parlamentar.

A audiência contará com a convidada especial, Nalú Farenzena, professora de História da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nalú falará sobre a importância da aprovação das PECs. “O Fundeb irá acabar em 2020 se não ocorrerem mudanças. Além disso, ele não está sozinho, faz parte de uma estrutura de investimento de extrema importância para o país”, analisa a professora.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Sofia participa de Seminário Nacional sobre o PNE em Brasília

Balanço dos 5 anos de existência, financiamento, Emenda Constitucional 95, metas, autonomia e valorização dos profissionais da Educação serão os temas do Seminário Nacional 5º Ano do Plano Nacional de Educação (PNE) que se realizará em Brasília na próxima quarta-feira (26).

Presidindo a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon (PT) estará no encontro promovido pela Comissão de Educação do Congresso em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE e com a Frente Parlamentar Mista da Educação, ambas da Câmara Federal.

O Seminário inicia às 9h e será no Plenário 10 do Anexo II da Casa Legislativa.

Programação

9h - Mesa de Abertura
- Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara (A CONFIRMAR)
- Alexandre Ribeiro Pereira Lopes - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - presença confirmada
- Deputado Pedro Cunha Lima - Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
- Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE
- Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação
10h - Mesa I - Balanço dos 5 anos do PNE
- Deputada Natália Bonavides - Relatora da Subcomissão Especial do PNE
- Alexandre Ribeiro Pereira Lopes - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - presença confirmada
- Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade Federal de Brasília (UnB) - presença confirmada
- Luiz Roberto Liza Curi - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) - presença confirmada
11h30 a 12h - Debates
12h - Intervalo para almoço
13h - Mesa II - Financiamento, Emenda Constitucional 95 e Metas do PNE
- Heleno Araújo Filho - Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)
- Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) - presença confirmada
- Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - presença confirmada
14h30 - 15h - Debates
15h - Mesa III - PNE, Autonomia e Valorização dos Profissionais da Educação
- Antonio Paulo Vogel - Secretário-Executivo do Ministério da Educação (MEC)
- Rodrigo de Paula - Coordenador de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) - presença confirmada
- Nilton Ferreira Brandão - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) - presença confirmada
16h30 - Debates
17h - Encerramento

Comissão debate educação domiciliar em audiência pública

Foto Celso Bender/ALRS 
Reunida em audiência pública na manhã desta segunda-feira (24), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia debateu a educação domiciliar como modalidade de ensino a ser reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. Também chamada de Homeschooling, esta forma de ensino – em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores, excluindo a escola como único processo de aprendizagem da criança – ainda não está regulamentada no país.

Foto Celso Bender/ALRS 
Para a presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT), a primeira questão é que o direito de educação dos filhos é também uma obrigação das famílias. “O que o grupo que apoia o homeshooling quer é o direito de não levar seus filhos à escola”, examina. Sofia entende que esta questão não aparece na discussão. “O que aparece é uma crítica à escola”, avalia. A parlamentar defendeu a função da escola e das redes públicas escolares como uma construção humana em razão da complexidade da sociedade.

O tema da audiência foi proposto pelos deputados Fábio Ostermann (NOVO) e Tiago Simon (MDB) com o objetivo de ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 170 2019, de autoria do deputado Ostermann, que permite a educação domiciliar como modalidade de ensino, sob o encargo dos pais ou dos responsáveis pelos estudantes, observadas a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino.

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino. No entanto, o STF delineou também que a prática da educação domiciliar não estaria vedada, exigindo que para sua regular implementação o Poder Legislativo garantisse as ferramentas necessárias à fiscalização do ensino ministrado. Hoje, muitos pais que optam por esse tipo de aprendizado são denunciados e, inclusive, condenados judicialmente a matricular seus filhos na escola.

Conforme o presidente da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), Rick Dias, o Rio Grande do Sul é o estado com mais perseguição às famílias educadoras. Ele pediu que promotores, juízes e procuradores tratem com dignidade estas famílias. Rick disse que a educação domiciliar é reconhecida e regulamentada em 64 países, em cinco continentes e em regimes de governo diversos.

Já a representante do Ministério Público Estadual, Luciana Casarotto, disse que, enquanto não for regulamentada a educação domiciliar, o MP não vai transigir com a obrigação de educação pelo Estado. “Como instituição não podemos abrir mão de uma educação subjetiva, de qualidade, obrigatória e com frequências nas escolas. Nós tutelamos o direito à educação de cada criança, mesmo contra a opinião de seus pais”. Ela argumentou que é isso que estabelece a Constituição brasileira.

O professor e procurador do Estado do Paraná, Carlos Eduardo Rangel Xavier, lembrou que a missão institucional do Ministério Público é a proteção integral das crianças. Ele observou, no entanto, que esta também é a preocupação das famílias educadoras. Sobre a constitucionalidade de projetos de lei estaduais, ele afirmou que o artigo 24 da Constituição Federal estabelece a educação e o ensino como tema de legislação concorrente, como as estaduais. Para o procurador, a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) esclarece que trata de educação escolar, retirando a educação domiciliar do âmbito da LDB. “Assim, teríamos a União a estabelecer normas gerais e os estados a legislarem concomitantemente, de forma suplementar”, analisou. Ainda segundo ele, enquanto não houver lei federal sobre um assunto, os estados exercem competência legislativa plena.

Ao analisar o PL 170/2019, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Sônia Veríssimo, destacou que o artigo 208, parágrafo 3° da Constituição Federal impõe como dever do Estado a frequência à escola. Ainda segundo ela, a LDB também incumbe ao Poder Público a tarefa de zelar junto aos responsáveis pela frequência à escola, e aos pais impõe a matrícula e a frequência da criança na rede escolar. “Além disso, o PL 170 atribui à secretaria estadual e às secretarias municipais de educação o dever de fiscalizar as atividades realizadas no âmbito da educação domiciliar, o que obviamente não será feito sem recursos extraordinários, pois exige a locação de recursos humanos e materiais que deverão ser agregados à demanda normal nas redes regulares de ensino. Esse acréscimo tem implicações diretas no orçamento e na estruturação das secretarias, o que pode macular o projeto com o chamado vício de origem, já que se configuraria como invasão de competência reservada ao Executivo”, explicou.

Também se manifestaram a professora Ana Cristina Rangel; a representante do CPERS/Sindicato, Rosane Zan; a representante da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Gládis Helena Jorgens; o representante do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Medeiros, pais e mães educadoras.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS.

Nossas Escolhas - Boletim Semanal - Edição 20/2019

Nossas Escolhas - Edição 20 - 24/Junho/2019

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Sede da Uergs é tema de Audiência Pública na Quinta, 27
Debater sobre a sede definitiva do Campus Central da UERGS em Porto Alegre é o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na quinta, dia 27. O encontro, proposto pela Associação dos Docentes da Universidade (Aduergs), será às 11h no Campus Central da Uergs - Av. Bento Gonçalves, 8855, bairro Agronomia..

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                   Arte Marta Resing
As mensagens secretas da Lava Jato - The Intercept Brasil
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#SOSEducação
Arte Mari Martinez
Leite demite professoras/es com graves problemas de saúde - Crueldade, covardia, desumanidade - O tucano Eduardo Leite gosta de se apresentar como um homem do diálogo. Vejam como o jovem reacionário governador do RS trata professoras e professores adoecidos/as. Saiba mais...

- Transporte Escolar - Encontro poderá viabilizar volta de municípios ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar foi o principal encaminhamento acordado pela audiência pública realizada, na terça (18), pela Comissão de Educação da ALRS. Saiba mais...

- Homenagem aos 65 anos da Escola Emílio Meyer - Sofia prestigiou a homenagem aos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Médio (Emed) Emílio Meyer, realizada na segunda (17), na Câmara de Vereadores/as da capital. Saiba mais...

- Bancada do PT participa de homenagem aos 50 anos da Ufpel - A deputada Sofia representou a bancada petista no Grande Expediente. Saiba mais...
Cultura e Luta
Web
- Araújo Vianna - Destinação do espaço e Fumproarte pautaram reunião no MP - Fortalecer o mercado cultural local e regional é o centro da proposta que está sendo construída entre as entidades, parlamento, prefeitura e Ministério Público, referente a concessão de uso do Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre. Saiba mais...

- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - Na quarta (19) ocorreu o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana na Assembleia Legislativa. Saiba mais...
Contra a privatização
Foto Mauro Mello-PTSul
- Bancadas do PDT, PSOL e PT apresentam emenda aos projetos de privatização - Uma emenda conjunta aos projetos de lei de privatização da CEEE, CRM e Sulgás do governo Leite foi protocolada pelas Bancadas com o objetivo de eliminar a possibilidade de cheque em branco ao governo sobre os processos de desestatização das empresas públicas. Saiba mais...

- Melhor parceria é a público/público - Festa Junina do Parque Ararigbóia - Sofia Cavedon prestigiou, no sábado (15), a Festa Junina da comunidade de usuárias e usuários do Parque Ararigbóia, no Jardim Botânico da Capital, que contou com a presença da Orquestra da Lomba do Pinheiro. Saiba mais...
Saúde
Foto Marta Resing
Acessibilidade e falta de medicamentos na Farmácia Especial pautou reunião com Secretária de Saúde do RS - A audiência teve por objetivo encontrar soluções para as dificuldades dessa parcela da população que, recentemente, realizou um protesto em frente a Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, localizada no centro de Porto Alegre.

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Região Metropolitana
Foto Caco Argemi-Cpers
- Combate à Megamineração no RS - Com o auditório do Cpers Sindicato lotado foi lançado na terça (18) o Comitê de Combate à Megamineração no RS. Presente no ato, a deputada estadual Sofia Cavedon que está preocupada com os possíveis perigos da extração de carvão a céu aberto em uma área tão próxima de Eldorado e de Porto Alegre. Saiba mais...

- Audiência Pública tratou do Transporte Coletivo Metropolitano em Viamão - Proponente da reunião no município, Sofia afirmou que Viamão precisa evoluir no seu sistema de transporte coletivo colocando o seu mandato à disposição de mais essa luta do povo viamonense. Saiba mais...

- Restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, de Viamão - Preservação da Igreja, a terceira mais antiga do Estado, foi pauta levada pela deputada Sofia à reunião, realizada segunda (17), com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/RS (Iphan). Saiba mais...

Muncipários e Municipárias da Educação em Porto Alegre
Arte Marta Resing
Nosso mandato apoia a Chapa 3: Atempa - Espaço Democrático de Resistência e Luta - para a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre, triênio 2019/2022. As eleições serão no dia 28 de junho - Sexta-feira - durante todo o dia.

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domingo, 23 de junho de 2019

As mensagens secretas da Lava Jato - The Intercept Brasil

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sexta-feira, 21 de junho de 2019

Sede da Uergs é tema de Audiência Pública na Quinta, 27

Debater sobre a sede definitiva do Campus Central da UERGS em Porto Alegre é o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 27. O encontro, proposto pela Associação dos Docentes da Universidade(Aduergs), será às 11h no Campus Central da Uergs - Av. Bento Gonçalves, 8855, bairro Agronomia.

A presidenta da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), destaca que a ideia é construir uma solução sustentável para a Uergs, que hoje paga aluguel para utilizar espaços em Porto Alegre (unidade PoA, Reitoria e Biblioteca Central), Cruz Alta e Montenegro.

Foram convidados para a audiência a Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, UERGS, Associação dos Docentes da UERGS (Aduergs), Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Assuergs), Diretório Central de Estudantes da Uergs (DCE).

Veja também: 
#SOSEducação - Sede para Uergs foi pauta de reunião com Governo

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Araújo Vianna - Destinação do espaço e Fumproarte pautaram reunião no MP

Foto Mari Martinez
Fortalecer o mercado cultural local e regional é o centro da proposta que está sendo construída entre as entidades, parlamento, prefeitura e Ministério Público, referente a concessão de uso do Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre. No segundo encontro realizado nesta quarta-feira (19), na sede do MP, o objetivo era garantir o direito à utilização do espaço aos agentes culturais do Estado, assim como assegurar a contrapartida social da empresa selecionada no edital para o Fumproarte.

Foto Mari Martinez
A reunião foi com o promotor de Justiça, Voltaire de Freitas Michel, da Promotoria em Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, representantes da classe artística do RS e deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Uso do espaço

Quanto a utilização do Araújo Vianna a comunidade artística solicita que seja disponibilizado o Teatro Tulio Piva, que teve sua reforma incorporada no edital de concessão, tendo em vista o elevado custo de uma apresentação no Auditório. No encontro foi encaminhada que a discussão, a fim de dar transparência ao processo, seja realizada na Conferência Municipal da Cultura.

Foi destaca ainda que as contrapartidas previstas no novo edital ao município, com o uso efetivo dos espaços a serem concedidos no Araújo Viana, está previsto somente 30 dias para utilização da Prefeitura, sendo apenas dez dias com as despesas custeadas pela empresa a ser selecionada. Já no Teatro de Câmara, embora haja a indicação de maior ocupação por parte da municipalidade, não há referência sobre o custeio dos mesmos. Conforme a presidente da Comissão de Cultura, foi reforçado que o acesso a estas datas está sem critérios claros de como e por quem se dará a utilização.

Fumproarte

Com relação ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural – FUMPROARTE - foi destaca a receita superavitária da utilização do Araújo, que conforme consta no edital foi de R$ 4,2 milhões ano, justificando que parte do aporte da exploração comercial com a promoção cultural em um patrimônio público, através da parceria público privada (PPP), seja feito no Fundo,  para o fomento da cultura local. A proposta apresentada é a reversão ao Fumproarte de 10% da receita anual da concessão do Auditório Araújo Viana.

O Promotor do MP afirmou que analisará a proposta e encaminhará formalmente para a Prefeitura.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Bancada do PT participa de homenagem aos 50 anos da Ufpel

Foto Mauro Mello/PTSul
A deputada Sofia Cavedon (PT), representou a bancada petista no Grande Expediente desta quarta-feira (19), que homenageou a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Proposta pelo deputado, Luiz Henrique Viana, a homenagem é alusiva aos 50 anos da instituição, que serão comemorados no dia 8 de agosto.

Em aparte, Sofia explicou que estava representando toda a bancada, mas especialmente ao deputado Fernando Marroni, servidor licenciado da instituição, que estava em agenda externa nesta quarta-feira e não pode participar do ato. Conforme a deputada, Marroni já encaminhou requerimento à Mesa Diretora para a realização de Grande Expediente especial em homenagear a Ufpel e a Universidade Federal de Rio Grande (Furg).

A deputada relembrou que conheceu a Ufpel quando seu irmão concluiu graduação em Agronomia, em 1986, período em que coincidiu também o início da sua caminhada em defesa do direito à educação. “A pesquisa quem faz nesse país, para achar soluções para defender a vida, para nos alimentarmos sem veneno são as universidades públicas e vocês sabem o que representa a pesquisa dessa grande universidade. Balburdia não é o que tem nas nossas universidades. O que tem é efervescência estudantil, exercício da liberdade e da democracia ameaçada pelo governo federal que começa a não nomear o primeiro da lista nas gestões eleitas e nós queremos defender a ampliação e o fortalecimento da democracia na Ufpel porque a vivência democrática faz a instituição mais forte”.

Foto Divulgação/JC
A capacidade de diálogo a partir do ponto de vista de estudantes, mestres e doutores e a inclusão dos mais pobres na universidade também foi salientada pela deputada. “A Ufpel tornou-se multicultural a partir dos novos ventos democráticos, que fazem justiça e reparação social, encaminhando o conhecimento a serviço da diversidade e da democracia, por isso essa homenagem fortalece o novo caminho que o brasil tomou a partir dos governos democráticos e não pode parar”.

Atualmente a Ufpel oferece 94 cursos de graduação, 45 cursos de mestrado e 23 de doutorado distribuídos em 22 unidades acadêmicas (6 Centros Acadêmicos, 4 Institutos Básicos, 11 Faculdades e 1 Escola Superior de Educação Física).Atualmente, possui cursos de mestrado e/ou doutorado em todas as áreas do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Direito, Letras e Artes, contando também com cursos com atuação Multidisciplinar.

Fonte: Portal do PTSul.

Instalada Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Foto Celso Bender/ALRS 
No fim da manhã desta quarta-feira (19) ocorreu o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana na Assembleia Legislativa. O trabalho será conduzido, de forma conjunta, pelas deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Juliana Brizola (PDT) e pelo deputado Sérgio Peres (PRB).

Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, colocou o órgão à disposição dos presentes. Para a parlamentar, a frente terá papel importante no combate às diferentes manifestações de racismo, que vai desde a agressão às manifestações religiosas e alimentação tradicional de matriz africana, a expropriação da terra e da gentrificação, o assassinato dos jovens negros através da violência de Estado até a falta de políticas públicas para a juventude negra, o perverso sistema carcerário e o sistema educacional que nega a cultura e a identidade afrodescendente.

Luciana Genro explicou que a iniciativa será coordenada de forma coletiva pelos quatro parlamentares. "Infelizmente não temos nenhum parlamentar na Assembleia Legislativa que seja de matriz africana, mas na falta desse parlamentar, faremos a condução do trabalho com a consciência de que o protagonismo nesta Frente Parlamentar deve ser dos povos de matriz africana", destacou. A parlamentar classificou o atual momento como difícil para os povos de matriz africana, que são perseguidos e discriminados, citando fatos recentes como o julgamento do STF, em março, que considerou constitucional a Lei gaúcha 12.131/2004, que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos; e o incêndio de casas de religiões de matriz africana no Rio de Janeiro.

Foto Celso Bender/ALRS 
Iyá Vera Soares destacou a continuidade dos trabalhos da Frente Parlamentar, que já havia iniciado na legislatura anterior, na busca do direito a igualdade de crença e diminuição da violência. Citou também o julgamento do STF. "Quando falamos de intolerância religiosa, falamos de racismo, porque só o racismo que justifica tanta intolerância. Não tem outra explicação", avaliou. Também classificou o atual momento como difícil para os povos de matriz africana e que há muitas demandas para a Frente Parlamentar, especialmente em relação à dívida que o Estado Brasileiro tem com os povos de origem africana. "Nós queremos a implementação da reparação e das políticas afirmativas do qual o Brasil é signatário e este estado também", finalizou.

Presenças - Também participaram do ato de instalação, que contou com apresentação cultural da Companhia de Dança Brasil Estrangeiro, os deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Sérgio Peres (PRB); o ex-deputado Pedro Ruas (PSOL); Baba Diba de Iyemonja; a vereadora de Porto Alegre Karen Santos (PSOL); o bispo da Diocese Meridional da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, dom Humberto Maiztegui; além de representantes dos povos de matriz africana.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS

Sofia participa do lançamento do Comitê de Combate à Megamineração no RS

Com o auditório do Cpers Sindicato lotado foi lançado na noite desta terça-feira (18) o Comitê de Combate à Megamineração no RS. Presente no ato, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) está preocupada com os possíveis perigos da extração de carvão a céu aberto em uma área tão próxima de Eldorado e de Porto Alegre.

O Comitê é uma iniciativa de entidades ambientalistas, sindicatos, associações de moradores, movimentos populares, núcleos de pesquisas de universidades, cidadãos e cidadãs preocupados com os impactos sociais e ambientais de um bloco de grandes projetos de mineração que pretendem se instalar no Estado nos próximos anos.

Foto Carol Ferraz/Sul21
Sobre esses impactos do projeto da Mina Guaíba, Sofia cita o professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia da UFRGS, Rualdo Menegat, que resumidamente explica que o carvão possui cerca de 59 elementos em sua composição representando mais da metade da tabela periódica, alem do carbono, principal elemento presente no mineral, há outros como enxofre e arsênio, que tem potencial poluidor. “O carvão é uma espécie de lixão químico”, afirma ele.

A deputada também lembra que a área conta com dois  aquíferos, o Quaternário e o Rio Bonito, que terão que sofrer um processo de bombeamento e rebaixamento para a extração do carvão,  conforme explica também o professor Menegat.

O Projeto - A Mina Guaíba, da Copelmi Mineração Ltda, ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a empresa busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.

Veja também: "Sim à vida, não à destruição!" Apoiamos o Combate à Megamineração no RS

Leia no Sul21: Comitê de Combate à Megamineração no RS é lançado com o apoio de mais de 50 entidades

#SOSEducação - Leite demite professoras/es com graves problemas de saúde

Crueldade, covardia, desumanidade

O tucano Eduardo Leite gosta de se apresentar como um homem do diálogo. Vejam como o jovem reacionário governador do RS trata professoras e professores adoecidos/as. Isso é diálogo? Isso é o respeito que merece um trabalhador(a)? É assim que se trata uma funcionária ou funcionário público adoecido/a? 

Leia a matéria no Sul Vinte Um - Professores são desligados em licença saúde: ‘Descobri que tenho câncer. O governo do Estado me demitiu’ 
Arte Mari Martinez

terça-feira, 18 de junho de 2019

Acessibilidade e falta de medicamentos na Farmácia Especial pautou reunião com Secretária de Saúde do RS

Foto Marta Resing
A deputada Sofia Cavedon (PT) participou nesta terça-feira (18) da reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, juntamente com Nelson Kalil, do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa); Magda Veiga, da Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais (Agadii); Karina Hamada Iamasaqui Züge da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim); e deputado Valdeci Oliveira (PT).

A audiência teve por objetivo encontrar soluções para as dificuldades dessa parcela da população que, recentemente, realizou um protesto em frente a Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, localizada no centro de Porto Alegre.

A acessibilidade à Farmácia, foi um dos temas da pauta. A Secretaria da Saúde (SES) está realizando um estudo, por intermédio de uma empresa, para a colocação de uma rampa de acesso ao prédio, que é histórico e tombado. A ideia é reproduzir o acesso nos mesmos moldes do que foi implantado no Sanatório Partenon, outro prédio pertencente ao Estado.

Outro assunto tratado, destaca Sofia, foram problemas de entrega de medicamentos especiais de responsabilidade do Estado, que foi pauta de audiência pública realizada em abril deste ano na Assembleia Legislativa. Para melhorar o fluxo de comunicação entre as entidades e a gestão estadual, foi aberto um canal de diálogo constante diretamente com o Departamento de Assistência Farmacêutica da SES.

Ficou também acertada uma nova reunião marcada para o dia 10 de julho, às 16h, na SES, das associações com a participação do setor de regulação da Secretaria, para a busca de alternativas que tragam um aumento na oferta de consultas especializadas em doenças raras, como genética.

Fonte: Portal da SES.

Veja também: 
- Falta de medicamentos e acessibilidade gera protesto de usuários e usuárias
- Falta de medicamentos na Farmácia do Estado foi debatida em Audiência Pública

SOSEducação - Encontro poderá viabilizar volta de municípios ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar

Foto Marta Resing
Um encontro entre a Secretaria Estadual de Educação e as 23 prefeituras que não fazem parte do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) foi o principal encaminhamento acordado pela audiência pública realizada, na manhã desta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, para debater a situação do transporte escolar no RS.

Sugerida pelo representante da Famurs presente a audiência, Everaldo Delazeri, e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Para Sofia, que propôs a Audiência Pública, cabe ao Estado oferecer a todos o acesso à educação escolar.

Foto Marta Resing
A reunião foi definida após debate entre representantes do Ministério Público Estadual (MP), prefeituras, Famurs, Secretaria Estadual de Educação, que apontaram divergências entre os recursos repassados para atender o custo do serviço de transporte de alunos que residem na zona rural do Estado e questões de operacionalidade no transporte escolar. Entre os problemas apresentados estão as longas distâncias a serem percorridos pelos ônibus escolar, a proibição de entrada em propriedades particulares pelos veículos e também o fechamento de escolas rurais, que ampliam as distâncias a serem percorridas, e, em consequência, aumentam o custo do serviço.

Foto Marta Resing
Estes casos, entre outros, foram trazidos à audiência pelos procuradores do Ministério Público de Novo Hamburgo, Luciana Casarotto; de Pelotas, Paulo Charqueiro, e de Uruguaiana, Diego de Barros; pelo prefeito de Candiota, Adriano do Santos; pelo representante da Famurs Everaldo Delazeri, pela conselheira do Conselho de Educação, Márcia Carvalho; pela secretária de Educação de Rio Pardo, Michele Borges Zawadski; pelo prefeito de Santana da Boa Vista, Arilton de Oliveira Freitas; e pelo secretário de educação de Dom Pedrito, Marco Antônio Rodrigues.

Representando a Seduc, Luiz Schenkel e Lisete Link informaram que o Estado do Rio Grande do Sul é pioneiro na utilização de um software de geolocalização dos alunos do estado e de gestão do transporte escolar pelos municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Este aplicativo estabelece a melhor rota e o custo médio de cada roteiro. O sistema permite, ainda, que o município, por meio de um programa de computador, saiba o tempo de cada viagem e até se houve paradas no caminho feito pelos motoristas.

Conforme Lisete Link, antes da aplicação do software, para efetuar o transporte, o custo das viagens era estipulado pelos prestadores que ganhavam a licitação para o serviço – o sistema de licitação continua, mas agora o preço do transporte é definido pelos dados apontados pelo software. Ainda conforme ela, o sistema é alimentado pela própria prefeitura.

Fonte: Portal Agência de Notícias da ALRS