quinta-feira, 23 de março de 2017

A SME é lucrativa e a Rede de Ensino é capaz de realizar todo o sistema de avaliação, afirma Sofia Cavedon

Foto Josiele Silva/CMPA
Em debate durante toda a tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Porto alegre, com os Secretários,  ex e atual, da Fazenda do Município, a vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, afirmou que o governo ainda não mostrou competência para governar, como no caso da Carris, onde problemas claros de gestão não foram corrigidos "e só se fala em privatizar!"

Sofia criticou as medidas que apontam a privatização como solução dos problemas nas finanças de Porto Alegre. Pediu também respostas do governo a respeito de cargos comissionados. Em crítica à Carris, a vereadora falou sobre o não cumprimento da tabela horária dos ônibus. Segundo ela, a logística da empresa prejudica a população se mostrando incompetente no atendimento aos usuários. Cavedon considerou o quadro das finanças apresentado pelo secretário da Fazenda como artificial. “Não vamos aceitar uma versão de cidade quebrada”, disse.

Em sua segunda manifestação a vereadora defendeu a proposta de que o governo aprofunde o debate e busque uma solução pra crise financeira junto com os funcionários da Prefeitura. Ela disse que se o Executivo permitir, os professores municipais podem realizar todo o sistema de avaliação dos indicadores da educação, o que pouparia R$ 80 milhões aos cofres públicos.

Ela explicou que a estrutura da extinta Secretaria de Esportes, por exemplo, é lucrativa porque recebe verbas das associações de parques, das ligas desportivas que utilizam as praças de esportes. Dessa maneira, observou, é possível fazer mais com menos. “Hoje o esporte está aglutinado com a assistência social dentro da Secretaria de Desenvolvimento, mas tem equipe treinada para ajudar na gestão”, ponderou.

Primeira Manifestação
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Segunda Manifestação
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No Portal da CMPA saiba o que falaram o atual e ex-secretário da Fazenda  sobre a situação financeira do município

Votação do Veto ao Projeto de Lei das Cooperativadas será nesta quinta-feira

Foto Carolina Andriola/CMPA 
Cooperativadas/os - Veto à licença-maternidade de 180 dias, 13º salário e 30 dias de férias em votação nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira - 23 de março - será votado o veto do Executivo ao Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), que obriga as cooperativas a manterem fundo para assegurar os direitos das e dos trabalhadores que prestam serviço para o município. A votação será a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Foto Marta Resing

Há exatos 10 anos, desde 2007, a vereadora Sofia luta para que cooperativadas/terceirizadas que atuam nos órgãos da Prefeitura tenham seus diretos trabalhistas respeitados. Desta vez a parlamentar busca derrubar o veto do prefeito ao projeto de lei aprovado na Câmara no final do ano passado, que garante o direito à licença-maternidade de 180 dias, sem prejuízo de nenhum direito, 13º salário e 30 dias de férias.

“Infelizmente o Prefeito vetou o projeto e insiste na postura que permite exploração de mão de obra em serviços tão pesados como capina, varreção, coleta de lixo. E pode retomar esta condição para as trabalhadoras da cozinha e limpeza de escolas, se alguma cooperativa ganhar a licitação desse serviço (hoje a Rede Municipal de Ensino é atendida por terceirizadas)”, destaca a parlamentar.

Foto Arquivo
A Vereadora irá tentar mais uma vez derrubar o veto no Legislativo Municipal, já que a maioria dos/as vereadores/as aprovou a iniciativa em 2016. Ela lembra ainda que o funcionalismo público municipal já tem garantido esse direto. “Nada mais justo do que equiparar os direitos para os e as trabalhadoras cooperativadas, pois também prestam serviços para a Prefeitura”, diz Sofia.

Clique na palavra destacada e conheça a longa luta de Sofia, e das terceirizadas e cooperativadas, para terem um mínimo de garantia nos seus direitos trabalhistas...

Plenária defende a qualidade dos serviços públicos da Capital

Foto Facebook
Com a presença de cerca de 300 pessoas - comunidade, professores alunos e mães e pais - a vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da plenária da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Municipais e do Serviço Público de Qualidade, realizada nesta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Foto Atempa
Sofia, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da SME, destacou a mobilização da categoria na defesa da qualidade do serviço público, especialmente as trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Ensino, que lutam para derrubar um decreto do prefeito, que desconstituí a gestão democrática nas escolas. A vereadora lamentou que a ausência do Secretário Municipal de Educação. “Era um importante espaço para ele conhecer melhor a Rede”.

Os encaminhamentos do Seminário serão disponibilizados na página do Facebook da Atempa – Educadores.

Servidores do Banrisul lotam Assembleia em apoio à frente contra privatização

Foto Guilherme Santos/Sul21
Ato de lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Banrisul Público lotou o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. 

A vereadora sofia Cavedon esteve presente no evento em apoio à categoria e contra a privatização do Banco do Estado

Marco Weissheimer/Sul21

O auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ficou pintado de azul no início da noite desta quarta-feira (22), no ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público. Vestindo camisetas azuis da campanha contra a privatização, centenas de funcionários do banco lotaram o auditório em apoio à iniciativa proposta pelo deputado Zé Nunes (PT), que obteve a assinatura de 24 parlamentares para a criação da frente. “Estamos aqui hoje porque o Banrisul está sob risco. Estamos vivendo uma conjuntura de privatização do patrimônio público e de diminuição do Estado em todo o país. Há poucos dias, tivemos o anúncio do projeto do governo federal para a renegociação da dívida dos estados que coloca como contrapartida para os mesmos a privatização de empresas públicas nas áreas da energia, do saneamento e das instituições financeiras. Essa ameaça é real”, frisou Zé Nunes na abertura do ato de lançamento da frente parlamentar.

Respondendo a alguns críticos que consideraram desnecessária a criação da frente pela suposta inexistência de risco de privatização do Banrisul, o parlamentar lembrou alguns fatos recentes da vida política do Rio Grande do Sul. “No final do ano passado, o governo Sartori extinguiu um conjunto de importantes fundações do Estado. Além disso, temos aqui na Assembleia, neste momento, projetos propondo a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás”. Zé Nunes apontou ainda a potência que o Banrisul representa, com mais de 11 mi servidores e agências presentes em todos os 430 municípios do Estado, sendo que, em 96 deles, ele é a única instituição financeira presente.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto Van der Osten definiu o ato de lançamento da frente como uma tarefa de resistência extremamente importante. “Estamos lutando para evitar a repetição do que ocorreu nos anos 90, quando foram retirados os instrumentos de crédito da maioria dos estados do país e repassados para a iniciativa privada”, assinalou. Os estados que fizeram isso, acrescentou Van der Osten, não resolveram o problema de seu endividamento. “Estamos assistindo agora a uma verdadeira intervenção federal que quer obrigar os Estados a privatizar os bancos públicos que restaram no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pará e Distrito Federal. E as ameaças não param por aí. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estão em risco”.

Funcionários do Banrisul querem fortalecer e ampliar a mobilização em todo o Estado.

O ato de lançamento da frente parlamentar também contou com a presença de um deputado da base do governo José Ivo Sartori. Gilberto Capoani (PMDB) disse que, em um primeiro momento, não tinha compreendido a finalidade da frente pois não via qualquer possibilidade de privatização do Banrisul. Capoani disse ter mudado de ideia após o deputado Zé Nunes ter explicado que a frente tinha uma perspectiva de curto, médio e longo prazo. “O interesse do mercado pelo Banrisul é evidente”, admitiu. “Se vier algum projeto aqui para a Assembleia propondo o fim da necessidade de um plebiscito para a privatização do Banrisul ou mesmo se for criado um plebiscito para tanto, quero percorrer os quatro cantos desse Estado em defesa do banco que faz parte da alma do povo gaúcho”. Capoani disse que pretende convencer a bancada do PMDB a fechar posição em defesa do Banrisul e garantiu que o governador Sartori informou a bancada peemedebista que não pretende enviar para a Assembleia nenhum projeto propondo a privatização do banco.

Everton Gimenis, presidente do Sindbancários: “não podemos acreditar em promessas de governo”. 

Foto Guilherme Santos/Sul21
O presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (Sindbancários), Everton Gimenis, afirmou, por sua vez, que não é possível acreditar em promessas de governo. “Lembremos que o ex-governador Antonio Britto garantiu que não iria privatizar a CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações). Agora, mais recentemente, vimos o governador Sartori desejar longa vida à Fundação Piratini e logo em seguida propor a sua extinção. Não podemos acreditar nessas promessas. Precisamos aumentar nossa organização e mobilizar toda a sociedade com um debate sobre a importância da manutenção do Banrisul público e sobre o mau negócio que seria para todo o Estado a privatização do banco”.

Gimenis também lembrou que, entre os três estados mais endividados do país – Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, dois deles (MG e RJ) venderam seus bancos públicos e não resolveram o problema da dívida. “Mesmo que não passe aqui na Assembleia a proposta de abolir a exigência dos plebiscitos, o governo pode apostar na realização dos mesmos. Por isso, precisamos nos organizar, nos mobilizar como estamos fazendo aqui hoje e levar esse debate para toda a sociedade”, defendeu.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Na mesma linha, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo afirmou que o 22 de março vai entrar para a história como registro de uma luta importante, mas também como o de uma tragédia. “Este dia 22 de março passa para a história pela instalação dessa potente frente em defesa do Banrisul. Cada agência será transformada em uma trincheira em defesa do Banrisul. Mas este dia passará para a história também como uma tragédia. Estão votando o fim do emprego decente e instalando a terceirização na Câmara dos Deputados”.

Deputados do PT, PCdoB, PSOL, PDT e PTB também se manifestaram em defesa da manutenção do Banrisul público. Ao final, o ato de instalação da frente aprovou uma carta ao povo gaúcho e outros encaminhamentos. Entre eles, a solicitação de uma audiência com o governador José Ivo Sartori e a criação de frentes parlamentares municipais e microrregionais para ampliar e fortalecer em todo o Estado a mobilização contra as privatizações de empresas públicas.

Leia a integra da matéria no Portal Sul/21

quarta-feira, 22 de março de 2017

Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada

Veja quem são os deputados gaúchos que votaram a favor da terceirização

Patos Vorazes

Para críticos, texto relatado por representante patronal não protege terceirizados, como diz o governo, e ameaça trabalhador formal. CUT insistiu na retirada. Outras centrais pretendem sugerir vetos

por Redação RBA

Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Parlamentares da oposição fizeram protesto com patos infláveis, referência ao símbolo de protestos contra a corrupção insuflados pela Fiesp

Com direito a patos infláveis no plenário, em uma sessão iniciadas às 11h e encerrada por volta das 20h30 desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades das empresas – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário. Uma decisão que influenciará o próprio projeto de reforma trabalhista enviado em 2016 pelo governo Temer. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Centrais, Dieese, oposição, representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

Parlamentares da oposição fizeram um protesto com patos infláveis, referência ao símbolo de manifestações contra a corrupção capitaneadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Pato corrupto, pato golpista", disse Chico Alencar (Psol-RJ). Era também uma menção ao fato de o trabalhador, com o projeto, estar "pagando o pato", com uma lei que possivelmente irá prejudicá-los.

"O pato devorador de direitos, o pato da Fiesp, dos patrões", completou o líder do PT, Carlos Zarattini (SP). "O Brasil quer aprovar um projeto anacrônico? Não, quem quer é o governo Temer", afirmou a líder do PCdoB, Alice Portugal (BA). "Não nos iludamos", afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ), acrescentando que o projeto visa a "permitir a contratação mais barata dos trabalhadores, precarizando, negando seus direitos".

Em tempo recorde, o texto, originalmente de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi retomado e teve relatório aprovado no plenário, com galerias abertas, embora com constantes ameaças de esvaziamento a cada manifestação do público. Para a oposição, além de nocivo ao conjunto dos trabalhadores, o projeto "atropela" a discussão em andamento na própria Câmara, que discute um projeto (PL 6.787) de reforma da legislação, além de já ter votado, em 2015, outra matéria sobre terceirização.

A votação foi nominal. Aprovado, o 4.302 seguirá para sanção presidencial – algumas centrais, diante da recusa do governo de retirar o projeto, pretendem sugerir vetos. "Nenhum (item) será vetado", reagiu Zarattini, para quem Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, "não terão dó".

O que se votou foi um substitutivo do Senado de 2002, de Edison Lobão (PMDB-MA). O projeto original, de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi aprovado na Câmara em 2000. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então no primeiro ano de mandato, enviou uma mensagem de retirada do PL 4.302, que não foi lida, e o projeto permaneceu "adormecido", até ser retomado no final do ano passado.

Na votação desta quarta-feira, a oposição, que obstruiu a votação, ainda tentou retomar a leitura da mensagem presidencial e aprovar requerimento para retirada do projeto, sem sucesso. Um segundo requerimento foi rejeitado, já depois das 17h, por 213 votos a 40.

Dois anos atrás, a mesma Câmara aprovou o PL 4.330, também sobre terceirização. O texto seguiu para o Senado, como PLC 30, e ainda está tramitando, tendo Paulo Paim (PT-RS) como relator. Insatisfeitos com mudanças nesse texto, os governistas viram no 4.302 um "atalho" para aprovar as propostas sobre terceirização, em um texto que as centrais sindicais veem como ainda pior que o 4.330.

Desde terça, representantes das centrais vinham mantendo reuniões com líderes partidários, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas as conversações não avançaram. s sindicalistas queriam a votação do 4.330 e a retirada do 4.302, que teve como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), um representante patronal – é o 3º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em poucos minutos, ele leu seu parecer ao substitutivo do Senado. E disse que a medida vai criar "um novo ambiente de emprego no país". Também Vanderlei Macris (PSDB-SP) falou em "modernização" das relações do trabalho e em recuperação da economia.

Com isso, parte das centrais pretende apresentar sugestões de veto ao texto que irá a sanção presidencial. Há nova reunião com Jucá prevista para a próxima terça-feira (28).

Fonte: Portal da Rede Brasil Atual

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CUT convoca greve geral para abril

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Frente Brasil Popular anuncia calendário nacional de luta contra políticas de Temer

Movimento avalia que os últimos atos foram apoiados pela população. No dia 15, 200 mil foram à Paulista.

Da RBA

Foto FBP
Após o sucesso das manifestações nos dias 8 e 15 de março, as organizações que integram a Frente Brasil Popular (FBP) preparam novas datas de mobilização. As manifestações protestam contra a agenda social e econômica do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

As ações foram discutidas, nesta segunda-feira (20), em reunião com representantes das entidades que compõe a Frente. Movimentos populares, organizações sindicais e entidades estudantis e de mulheres avaliaram que os atos foram apoiados pela população e que a rejeição às propostas de Temer aumenta.

O 8 de Março foi promovido por movimentos feministas. Já a paralisação do dia 15 foi protagonizada pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação, tendo recebido apoio de outras categorias. As duas manifestações levaram ao público a denúncia da proposta de desmonte da previdência e foram apoiadas pela FBP.

Crise

A reunião foi iniciada por apresentações do ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Martins analisou o contexto político após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para ele, a deposição da presidenta foi motivada pelos avanços promovidos pelas administrações petistas. Entretanto, só pôde ser efetivado por conta dos limites e deficiências deste mesmo projeto: “o golpe veio por conta de nossos acertos [do governo], mas fomos derrotados por nossos erros”, colocou. Ele defendeu também a necessidade de mobilização constante contra as medidas do governo de Temer.

“Uma coisa tem que ficar clara nesse ano: eles não mandam nesse país”, resumiu. “Nós temos que combater o discurso de que a distinção entre direita e esquerda acabou. A primeira acha a pobreza natural, nós defendemos o combate a ela”.

Já Feghali considera que o governo peemedebista privilegia os interesses do poder econômico em detrimento da maioria da população. “Houve um deslocamento do Estado pelo mercado. Perdeu-se a noção de cidadania”, analisou. “A política de desinvestimento é muito grave. A mudança do papel do BNDES é dramática, voltando a ser financiador de privatizações”.

A parlamentar concordou com a análise de que as últimas manifestações apontam para novas possibilidades. “O 8 de março, o dia 15, e o ato ontem na Paraíba, são dias especiais”. Segundo ela, as manifestações recentes significam uma “tomada de consciência em relação ao significado do impeachment”.

Calendário

Foto Leandro Taques
O calendário debatido pela FBP se relaciona com medidas e propostas defendidas pelo governo Temer.

No dia 30 de março, mobilizações protagonizadas por movimentos de moradia ocorrerão em defesa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Um dia depois, atos estaduais lembrarão o golpe de 1964, relacionando-o aos eventos de 2016 e destacando o papel cumprido pelos grandes meios de comunicação nos ataques à democracia.

No mês seguinte, no dia 7, ocorre a Jornada Nacional de Lutas, promovida pelo movimento estudantil e entidades de juventude. Ainda em abril, atividades serão preparadas pensando na data de votação do projeto de desmonte da previdência na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. Na segunda quinzena do mesmo mês, estão previstas paralisações de categorias profissionais, organizadas por entidades sindicais.

A Frente se somará às manifestações do Dia Internacional do Trabalhador, em 1º de maio.

Fonte: Portal Brasil de Fato

Autonomia da mulher e aborto provocam polêmica

Foto Gabinete
Representantes de movimentos feministas e vereadores debateram sobre a legalização de procedimento.

A Saúde das Mulheres e Meninas, um Direito a Garantir foi o tema tratado na sessão desta quarta-feira (22/3) dentro do período de Comunicações Temáticas da Câmara Municipal de Porto Alegre. A ex-vereadora Jussara Cony (PC do B) falou em nome da coordenação da Conferência Estadual da Saúde das Mulheres, que, segundo ela, será parte decisiva na luta de gênero contra a perda dos direitos. A presidente da Marcha Mundial das Mulheres, Cíntia Barenho, foi a outra convidada a discutir o assunto - que gerou polêmica no plenário.

Conforme Jussara Cony, milhares de mulheres adoecem por conta da tripla ou dupla jornada de trabalho. Os números demonstram, reforçou ela, a medicalização delas por meio do aumento das doenças psiquiátricas. Para a ex-vereadora, a reforma da Previdência não leva em conta a dupla jornada e exige a mobilização da sociedade como um todo e das mulheres em especial.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Cíntia Barenho assinalou a luta de gênero contra uma sociedade patriarcal e capitalista. “Para nós, autonomia é decidirmos sobre nossa vida”, disse. No seu entendimento, a autonomia passa pelo direito da mulher de definir como deve constituir suas famílias, principalmente no Brasil. Na sua opinião, do ponto de vista do movimento feminista, o país está atrasado, sendo um lugar "onde é negado o direito das mulheres de decidirem sobre os seus corpos". Cíntia defendeu a legalização do aborto no país. “A sociedade tem de acolher e aceitar essa mulher, caso ela não queira ter o filho, ou apoiá-la plenamente ao optar pela maternidade”, reforçou.

Após a manifestação de vereadores na tribuna, Cíntia voltou a falar. Lamentou que talvez tudo o que foi dito pelas mulheres no plenário não tenha sido escutado. “Não estaríamos aqui falando de genocídio. A questão do aborto é uma  questão de saúde publica. As mulheres estão buscando a autonomia de seus corpos, e a gravidez não é uma responsabilidade única das mulheres”, disse, destacando que o aborto é a quarta causa de morte materna.

Foto Ederson Nunes/CMPA
A vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradora da Mulher na Casa, lamentou que a Câmara Municipal agora tenha "uma bancada da bala". “Temos a bancada que defende o uso de amas pelas vida; isso é contraditório”, ressaltou. A vereadora lembrou que a Marcha das Mulheres une o gênero no mundo contra o tráfico de mulheres, o estupro e a morte por abortos clandestinos. “São indicadores brutais do século XXI que atingem a liberdade e a dignidade das mulheres. Mulheres que são criminalizadas porque buscaram esse último recurso, pois a sociedade é hipócrita”, disse. Sofia afirmou que, no Brasil, devemos avançar na descriminalização das mulheres que abortam, pois elas são vítimas e não criminosas. “A mulher adoece pelas sete horas a mais semanais que acumula na sua jornada de trabalho. Nossa luta é pela autonomia da mulher”, finalizou.

Foto Ederson Nunes/CMPA
A ex-vereadora Jussara Cony finalizou sua participação no debate ressaltando que é mãe de cinco filhos, avó de 19 netos e de 12 bisnetos. “Não considero o aborto como método contraceptivo, mas as mulheres estão morrendo por abortos clandestinos. Estamos trabalhando com seriedade e lutando contra a precarização do trabalho, da violência doméstica, da violência nas ruas e em favor da independência econômica feminina”, concluiu, lembrando a importância da definição de políticas publicas que dialoguem.

Leia a integra da matéria no Portal da CMPA.

Sofia visita Creches Comunitárias e a Vila Tronco

Foto  Gabinete
Na manhã desta quarta-feira (22) a vereadora Sofia Cavedon (PT) visitou três creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura no bairro Partenon.  A vereadora lamentou a burocracia da gestão municipal do FunCriança, que impede o conserto do telhado da Creche Cantinho da Criança, alegando que o terreno onde ela está estabelecida precisa ser regularizado.

Mas a coordenação da escola infantil não se entrega, diz Sofia, e está construindo melhorias com o envolvimento da comunidade. “Sonham e já trabalham pela horta comunitária”, enfatiza a parlamentar.

Avenida Tronco

Foto  José Porto
Sofia também esteve na Vila Cruzeiro, juntamente com deputados e vereadores,  visitando as obras inacabadas ainda da época da Copa 2014 localizadas na Avenida Tronco. A comunidade local mostrou os infortúnios que passam com os canos de esgotos entupidos que causam alagamentos para dentro das casas. “São enormes buracos que ficaram com a interrupção das obras ocorrida em 2016, que se tornaram um perigo, principalmente para as crianças”, disserem os/as moradores/as.

A comunidade reclama do descaso do governo municipal que, além obras paradas, está com os aluguéis sociais atrasados e afirma não ter recursos financeiros para repassar. Mobilizados/as os/as moradores/as solicitaram o apoio dos e das parlamentares, para que juntos, cobrem do Prefeito ações para o término das obras na localidade.

Cpers chama Assembleia Geral para o dia 31 de março

O Comando de Greve do CPERS está convocando a todos os/as educadores e educadoras a participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 31 de março, sexta-feira, às 13h, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 311 – Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Harmonia), em Porto Alegre.

A Assembleia tem o objetivo de ouvir a categoria para definir os próximos passos da mobilização dos educadores, que estão em greve desde o dia 15 de março.

Veja algumas das mobilizações da greve pelo Estado.

Fonte: Portal do Cpers

terça-feira, 21 de março de 2017

Lançamento do Fórum em Defesa da SME lotou plenário da Câmara Municipal

Foto Maia Rubim/Sul21
Lançamento, nesta terça-feira (21), do Fórum em Defesa da SME (Secretaria Municipal do Esporte) lotou o plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Constituído para lutar contra a extinção da Secretaria, o Fórum contou com inúmeras manifestações abordando a importância da SME nas Políticas Públicas de Esporte, Recreação e Lazer, e o resultado na vida das pessoas, comunidades e nas relações institucionais.

Foto Marta Resing
A SME teve a sua extinção autorizada em janeiro, em uma sessão extraordinária da Casa Legislativa, quando o prefeito Marchezan Jr. encaminhou o projeto da reforma administrativa de que acaba com várias secretarias e departamentos.

A vereadora Sofia Cavedon, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação recentemente lançada, critica o processo “passaram-se três meses e nenhum diálogo foi aberto pelo Executivo para debater com a população sobre a extinção e como ficarão as políticas de esporte e lazer na cidade”.

Foto Marta Resing
O encontro teve depoimentos de alunos, professores, usuários, lideranças comunitárias, representantes de cursos de Educação Física, do Conselho Regional de Educação Física, além de exposição e apresentação de vídeo sobre as memórias e histórias da SME.

À tarde ocorreu a mesa redonda com professores da UFRGS que falaram sobre a produção de conhecimentos na SME: Referências na formação e intervenção em Esporte, Lazer e Recreação.  Entre as intervenções feitas, a vereadora Sofia destaca a previsão legal, que está na Lei Orgânica do Município e é bem específica considerando a SME na mesma importância que as Secretarias de Educação e Cultura, além de ressaltar o Esporte em várias outras secretarias como a da Saúde. "Acredito na força da cidadania para reverter à extinção da SME”, diz Sofia.

A vereadora informa que no encontro de hoje mais vereadores apoiaram o movimento: Rodrigo Maroni (PR), Mauro Zacher (PDT), Dr. Thiago (DEM), Comandante Nádia (PMDB), Cassiá Carpes (PP) e Tarciso Flecha Negra (PSD).

Foto Marta Resing
Agenda de Ações em Defesa da SME

26/3 - 15h - Afoxé em Defesa da SME - No Monumento do Expedicionário
01/4 - 9h - Aula aberta e caminhada em Defesa da SME - No Monumento do Expedicionário
09/4 - 11h - Aula aberta e caminhada em Defesa da SME - No Monumento do Expedicionário
17/4 - 17h - Abraço ao Ginásio Tesourinha

Leia também: 
- Professores, servidores e comunidade se unem em defesa de Secretaria de Esportes - Portal Sul21
- Frente em Defesa da SME foi lançada nesta terça-feira
- Abaixo-assinado online -  Manifesta teu apoio à SME
- Manifesto pela Manutenção dos Serviços da SME

segunda-feira, 20 de março de 2017

2º Seminário Nacional de Educação e Gênero – Inscrições abertas


Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário Nacional de Educação e Gênero, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, que ocorrerá no dia 31 de março- sexta-feira.

A Procuradora, vereadora Sofia Cavedon (PT), destaca que esta segunda edição abordará a temática “Mulheres e Meninas: Reflexões e Práticas Educativas Emancipatórias”.

O Seminário, que tem certificação, será no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre – Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico.


Programação 

31/03 – Sexta- Feira

8h - Acolhimento e Inscrição nas Mesas Temáticas
8h30min - Abertura: Vereadora e Procuradora Especial da Mulher Sofia Cavedon, vereadoras Fernanda Melchionna, Mônica Leal, Comandante Nádia e Vera Dayse, presidenta Conselho Municipal da Mulher PoA.
9h - Conferência: Mulheres e Resistência – Na Luta por Uma Educação Libertária
Palestrantes: Myriam Aldana Vargas Santin e Marina Ganzarolli 
10h às 13h - Mesas Temáticas: Práticas Educativas Emancipatórias das Mulheres e Meninas:
Mediadoras: Maria da Graça Gomes Paiva - Camila Tomazzoni Marcarini - Vanessa Gil
13h– Intervalo para almoço
13h30min- Momento Cultural
14h às 18h30min: Conferências: Desconstruindo Mitos e Estereótipos
Painel 01 - Palestrantes: Clara Glock e Deise Benedito
Painel 02 - Palestrantes: Cibele Cheron e Rita de Cássia Machado

sábado, 18 de março de 2017

Jussara Prá recebe o título de Cidadã Emérita

Foto Josiele Silva/CMPA
Jussara recebe o diploma, ao lado de Vera Dayse e Sofia Cavedon

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o Título de Cidadã Emérita à professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Jussara Reis Prá, no final da tarde desta sexta-feira (17/3), no Plenário Otávio Rocha. Formada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1978, cinco anos depois Jussara apresentou a dissertação de Mestrado em Ciências Políticas na Ufrgs e obteve o título de Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) em 1992. A homenagem contou com a presença de familiares, colegas de trabalho, orientandos e amigos da professora, bem como da presidente do Conselho Municipal da Mulher (Condim), Vera Dayse Barcellos.

Foto Marta REsing
Sofia Cavedon (PT), proponente da homenagem, relatou os motivos que levaram Jussara a receber o título, falando sobre os reflexos importantes que a educação produz na sociedade, principalmente na luta pela igualdade. "As mulheres estão puxando a resistência deste país, e a Jussara é um símbolo de libertação feminina através da educação." A vereadora citou os embates enfrentados na luta pela educação de gênero nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Destacou também, o engajamento da homenageada na luta feminista e a sua presença no Seminário de Educação e Gênero realizado pela Procuradoria da Mulher, no qual se discutiu um currículo que seria capaz de ajudar a romper o sexismo nas escolas. "Precisamos de Jussaras fazendo a nova formação, um novo conhecimento que supere essa discriminação brutal de gêneros. Precisamos de mulheres entrando no trabalho e nos espaços de poder".

Professora dedica seus estudos à luta pela igualdade de gênero

Foto Josiele Silva/CMPA
“Vocês são todos os que eu gostaria de ver nesse momento. Essa homenagem é fantástica, não tenho palavras para agradecer”, destacou a nova Cidadã Emérita de Porto Alegre. Jussara Prá, nascida em 1950, contou que sempre quis estudar algo que fizesse sentido para poder fazer a diferença. Por isso, ela dedica seus estudos à luta feminina contra a violência machista, pelos direitos sexuais e reprodutivos e pela igualdade no trabalho. “A questão da mulher parece dura e difícil de mudar, mas foi com a nossa luta que conseguimos transformar algumas coisas”.

A professora relembrou que, há algum tempo, disseram-lhe que ela era uma “acadêmica confiável”, que consegue conversar dentro e fora da academia sem banalizar o conhecimento nem tornar a aula uma panfletagem. “Hoje é inquestionável a importância do debate acadêmico sobre os assuntos femininos porque ainda precisamos avançar muito no entendimento dos direitos das mulheres”. Como exemplo, ela citou que as trabalhadoras da Islândia, considerado o país mais feminista e com maior igualdade de gênero, fizeram uma greve em 2006 que iniciava às 14 horas e 38 minutos. “Era a partir desse horário que elas começavam a trabalhar de graça, pois recebiam 17% menos que os homens”, contou ao reiterar que “mesmo na Islândia, a igualdade salarial só deve chegar em 2068”.
Foto Josiele Silva/CMPA

Violência contra a mulher

Segundo a pesquisadora, o Brasil é o campeão mundial em violência contra a mulher, feminicídio e mortalidade materna. “Ainda temos muito o que avançar. Já conquistamos os direitos do ponto de vista formal, garantido nas leis, mas falta fazer com que eles ocorram na prática, passando de uma noção abstrata de igualdade para chegar numa noção concreta de direitos.” Por fim, Jussara comentou sobre a morte da amiga e socióloga Lícia Peres dizendo que ela deixará saudades. “Ela estará sempre no nosso coração. Salve, Lícia!”

Fonte: Portal da CMPA.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Lançamento do Fórum em Defesa da SME na terça-feira

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia Cavedon (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação da Câmara Municipal de Porto Alegre convida para a próxima terça-feira - 21 de março - às 9h, para o lançamento do Fórum em Defesa da SME, que ocorrerá no Plenário Otávio Rocha da Casa Legislativa da capital - Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico.

Programação:

Manhã: 09 às 11 horas
Mesa 01: Políticas públicas e sociais de esporte, recreação e lazer:  a importância da manutenção da SME-PoA

Ementa: Apresentação de "diferentes vozes" e perspectivas sobre a importância da SME-POA nas Políticas Públicas de Esporte, Recreação e Lazer, com enfoque sobre a vida das pessoas nas suas comunidades e também as relações institucionais.

Convidados:
- 01 Membro Servidor-Professor da SME (Hamilton e Tyna)
- 01 Membro Usuários/Comunidade/Liderança
- 01 Membro do Poder Legislativo-Frente Parlamentar (Sofia)
- 01 Membro das IES (Relações Institucionais - ADIESEF-RS) - Dinho
- 01 Membro da Imprensa - ver Juremir, André Machado, Nando Gross, Daniel Oliveira
- 01 Membro do CBCE-RS (Vera Diehl)
Mediadoras: Laura/Cíntia

No final da mesa, a Profa. Eneida Feix faz uma rápida explanação e chamada para que todos visitem a exposição sobre as Memórias e Histórias do Setor Público de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre.

Manhã: 11 às 12 horas

Exposição 01: Memórias e Histórias do Setor Público de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre

Ementa: Exposição que coloca em destaque memórias e narrativas históricas que valorizam a importância da Secretaria/Setor Público de Esporte, Recreação e Lazer no Município de Porto Alegre.
Coordenadora: Eneida Feix e CEME/ESEFID/UFRGS

Obs: A Exposição estaria presente durante todo o dia.

Tarde: 14 às 16 horas

Mesa 02: A produção de conhecimentos na SME-PoA: referências de intervenção
Ementa: Trata-sede uma mesa dedicada a apresentação de trabalhos acadêmico-científicos que foram realizados na ou sobre a SME-POA, pontuando, em cada um deles, a relevância da Secretaria/Setor para a população e também para a produção de conhecimentos. Fariam parte os orientadores dos trabalhos de mestrado e doutorado.

Convidados:
Marco Paulo Stigger (Orientador de 6 dissertações/teses sobre a SME e autor de 1)
Vicente Molina Neto (Orientador de 2 dissertações/teses sobre a SME)
Alberto Reinaldo Reppold Filho (Orientador de 2 dissertações/teses sobre a SME)
Silvana Vilodre Goellner (Orientadora de 2 dissertações/teses sobre a SME)
Janice Zarpellon Mazo (Orientadora de 2 dissertações/teses sobre a SME)

No final da mesa, @ coordenador@ faz uma rápida explanação e chamada para que todos visitem a exposição sobre os Programas e Projetos da SME-POA relatados pelos professores e alunos.

Tarde: 16 às 17 horas

Exposição 02: Os Programas e projetos da SME-PoA e sua importância a vida das pessoas e das comunidades

Ementa: Exposição de programas e projetos que são desenvolvidos pelos professores da SME-POA, apresentados pelos próprios professores, juntamente com usuários, relatando o trabalho e a importância dele para a vida daqueles que vivenciam as atividades no mais diferentes equipamentos públicos.

Coordenação: a definir.

Tarde: 17 às 18 horas
Carta de Porto Alegre de Esporte, Recreação e Lazer em Defesa da Secretaria e das Políticas Públicas e Sociais

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- Abaixo-assinado online -  Manifesta teu apoio à SME
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