segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Contratos temporários - Acordo sela prorrogação até concurso ser finalizado

Foto Marta Resing
Todos os contratos temporários de servidores de escola, professores, especialistas e técnicos agrícolas serão renovados.

Esse foi o acordo selado na reunião desta segunda-feira (16) entre a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, o vice deputado Issur Koch, o líder do governo deputado Frederico Antunes e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

Conforme Sofia também foi construído que 2020 será realizado concurso público após o estudo técnico que a Secretaria de Educação irá fazer. "Isso irá tranquilizar o ano letivo, mas muitas lutas ainda estão na pauta, como a aprovação do novo Fundeb", destaca a parlamentar.

Nesta terça-feira (17), às 9h, a Emenda acordada será assinada pelos deputados da Comissão de Educação, líderes partidários e governo do Estado. O ato será na Casa Civil. À tarde a Emenda e o PL que autoriza a contratação de mais cinco mil professores serão votados na sessão plenária.

Assista a manifestação de Sofia:

Nossas Escolhas - Boletim Semanal - Edição 32/2019

Nossas Escolhas - Edição 32 - 16/Setembro/2019

Acompanhe o mandato pelo Face - Acesse aqui.

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2º Encontro Nacional de Comissões de Educação
Foto ALMT
Carta do II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas

Participando este final de semana do II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em Cuiabá, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, divulga a segunda Carta aprovada pelos parlamentares.

Conforme o documento foram retomados temas fundamentais para a educação nacional tais como o FUNDEB e os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, atualizados na conjuntura e por medidas governamentais anunciadas e tomadas depois do I Encontro.

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Veja também:
- Relatora divulga proposta para novo Fundeb.
- A defesa da dignidade do professor e professora tem que estar na nossa pauta
#Seminário Nacional de Educação no RS está com Inscrições abertas
Arte Mari Martinez
Com a presença de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC/SP, consultor de diversas agências das Nações Unidas e autor e co-autor de cerca de 40 livros, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS realiza o Seminário Nacional "O desafio de garantir o direito à Educação".

O encontro, no dia 04 de outubro (sexta-feira), das 9h às 20h, no Teatro Dante Barone, debaterá o direito, o investimento e os desafios da qualidade da Educação, informa a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon.

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O Sistema Estadual de Cultura que Queremos - Audiência Pública nesta Segunda, 16
Arte Mari Martinez
Qual o sistema de Cultura que queremos para o Rio Grande do Sul é o debate que a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, e os deputados Zé Nunes, Edegar Pretto e Luíz Marenco, promovem em Audiência Pública nesta segunda, 16, às 18h30, no Plenarinho da ALRS - 3º andar.

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#SOSEducação
Arte Cpers
- Votação da emenda dos contratos temporários e concurso para a Rede Estadual de Ensino - Nesta terça, 17, estará em votação na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a emenda ao projeto de lei que está na Assembleia (que trata da contratação emergencial de até 5 mil professores), a qual é assinada pelos deputados que compõem a Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon. Saiba mais...

Veja também:
- Contratos temporários - Comissão da Educação reúne-se com Casa Civil.
- Sofia defende realização de concurso para o magistério estadual.
- Orçamento do Estado - Sofia defendeu mais verbas para a Educação - Nenhuma Emenda popular aprovada para o Plurianual: perde a educação, perde o RS! Saiba mais...
- Merenda Escolar - Deputada Sofia vota contra a inclusão do doce de leite. Saiba mais...
- Neejas vão apresentar contra proposta para Seduc. Saiba mais...
- Em Veranópolis, Escola piloto há dois anos aguarda liberação de recursos. Saiba mais...
- Escolas Abertas lançam Carta Aberta à População Rio Grandense. Saiba mais...
Feminicídio - É preciso mudar essa cultura
Arte Josias Bervanger
Avanço do feminicídio aumenta pressão do movimento de mulheres por políticas públicas no RS- A deputada Sofia Cavedon lamentou a conivência do atual governo e a banalização da violência contra a mulher, e sugeriu um observatório com os investimentos públicos em medidas protetivas.

O enfraquecimento das políticas públicas para as mulheres, refletido nos números que colocam o Rio Grande do Sul na terceira posição nacional em feminicídio – aumentou 40,96% em 2018, comparado com o ano anterior – motivou as ações debatidas na quarta (11) na Assembleia, em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

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Veja também: Feminicídio - É preciso mudar essa cultura
Governo do Estado
Foto Marta Resing
- Bancada do PT repudia a distribuição de emendas aos parlamentares - No encaminhamento do Orçamento para 2020, o Governo Leite propõe a destinação de R$ 55 milhões, integrantes da Reserva de Contingência como fonte de recursos para emendas parlamentares. A proposta significaria destinar a cada parlamentar o valor de R$ 1 milhão em emendas. A Bancada do PT repudia essas ações. Saiba mais...

- 91 anos de resistência do Banrisul - Na quinta (12) a deputada Sofia participou junto com sindicalistas, deputados, bancários em geral e banrisulenses dos 91 anos de fundação do Banrisul, há décadas o principal sustentáculo de desenvolvimento do Estado. A comemoração foi também um grande Ato em Defesa do Banrisul público, realizado em frente ao prédio do Banrisul, na Praça da Alfândega. Saiba mais...
O golpe de 11 de Setembro
Arte Josias Bervanger
O golpe de 11 de Setembro de 1973 derrubou o regime democrático no Chile e assassinou o presidente socialista eleito pelo povo, Salvador Allende. A ação foi organizada por militares de direita com apoio bélico e financeiro dos EUA e da CIA e grupos terroristas de extrema direita. Qualquer semelhança com o Brasil da atualidade não é mera coincidência.

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15 de Setembro - Dia Internacional da Democracia #LulaLivre
Arte Marta Resing
Em 2007 a ONU declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia em referência à adoção em setembro de 1997 da "Declaração Universal da Democracia" pela União Interparlamentar (UIP). Aqui no Brasil vivemos um revés na nossa jovem Democracia.

Desde o golpe de 2016 e agora com o governo de ultradireita de Bolsonaro intensificaram-se os ataques aos princípios democráticos garantidos pela Constituição que mantém Lula preso político.

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sofia.cavedon@al.rs.gov.br / mandatosofiacavedon@gmail.com

Seminário Nacional de Educação no RS - Inscrições abertas

Com a presença de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC/SP, consultor de diversas agências das Nações Unidas e autor e co-autor de cerca de 40 livros, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS realiza o Seminário Nacional "O desafio de garantir o direito à Educação".

O encontro, no dia 04 de outubro (sexta-feira), das 9 às 20h, no Teatro Dante Barone, debaterá o direito, o investimento e os desafios da qualidade da Educação, informa a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon.

A ideia do encontro, segundo a Deputada, surgiu a partir do Observatório da Educação. "Queremos acumular no debate e avançar nas propostas junto com pesquisadores, comunidade escolar e sociedade civil, a fim de que possamos melhorar os indicadores apontados no Observatório", destaca Sofia.

As inscrições podem ser realizadas no link: http://bit.ly/InscricoesSeminarioDesafioEducacao.

Informações pelo fone 51.3210.2096 ou pelo email cecdct@al.rs.gov.br

Programação:

9h – Abertura com Apresentação cultural
9h15 – Manifestação da Comissão de Educação
9h45 – Primeira mesa – Educação é um direito
Palestrantes:
Prof. Drª Vera Peroni – UFRGS
Prof. Dr. João Batista Saraiva – Fund. Escola do MP/RS
Debates
12h Intervalo
14h – Apresentação Cultural
14h30 – Segunda mesa – Educação é investimento
Palestrantes:
Prof. Dr. Ladislau Dowbor – PUC/SP
Prof. Drª Nalu Farenzena – UFRGS
Debates
17h – Apresentação Cultural
17h30 – Terceira mesa – O desafio da qualidade
Palestrantes:
Prof. Dr. Dante Henrique Moura – IFRN
Prof. Drª Edla Eggert –  PUC/RS
Prof. Drª Sônia Rosa – Coordenadora 27 CRE/RS
Debates
20h – Encerramento

O Sistema Estadual de Cultura que Queremos - Audiência Pública será na Segunda, 16

Arte Mari Martinez
Qual o sistema de Cultura que queremos para o Rio Grande do Sul é o debate que a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, e os deputados Zé Nunes, Edegar Pretto e Luíz Marenco, promovem em  Audiência Pública na segunda-feira, 16, às 18h30, no Plenarinho da ALRS - 3º andar.

Conforme Sofia Cavedon é de conhecimento público que a Secretaria Estadual da Cultura tem a intenção de enviar Projeto de Lei para o Legislativo alterando um conjunto de leis e suas atribuições. "Nesse sentido entendemos haver a necessidade de aprofundar amplamente o debate junto ao ecossistema criativo do Estado, convidando os agentes e trabalhadores culturais, gestores públicos, artistas e setor privado para um processo de escuta e diálogo", disse a parlamentar.

No encontro, informa a presidente, será criado pela na Comissão, o Fórum Permanente de Diálogo sobre a Cultura.

Foram convidados para a Audiência a Secretária de Estado de Cultura, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Conselho Estadual de Cultura, o CODIC, FAMURS, SATED, Fundacine, APTC, Sindimus, Asgadan, Câmara Rio Grandense do Livro, AGES, Federasul, FIERS, Associação dos Produtores Culturais do Estado do RS, BRDE e Basesul.

A Lei hoje

O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela lei nº 14.310/2013, tem como objetivo promover a articulação, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.

Dentre os princípios que regem o sistema, estão o reconhecimento, valorização e promoção da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção e difusão, a democratização dos processos decisórios com participação popular, além da transparência da gestão das políticas públicas para a cultura.

Entre as instâncias do Sistema Estadual de Cultura do RS estão os conselhos, colegiados setoriais e também instrumentos de gestão como o Pró-Cultura RS, o Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, instituído pela Lei 13.490/2010, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos a contribuintes e do Fundo de Apoio à Cultura.

Acesse aqui a  Lei 14.310 - Sistema Estadual de Cultura

Acesse aqui a Lei 14.778 - Plano Estadual de Cultura

Votação da emenda dos contratos temporários e concurso para a Rede Estadual de Ensino nesta terça, 17,

Nesta terça, 17, estará em votação na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a emenda ao projeto de lei que está na Assembleia (que trata da contratação emergencial de até 5 mil professores), a qual é assinada pelos deputados que compõem a Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon.

Veja também:
- Contratos temporários - Comissão da Educação reúne-se com Casa Civil
- Sofia defende realização de concurso para o magistério estadual

domingo, 15 de setembro de 2019

Carta de Cuiabá - Presidentes e Vices de Comissões estão mobilizados em defesa da Educação

Carta do II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas

Participando este final de semana do II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, divulga a segunda Carta aprovada pelos parlamentares.

Conforme o documento, em Cuiabá, foram retomados temas fundamentais para a educação nacional tais como o FUNDEB e os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, atualizados na conjuntura e por medidas governamentais anunciadas e tomadas depois do I Encontro.

Neste sentido, foram inseridos temas estruturantes como a Reforma Tributária e sua relação com o financiamento da educação nacional e a Reforma da Previdência e seus impactos sobre a oferta da educação básica.

Nós, Deputados e Deputadas Estaduais, participantes do II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, reafirmamos o nosso compromisso com este espaço de mobilização permanente em defesa da educação, aprofundando os mecanismos de diálogo e de interação com a sociedade e com as representações políticas e sociais das três esferas federativas.

Veja também:
- Relatora divulga proposta para novo Fundeb no 2º Encontro Nacional de Comissões de Educação
- A defesa da dignidade do professor e professora tem que estar na nossa pauta

Leia a íntegra da Carta:
Carta Do II Encontro de Presidentes e Vice-Presidentes Das Comissões de Educação Das Assembleias Legislativ... by Sofia Cavedon on Scribd

15 de Setembro - Dia Internacional da Democracia

Arte Marta Resing
#DemocraciaSempre #LulaLivre

Em 2007 a ONU declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia em referência à adoção em setembro de 1997 da "Declaração Universal da Democracia" pela União Interparlamentar (UIP).

Aqui no Brasil, destaca a deputada Sofia Cavedon (PT), "vivemos um revés na nossa jovem Democracia. Não bastasse o clima de intimidações e cerceamento de liberdades na sociedade civil, universidades, escolas, ainda convivemos com atos normativos e decisões políticas que vem corroendo a construção da nossa Democracia e fragilizando o país".

Desde o golpe de 2016 e agora com o governo de ultradireita de Bolsonaro intensificaram-se os ataques aos princípios democráticos garantidos pela Constituição. "Neste cenário de repetidas tentativas de controlar e criminalizar as organizações e movimentos de luta precisamos seguir fortes e firmes para garantir a Democracia no Brasil", enfatiza a Deputada.

sábado, 14 de setembro de 2019

A defesa da dignidade do professor e professora tem que estar na nossa pauta

Foto Lupe Menezes
2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas

No debate sobre o impacto da reforma da  previdência na Educação, no encontro das Comissões de Educação em Cuiabá, a deputada estadual Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da AL/RS, falou do desmonte da carreira pública de professor que os governos do Estado e da Capital promovem e defendeu que a dignidade e a carreira do professor e da professora tem que estar presente na pauta de lutas dos Presidentes e Vice-Presidentes.


A Deputada convida também para dia 24 "estarmos novamente nas ruas  contra a destruição do Brasil promovida pelo governo Bolsonaro e em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e contra a Reforma da Previdência", enfatiza. 








Assista a manifestação de Sofia:

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Relatora divulga proposta para novo Fundeb no 2º Encontro Nacional de Comissões de Educação

Acesse aqui o relatório.

Texto da deputada Professora Dorinha, relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, foi divulgado em primeira mão no  2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas acontece em Cuiabá.

A nova redação propõe o aumento da participação da União no Fundo, hoje de 10%, para, escaladonadamente, 15% no primeiro ano até chegar aos 40%, dentro do prazo de dez anos para implantação. O relatório também determina que os recursos complementares da União serão distribuídos para os Municípios a fim de contemplar a diversidade nos Estados.

A informação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, que participa do encontro. A parlamentar diz ainda que o relatório será lido na próxima terça-feira, 17, na Comissão Especial da Câmara Federal. "Também participaremos do Ato em apoio ao novo Fundeb, marcado para o dia 02 de outubro (quarta-feira), no auditório Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados quando será votado o texto", diz a presidente.

Foto Lupe Menezes
Sofia anuncia ainda que no dia 21 de outubro (segunda-feira) a relatora do novo Fundeb,  deputada Professora Dorinha, estará em Porto Alegre a convite da Comissão de Educação da ALRS para participar da audiência pública que realizará em conjunto com a Famurs. 

Fundeb - Atualmente é responsável por 63% dos recursos da educação básica. Criado em 2007 para ter vigência até 2020, se tornou a principal fonte de financiamento da educação básica do país.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

91 anos de resistência do Banrisul

Foto Marta Resing
Nesta quinta-feira (12) a deputada Sofia Cavedon (PT) participou, junto com sindicalistas, deputados, bancários em geral e banrisulenses, dos 91 anos de fundação do Banrisul, há décadas o principal sustentáculo de desenvolvimento do Estado. 

A comemoração foi também um grande Ato em Defesa do Banrisul público, realizado em frente ao prédio na Praça da Alfândega.

Greve Proibida

Foto SindBancários
A deputada Sofia saudou também os recém-comemorados 40 anos da “Greve Proibida” dos bancários, em 1979, que durou 15 dias e teve vários líderes bancários presos, em plena Ditadura Militar. “Aquela greve construiu uma página decisiva para a redemocratização do Brasil”, afirmou. “O Habeas Corpus que o advogado do Sindicato, Tarso Genro, impetrou em favor dos presos, como Olívio Dutra, foi o primeiro utilizado no país para libertar militantes sociais presos pelo autoritarismo”, destacou.

Sobre os projetos de fragilização e venda do grande banco estadual, Sofia considera que é uma grande traição do governador e de seus apoiadores. “Leite está traindo a população. A defesa do Banrisul não é só dos bancários. Todo o povo gaúcho precisa se levantar contra isso: tirem as mãos especulativas do Banrisul”, bradou, para o aplauso das pessoas.

Com informações do Portal do SindBancários.

Agende-se: Dia 24 de setembro será um Dia de Luta, convocado pela CUT e outras centrais sindicais. 

Veja também:
Grande Expediente - Sofia presta homenagem aos 40 anos da Greve Proibida, deflagrada pelos bancários gaúchos


Assista manifestação de Sofia na comemoração de 91 anos do Banrisul

Orçamento do Estado - Sofia defendeu mais verbas para a Educação

Nenhuma Emenda popular aprovada para o Plurianual: perde a educação, perde o RS!

A deputada Sofia Cavedon participou nesta quinta-feira (12), da reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que aprovou o parecer do relator ao PL 339 2019, o Plano Plurianual 2020/2023. A matéria, que define as metas da administração estadual para os próximos quatro anos, agora irá para votação em plenário.

Sofia defendeu mais verbas para a Educação no orçamento do Estado. "O governo tem se retirado sem encaminhar solução para as escolas que estão fechando. É preciso investir para trazer o jovem de volta para a escola, investir na qualificação da Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul e na contratação de professores para sala de aula e para as bibliotecas. Temos escolas com bibliotecas enormes fechadas pela falta de bibliotecária ou técnicos em biblioteconomia", disse a parlamentar.

Pela bancada do PT, os deputados Pepe Vargas, Luiz Fernando Mainardi e Sofia Cavedon apresentaram dez destaques a emendas de sua autoria, buscando assegurar alterações no PPA e direcionar recursos para cumprir o percentual mínimo constitucional de 12% na saúde; para a adaptação dos hospitais filantrópicos e santas casas à Lei Kiss; infraestrutura das escolas públicas, o regime de colaboração entre estado e municípios para o funcionamento das escolas e a absorção de jovens que estão fora das salas de aulas, todos temas do Plano Estadual de Educação; ações sociais e às famílias em situação de pobreza no campo; e, ainda, a ampliação de seis para 12 as enfermidades apuradas no Teste do Pezinho. Todos os destaques foram rejeitados.

Assista aqui a manifestação de Sofia:

Sofia representará o RS em Encontro Nacional da Educação

2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas acontece em Mato Grosso

Foto Eduardo Guedes de Oliveira/ALSC
Visando debater as novas diretrizes para a educação brasileira, presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas participarão nos dias 13 e 14 de setembro do 2º Encontro Nacional que se realizará em Cuiabá.

A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Casa gaúcha, irá representando o Estado. A parlamentar, em junho deste ano, participou do primeiro encontro realizado em Santa Catarina, onde foi lançada a Carta de Florianópolis, que defende, principalmente, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb uma política permanente de financiamento da educação básica e a retomada da implementação do Plano Nacional da Educação (PNE).

Além de deputados estaduais, prefeitos e membros da Comissão de Educação de Mato Grosso, estarão presentes no evento, deputado federal presidente da comissão de educação da câmara Pedro Cunha Lima, deputada estadual de São Paulo Prof. Bebel, deputada federal Rosa Neide, presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação de 11 estados e presidentes de Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na sexta-feira dia 13, o evento ocorrerá nos dois períodos terminando às 18h e no sábado dia 14, o encerramento acontecerá ao meio-dia.

Programação

Dia 13/09/2019 - Sexta Feira Teatro Zulmira Canavarros

Audiência Pública A Reforma Tributária e o Impacto da Educação
1º Painel de debates sobre o Novo FUNDEB
2º Painel de debates - Plano Nacional de Educação

Dia 14/09/2019 - Sábado - Auditório da AMM - Associação Matogrossense dos Municípios

1º Painel  de Debates - Impacto da Reforma da Previdência na Oferta da Educação
2º Painel de Debates - Lançamento do Pacto pelo FUNDEB, Frente Parlamentar entre as Assembleias e as Câmaras Municipais e encaminhamento do Segundo Encontro Nacional.

Com informações do Portal Mídia Hoje e Portal da AL/MT.

Merenda Escolar - Deputada Sofia vota contra a inclusão do doce de leite

Foto Vanessa Vargas/PTSul
Antes de incluir produtos é preciso aumentar os valores repassados para as escolas

Apresentando um documento sobre a regulação da alimentação das crianças no âmbito escolar a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, votou contra à medida que inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino. 

Segundo a  parlamentar a Secretaria de Educação possui em seus quadros nutricionistas responsáveis pelo planejamento e elaboração dos cardápios que já contemplam a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitam os hábitos  alimentares locais e culturais e a sua tradição alimentar, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013.  "Além disso, atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas", enfatiza.

Sofia destaca ainda que "há pesquisas nacionais e em Porto Alegre que dizem que as crianças estão obesas desde a educação infantil. Há uma obesidade por excesso de açúcar e falta de alimentos balanceados", observa.

Para a Deputada antes de incluir produtos na alimentação escolar existe a necessidade real é de aumentar os valores repassados para as escolas, que hoje está em R$ 0,36 dia por aluno no ensino fundamental. "Com esses valores, ofertar merenda de qualidade requer um esforço enorme das escolas e suas comunidades para garantir o alimento diário dos alunos. Os recurso públicos não atendem essas necessidades. Não são de mais leis que as escolas precisam, mas de efetiva ação que garanta mais recursos para alimentação, assim como outros itens da escola pública do RS e do País" salienta Sofia.

Programa Nacional de Alimentação escolar - Lei Federal 11.947/2009

O Programa executa ações que contribuem para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem,
o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudável, por meio da
oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para o
crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante
o período letivo.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.

•Creches: R$ 1,07
•Pré-escola: R$ 0,53
•Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
•Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
•Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
•Ensino integral: R$ 1,07
•Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
•Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

 Assista a manifestação de Sofia: