sexta-feira, 22 de junho de 2018

Jornada pela Educação - Na Presidente Vargas faltam até cadeiras

Sofia convida as comunidades escolares para terça-feira, dia 03/7, às 14h30min, quando o Secretário Municipal de Educação estará na Comissão de Educação da Câmara Municipal. - Av. Loureiro da Silva, 255 - 3º andar).

"Pais e Mães confirmam o que venho dizendo há um tempo. Governo Marchezan não respeita o serviço público e ataca as carreiras dos/das que se dedicam a esse serviço como vimos aqui na Presidente Vargas".

A declaração é de Sofia Cavedon, professora e vereadora do PT da capital, que em sua 32ª visita pela Jornada em Defesa da Educação, esteve na manhã desta quinta-feira (22/6) na EMEF Presidente Vargas, localizada no bairro Passo das Pedras.

"Pasmem! Faltam 15 cadeiras na sala de informática da escola, com os/as alunos/as tendo que se revezarem para sentar e estudar e a atual gestão da Smed acha que isso não é prioridade, não consegue desburocratizar e adquirir 15 cadeias" salienta a parlamentar.

 Conforme Sofia a categoria também se encontra apavorada com os desrespeitos e ataques dos projetos do Prefeito que estão na Câmara Municipal.

Além disso, na Presidente Vargas falta professor/a de Português, a lousa digital também ainda não foi instalada, a Smed não apresentou nenhum projeto pedagógico e sem nenhuma proposta de formação. "Como Marchezan vai melhorar os índices da educação, que ele diz estar com problemas devido ao Ideb, impondo a rotina escolar e agora inventando um recesso que era em julho, para agosto, mas como assim?", questiona a vereadora.

Alimentação escolar

Outro problema apontado por pais e mães, que Sofia também já vem denunciando, refere-se ao modo como está sendo servida a merenda escolar, imposto pelo Secretário de Marchezan, "deseducando as crianças" como afirmam: "eles (direção da Smed e prefeito) não estão aqui na escola pra ver como funcionava bem antes. Pressionam os/as professores/as, impõem na marra abaixo de ameaças".

Sofia considera importante o depoimento dose pais e mães, "porque parece que o/a professor/a quer perder tempo com a alimentação do/da aluno/a e não dar aula. Foi isso que o Marchezan ficou falando pra população o tempo todo. Um absurdo, porque aprender a se alimentar também é uma educação fundamental... e o prefeito cortando a alimentação nas escolas...". Na Presidente Vargas o refeitório é pequeno e as crianças e adolescentes ficam todos juntos, enfileirados. 

Guarda Municipal

A questão da falta de Guarda Municipal, como na maioria da Rede e que também Sofia tem denunciado continuamente, é mais um problema na Emef Presidente Vargas. Conforme depoimento de pais e mães há falta de segurança na escola e no seu entorno, com os/as professores/as tendo que irem para o portão da frente da escola para fazer o trabalho da Guarda Municipal, que Marchezan tirou para colocar no centro da cidade a fazerem o trabalho da Brigada Militar e para reprimir o/a servidor/a.

Assista aqui:

Jornada pela Educação

Em sua Jornada em defesa da Educação Sofia Cavedon já esteve nas EMEFs Villa LobosSão Pedro 1 e 2Wenceslau FontouraIldo MeneguettiChico MendesGrande OrienteAramy SilvaPessoa de BrumMariano BeckNeeja Darci VargasNossa Senhora de FátimaEEEF Marechal Mallet, Victor IsslerRaul Cauduro (Inacabada), Gilberto JorgeCreche Antonio SeverinoEMEF Martim AranhaEMEF José Loureiro da SilvaEMEF Vila Monte Cristo e Moradas da Hípica (Inacabada), EMEF Profª. Ana Íris do AmaralEMEF Lauro RodriguesEMEF Sen. Alberto PasqualiniCreche Maria de Nazaré 2 (Mario Quintana), Creche Mãezinha do Céu (Asa Branca), EMEF Afonso Guerreiro LimaEMEF Pepita de LeãoEMEF Vereador Antonio Giudice e Escola Infantil do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE).

Acompanhe aqui a Jornada em defesa da Educação.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Professores federais pedem revogação da MP 95

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Medida Provisória que congelou investimentos por 20 anos gerou retrocessos na educação pública, afirma a Adufrgs/Sindical

Período de comunicações ocupado pelo presidente da ADUFRGS Sindical, Sr. Paulo Machado Mors. "Há uma limitação brutal orçamentária”, lamentou.

Em sua manifestação, Sofia Cavedon (PT), ao cumprimentar a Adufrgs/Sindical pelos 40 anos, falou sobre mudanças ocasionadas pela MP 95, congelando os investimentos na educação por 20 anos, condena a extensão, a pesquisa, o pensamento crítico e o trabalho junto à comunidade feito pela universidade.

A revogação da Medida Provisória 95, que congelou investimentos no país por 20 anos, incluindo a área de educação, foi defendida nesta quinta-feira (21/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre por Paulo Machado Mors. Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais do Rio Grande do Sul (Adufrgs/Sindical), ele falou ao plenário durante o período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária desta tarde. “Não existe educação sem ciência de qualidade, não há ciência sem boa educação”, destacou, aos vereadores e vereadoras.

Conforme Mors, a MP 95, aprovada em dezembro de 2016 com validade por 20 anos, vem registrando retrocessos em muitas áreas, incluindo na educação e na ciência. “Há uma limitação brutal orçamentária”, afirmou, ao defender a revogação do dispositivo, e completou: “Essa medida privilegia o capital especulativo internacional e está impossibilitando a execução do Plano Nacional de Educação atualmente em vigor”. O professor destacou que o atual Plano, vigente no período 2014/2024, prevê uma elevação dos investimentos em educação até a proporção de 10% do PIB, meta a ser atingida em 2024, mas isso será inalcançável devido aos limites de gastos impostos pela MP.

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Temos que lembrar que ciência não é gasto, é investimento. Educação não é gasto, é investimento”, destacou ainda Mors, ao afirmar que a atual política econômica do governo federal não corrige injustiças tributarias existentes no Brasil, mas favorece grandes grupos econômicos pela desoneração. Para que haja o aporte de recursos necessários, a entidade sugeriu a elevação de taxas sobre a exploração de recursos minerais, a instituição de contribuição progressiva sobre movimentação financeira, a taxação sobre especulação financeira, a instituição de impostos sobre grandes fortunas e o fim das desonerações tributárias.

Mercantilização

Mors destacou ainda a participação de representação gaúcha em conferência realizado em Córdoba, Argentina, que reuniu reitores, diretores, pesquisadores, docentes, estudantes e organizações não-governamentais para debater e avaliar o sistema educativo da América Latina e Caribe. Uma das discussões, destacou o dirigente sindical, foi a respeito da pressão que o Banco Mundial vem exercendo sobre governos para que classifiquem a educação como serviço. “Caso isso ocorra, estará aberto o caminho para mercantilização do ensino”, alertou. “Imaginem um país sofrer retaliação comercial por oferecer educação gratuita”, questionou ainda Mors sobre esse tema. “Tornou-se premente reafirmar a educação como um bem social, um direito do cidadão”, pediu.

CONGELAMENTO - Sofia Cavedon lembrou também que as universidades públicas do país figuram entre as primeiras em qualidade e que a especulação do ensino superior prejudica isso. Sofia também disse que as metas do Plano Municipal de Educação relacionadas ao ensino superior foram as únicas realizadas até agora e que muitas iniciativas da Ufrgs voltadas à comunidade não estão sendo cumpridas por falta de recursos. Trouxe ainda o exemplo da educação do Uruguai, com a distribuição de tablets para os estudantes e acesso universal ao wi-fi, e da Coréia do Norte, que resolveu seu problema de desenvolvimento investindo em educação.

Fonte: Portal da CMPA.

Onde está o dinheiro da Verte?

Reprodução Vídeo
...Queremos transparência para saber para onde estão indo os recursos da Prefeitura. A mentira tem pernas curtas, prefeito, a cidade logo saberá que não se sustenta toda essa crise que o Sr. argumenta para acabar com a carreira do funcionalismo e prejudicar a cidade...

...onde está o dinheiro da Verte? Do Plano de Saúde dos/as Municipários/as que eles pagam, descontam mensalmente, e que está com problemas de continuidade, de consultas de tratamento continuado, pois a Prefeitura não repassa os recursos a mensalidade devida à empresa há quatro meses.. Onde está o dinheiro da Verte, da saúde dos/as/ municipários/as?

O questionamento é de Sofia Cavedon, vereadora do PT, que convidou representantes dos/as professores/as municipais e do Simpa para acompanhá-la nesta sexta-feira, dia 22/6, às 17h15min, na audiência com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino quando protocolará requerimento solicitando investigação sobre o destino dos recursos da Verte, plano de saúde que foi uma conquista da luta da categoria e, hoje, atende cerca de 6 mil servidores e seus dependentes.

Fundos 

Sofia também questionou a transparência, em sua manifestação na sessão plenária desta quarta-feira (20/6) , da aplicação dos recursos do Funcriança e do Funmercado.

 ...Um dos projetos que votaremos são os Fundos - estamos com problemas seríssimos no Funcriança, que já foi inclusive objeto de uma ação do Ministério Público de Contas determinando que a Prefeitura tenha prazo, conta específica, porque nem os recursos que as entidades captam da sociedade civil o governo consegue repassar para as entidades que estão com dificuldades para atender as pessoas mais vulneráveis da cidade. Só do Funcriança leva mais de 40 dias para o repasse, quando não mais tempo. É uma morosidade inaceitável e uma falta de transparência e de agilidade, só para processar tributos. 

No Funmercado a mesma coisa, afirmou a parlamentar: "Há recursos que não estão no Fundo e nem em uma conta específica. Tenho resposta da Prefeitura por escrito que o Funmercado é apenas contábil e se vocês forem no Mercado Público hoje irão ver o lixo, o cheiro ruim a falta de limpeza, manutenção e escuridão, insegurança e sujeira no entorno, porque o governo não investe os recursos do Fundo no Mercado?"

Sofia destacou ainda que há divergências nos números dos dados do funcionalismo do governo Marchezan em relação aos do Tribunal de Contas do Estado. "Qual a intenção de um governo que não mostra os números, que não é claro e que não estão disponíveis para o cidadão e cidadã?, pergunta a vereadora.

Assista aqui:

terça-feira, 19 de junho de 2018

Sofia Cavedon homenageia a ONG Themis pelos seus 25 anos de história

Arte Marta Resing
No ano em que completa 25 anos de atuação, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos será homenageada por Sofia Cavedon, vereadora do PT,  na Câmara Municipal de Porto Alegre, quando receberá a Comenda Porto do Sol em Sessão Solene dia 22 de junho, às 15h no Plenário Otávio Rocha – Av. Loureiro da Silva, 255 - com a presença de Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma Rousseff.

Sofia, que atua pelo empoderamento da mulher, é autora da Lei que criou a primeira Procuradoria da Mulher no Legislativo no Estado, transformou o 25 de novembro em Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e instituiu a prestação de contas anual pela Prefeitura, das ações e programas desenvolvidos relacionados à proteção de mulheres e crianças vítimas de violência. Promover a valorização das mulheres, prevenção e combate ao machismo na escola é seu novo projeto.

A parlamentar destaca que a homenagem se deve a importância que o trabalho da Themis têm para os direitos humanos das mulheres. Ela enfatiza os diversos prêmios nacionais e internacionais já recebidos pela ONG, os quais corroboram para a relevância do trabalho realizado na ampliação do acesso das mulheres à justiça.

A Themis foi criada em 1993, em Porto Alegre, como uma organização feminista de direitos humanos, com o objetivo de expandir o acesso à justiça para mulheres, através do conhecimento, mobilização e advocacia. Nos últimos anos, a Themis passou a tratar também de direitos econômicos e sociais das mulheres, com foco especial nas trabalhadoras domésticas. Todas as atividades e projetos lidam com as dimensões de raça e classe, tanto pela presença majoritária de mulheres negras, como pela evidente distribuição seletiva e desigual de direitos estruturado pelas discriminações de raça e classe.

Ao longo de sua história, a Themis buscou inovar em suas práticas, conquistou reconhecimento local e nacional que se expressou através de muitas parcerias com outras organizações feministas, como a ONU Mulheres, União de Mulheres, CFEMEA e Geledés, como também através de prêmios e títulos. Construiu também sólidas parcerias com instituições como a Fundação Ford e Fundo Elas, entre outras.

Saiba mais sobre a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Cai a máscara do Prefeito!

Foto Tonico Alvares/CMPA 
Retransmitimos o Ao Vivo de Sofia Cavedon no Grande Expediente da sessão plenária desta segunda, 18/6 da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Sofia, professora e vereadora do PT da capital, disse que "máscara do prefeito Marchezan caiu para os vereadores/as que chegaram a acreditar na crise econômica que ele forjou na cidade, a fim de forçar aumento de impostos".

Segundo ela, as apresentações em powerpoint feitas pelo prefeito "são produzidas para que mentiras sejam transformadas em verdade". Lembrou que Marchezan tem dito que prefeitura é deficitária há alguns anos e que despesas não cabem nas receitas, mas a Controladoria Geral do Município já teria desmentido estas afirmações, pois divulgou dados que mostram o contrário.

A vereadora mencionou que, em 2014, a prefeitura fechou ano com superávit, bem como conseguiu recompor inflação aos salários até 2016. Em 2017, disse ela, houve R$ 160 milhões de superávit.

"A mentira caiu por terra. Ao colocar R$ 5,5 milhões em propaganda no intervalo do Fantástico, fica desmentida a farsa de que a prefeitura seria ingovernável." Ainda citou dados segundo os quais o Executivo teria aumentado em 8% a renúncia fiscal entre 2017 e 2018. "Se o prefeito pratica isenção fiscal é porque tem recursos dos quais abre mão. Ele quer destruir carreiras públicas que serão substituídas por serviços privados."

Sofia também considerou "perverso" que funcionários, ao final da carreira, se aposentem com metade dos salário, se propostas de Marchezan forem aprovadas. "Vamos derrotar um a um estes projetos famigerados. Não se oferecem serviços à cidade sem pessoas para fazer os serviços."

Assista aqui:

Escola Antônio Giúdice pede reintegração da Guarda Municipal

Foto Tonico Alvares/CMPA
Em sua manifestação, Sofia Cavedon representando a Bancada do PT afirmou "a luta de vocês é a luta de toda a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre que vem perdendo a parceria e a presença importante e fundamental da Guarda Municipal nas escolas. E isso por uma concepção adotada pelo Prefeito que está retirando a Guarda de todo o serviço público, fazendo equipes especiais da Guarda, inclusive para reprimir movimentos sociais e o funcionalismo público. Se isso é aceitável: colegas Guardas deixarem de proteger nossas crianças e adolescentes contra o assédio e a violência pra reprimir movimento social? Isso é inaceitável nesta cidade e é a cara do governo Marchezan".

 Foto Sofia Cavedon
A reintegração da guarda municipal na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Giúdice foi tema da Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (18/6). Para falar do assunto, a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu representantes do Conselho Escolar da instituição, que utilizou o espaço para pedir apoio aos vereadores e vereadoras no diálogo com o Executivo.

Em nome de toda a comunidade escolar, Michele Vitorino declarou sua indignação com a retirada da guarda municipal do espaço, localizado no bairro Humaitá. Uma região que, de acordo com ela, é marcada pela violência. "Não tem mais tranquilidade de deixar nossos filhos lá", lamentou. Michele também relatou que, devido a ausência de um guarda, pais de alunos se revezam para fazer a segurança no portão da escola.

 Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Conforme ela, a presença de uma autoridade é muito importante, pois além de ter o controle de quem entra e de quem sai, o guarda está lá para dar apoio e auxílio aos professores. Segundo Michele, outros fatores agravantes, como assédio sexual infantil, ocorrem ao redor da instituição de ensino, o que torna a situação ainda mais preocupante sem a devida segurança. “Devolvam nosso guarda, porque nós precisamos dessa segurança para nossa escola”, clamou.

Do mesmo modo, o professor Felipe Aguiar ressaltou a importância da guarda municipal dentro do ambiente escolar. Para ele, esses profissionais não faziam só a segurança, mas também prestavam um serviço pedagógico, de convívio com o bem-estar e com a infraestrutura pública. “Viemos defender a manutenção e a reintegração da guarda na escola”. Em suas considerações finais, ele destacou que a presença física de um guarda é importante para a confiança de alunos, e pediu o apoio dos parlamentares para que a escola consiga a volta desse serviço de segurança pública.

Assista aqui a manifestação de Sofia.  

Fonte: Portal da CMPA

Nossas Escolhas - Sofia Cavedon - Edição 255/2018

Nossas Escolhas - Edição 255 - Junho de 2018

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Sofia Cavedon homenageia a ONG Themis pelos seus 25 anos de história
Comenda Porto do Sol será entregue na Sexta, 22 de junho, às 15h no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre – Av. Loureiro da Silva, 255.  Com a presença de Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma Rousseff

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domingo, 17 de junho de 2018

Agenda de luta da Semana

Semana 18 a 24 de Junho de 2018 

- 18/6 - Segunda - 9h - Ato dos/as Municipários/as no Paço Municipal, com almoço e caminhada até a Câmara  - 18h - Assembleia Geral da categoria na Casa do Gaúcho

- 19/6 - Terça - 9h - Ato dos/as Municipários/as  no HPS e caminhada até a Prefeitura - 14h - Assembleia Geral da categoria na Casa do Gaúcho 

19/9 - Terça - 18h - Roda de Conversa com Miguel Rossetto com o Fórum Inter-religioso e Ecumênico do RS - No FLD (Dr. Flores, 62/901)

19/9 - Terça - 19h - Retomada da Cultura no Estado com Miguel Rossetto - No SindBancários.

20/6 - Quarta-feira - Às 9h - Ato pela dignidade de nossas crianças! Pelo fim do abuso sexual infantil. Na frente do Tribunal de JMustiça do Estado (Borges de Medeiros, 1565).

- 21/6 - Quinta - 18h30min -  Audiência Pública do Conselho Municipal de Educação sobre os Direitos humanos no Sistema Municipal de Ensino - Na Câmara Municipal de Porto Alegre

- 21/6 - Quinta - 16h - V Encontro Aposentad@s da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre - No CirKula Editora (Osvaldo Aranha, 522)

- 22/6 - Sexta -  18h30min - Elas por Elas - Seminário Mulheres e Democracia - Com Eleonora Menicucci, Miguel Rossetto e Aline Karolyne - Hotel Everest

- 22/6 - Sexta -  21h - Festa do Sated/RS - Teatro de Arena (Ingresso: Lâmpada para a Casa do Artista Riograndense)

- 23/Junho - Sábado - 9h às 17h - Seminário sobre Segurança Pública com do pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Rossetto - Plenarinho da AL/RS (3º Andar)

Sofia e Anita participam de Sarau em Canoas e Chá na Zona Norte

Foto Estela Vilanova
Sofia Cavedon, professora e vereadora do PT da capital, e Anita Lucas de Oliveira, médica ginecologista de Novo Hamburgo, participaram nesta noite fria de sábado (16/6) do Sarau em Canoas - A Democracia através da música e da poesia.

Foto Suzana Pires
Construído por apoiadores e apoiadoras das pré- candidaturas Sofia Cavedon para Deputada Estadual e Dra. Anita para Deputada Federal. "Poemas, música, comida orgânica e política nos fortalece na caminhada política para retomada do protagonismo popular. Grata às companheiras e companheiros de Canoas por colocarem suas vidas para serem mais vida coletiva", destacou Sofia Cavedon.

Chá na Vila Ipiranga

Foto Self
Sofia e Anita também estiveram na sexta-feira, 15/6, no Chá com lideranças do Vale Paranhana e da Zona Norte da capital.

Foto Sofia Cavedon
Promovido por Dona Ruth Dória o encontro no Jardim Itati, Vila Ipiranga, teve bate-papo sobre o empoderamento da mulher, suas lutas diárias, a conjuntura política atual e #LulaLivre.

#MulheresNaLuta  

sábado, 16 de junho de 2018

Vila Gaúcha/Morro Santa Teresa - Falta de responsabilidade com o serviço público já é marca de Marchezan

Foto Sandra Ilibio Braz
Sofia Cavedon e Maria do Rosário, parlamentares do PT, estiveram na tarde deste Sábado, 16/6, na Vila Gaúcha, localizada no Morro Santa Teresa, onde caminharam com o presidente da Associação de Moradores, Sr. Darci dos Santos.

Foto José Porto
A comunidade, onde Sofia acompanha há muito tempo sendo a autora da lei construída coletivamente que designou o Morro Santa Teresa como Área Especial de Interesse Ambiental em 2013, está denunciando o abandono do Morro pela Prefeitura.

A Vila Gaúcha existe há mais de 40 anos na cidade abrigando cerca de cinco mil famílias e continua sem abastecimento de água regular. "Desde que o governo Marchezan assumiu a comunidade não foi mais recebida e nem procurada para finalizar o processo conquistado com muita luta", lembra Sofia. 

Foto José Porto
O acúmulo do lixo é outro problema apontado pela liderança comunitária. Segundo ele os agentes do DMLU não conseguem entrar na comunidade, gerando pilhas de lixo e entulhos nas vias de entrada da localidade. “A única área de lazer para as crianças é um campo de futebol em péssimas condições que, além de tudo, serve como depósito de lixo para habitantes da região e de fora”, afirmou o presidente da Associação.

Para Sofia Cavedon a falta de responsabilidade com o serviço público já é marca do prefeito Marchezan. 

Assista aqui:
#LulaLivre

Na luta por moradia em Sapucaia do Sul

Foto Estela Vilanova
"Bravo povo guerreiro, na luta por moradia em Sapucaia do Sul - Ocupação Abelhas e Joaquim José - que vai construir nossa caminhada pelo empoderamento das lutas populares contra o golpismo e os governos do estado mínimo, das privatizações e do descaso com os direitos. Grata pela parceira e fortalecimento mútuos!"

Foto Estela Vilanova
A manifestação é de Sofia Cavedon (PT) que esteve neste Sábado (16/6) nas Ocupações Abelhas e Joaquim José, em Sapucaia do Sul, apoiando e fortalecendo o movimento que luta pelo direito de morar.

#LulaLivre

Viamão debate Cultura com Sofia Cavedon

Foto Self
Diálogos pela Cultura  - A arte como instrumento de luta, transformação e esperança foi o bate-papo com Sofia Cavedon no Espaço de Arte Viandantes em Viamão.

O encontro foi nesta sexta-feira, 15/6, onde artistas e ativistas culturais discutiram a política e o seu sentido na cultura. Diante do momento político, social e cultural que vivemos, vale perguntar, refletir, sobre o lugar da arte, d@s artistas, dos agentes culturais, d@s educador@s diante do tempo histórico que vivemos.

Sofia Cavedon é professora e vereadora do PT de Porto Alegre, militante em defesa da Cultura para tod@s.

 

 

 

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Sofia pede suspensão do PMI do Mercado Público

Foto Luis Carlos Almeida
Requerimento foi entregue ao Ministério Público de Contas

"Para salvar a pele da prefeitura na Justiça os/as permissionários/as servem para gestão, mas pelo PMI de Marchezan estão excluídos/as devido a exigências como gestão em shopping centers”.

A manifestação é da vereadora Sofia Cavedon (PT) que em audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, protocolou nesta sexta-feira, 15/6, representação solicitando a suspensão do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Mercado Público de Porto Alegre.

Sofia questiona o PMI afirmando existirem inconsistências, incongruências e contradições nos itens apresentados no edital. "Pedimos ao Ministério Público de Contas que o processo seja sustado por pelo menos por 15 meses, prazo de execução do PPCI que está sendo providenciado pela Associação do Comércio do Mercado Público", diz a vereadora.

Arquivo Intenet
A parlamentar salienta no documento que recentemente o governo Marchezan assinou um acordo judicial com os/as permissionários/as, que se responsabilizaram pela realização do PPCI, a fim de que o Mercado tenha o seu alvará permanente.

"Os e as comerciantes já investiram mais R$ 15 mil no projeto do PPCI, socorrendo a Prefeitura que estava sendo acionada na Justiça. Para isso servem? Para fazer a gestão do Mercado não servem, pois foram proibidos de participar do edital do prefeito", ressalta Sofia. Entretanto, aponta à vereadora, o edital do PMI estabelece a “renovação, elaboração e aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndio”.

Sofia também questiona no documento a previsão de reajuste dos atuais preços dos espaços que aponta para uma mudança de perfil do Mercado Público. O PMI estabelece a definição de zoneamento e diretrizes de locação dos espaços e estruturas do Mercado a partir do término dos prazos contratuais das permissões em vigor.

Veja também:
Quem são os lentos que o Prefeito quer engolir?