terça-feira, 27 de junho de 2017

Reforma política para devolver a democracia - Colóquios PT-PoA

Foto Marta Resing
Colóquios Porto Alegre Democrática de Verdade são encontros de debates promovidos pela Bancada - Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e vereadora Sofia Cavedon, junto com a Executiva do PT de Porto Alegre. 

País está de costas para a política, afirma Céli Pinto em debate promovido pela Bancada do PT da Câmara de Vereadores

Reforma Política e Diretas Já”. Sob este tema, a bancada do PT na Câmara de Vereadores e Executiva Municipal promoveram um debate marcado por uma coincidência política: Nesse mesmo dia, o presidente Michel Temer foi denunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e obstrução da Justiça. O encontro ocorreu no plenário Ana Terra, no legislativo de Porto Alegre, nesta segunda-feira (27/06) à noite. Para os debatedores, Temer será tirado do cargo se houver outro nome apoiado pelo poder econômico que execute as reformas em andamento, caso não sejam executadas devido a fragilidade do atual presidente.

Foto Marta Resing
Defender a democracia, o Estado democrático de Direito, denunciar o golpe e a forte tentativa de retirada de direitos ilustrou as falas, intercaladas pelos os posicionamentos de que tipo de reforma política pode contribuir para mudar o sistema político brasileiro e recuperar a normalidade democrática sem a tutela do capital financeiro.

Para a professora e cientista política Céli Pinto, o Brasil vive a mais grave situação política republicana após o golpe de 1964 ou tão grave quanto.

“Vivemos um golpe reproduzido ao longo do tempo e com todas as instituições funcionando. Há um desmoronamento tão grande, que os homens e mulheres dentro das instituições defendem interesses e não instituições. A Justiça é a mais notável entre elas”, registrou a doutora, que dialogou com a deputada federal Maria do Rosário, o deputado federal Elvino Bohn Gass e o ex-prefeito e ex-deputado Raul Pont, com a presença de dezenas de participantes.

Pontos básicos

Foto Marta Resing
Os painelistas destacaram pontos em comum para a mudança do sistema político: o financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais, lista fechada com equanimidade de gênero. Também há consenso de que a cláusula de barreira prejudica partidos pequenos que tem base programática, mas destaca-se a importância de critérios para diferenciar de partidos de aluguel criados apenas para acessar o fundo partidário.

Por unanimidade, os painelistas consideram o voto distrital, distrital misto ou distritão, como absurdos para o processo democrático, item vetado pelo partido no 6º Congresso do PT realizado no início de junho. “É uma distorção da representação”, resume Pont.

“A reforma política tem de nascer de um projeto partidário a partir de emenda popular com amplo debate social”, defende a pesquisadora Céli Pinto. A defesa de uma constituinte exclusiva para promover a reforma política foi um dos pontos do debate pela reconhecida falta de legitimidade do atual Congresso Nacional em promover mudanças.

Foto Marta Resing
Para Raul Pont, o sistema político passou a ser disfuncional. “Virou um cassino, uma negociata generalizada”, apontou.

As normas de financiamento de campanha são consideradas centrais para aprimorar o sistema político. Manter as empresas longe das campanhas eleitorais e assegurar que sejam estabelecidos limites máximos de doação de pessoas físicas e do próprio candidato a um salário mínimo, estão entre os destaques defendidos.

O vereador Marcelo Sgarbossa lembrou de um projeto que tramita no legislativo municipal proibindo a prefeitura de contratar empresas em que sócios, diretores, executivos e proprietários tenham sido doadores de campanha.

Alertas

A bancada do PT na Câmara dos Deputados vai propor uma emenda constitucional para antecipar o processo eleitoral, não apenas para presidente, mas também para renovar a Câmara e o Senado.

Foto Marta Resing
Também nesta semana a bancada analisará o relatório da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara. “A reforma política em curso caminha para um caminho muito pior que o atual, que tem problemas e virtudes”, alertou Maria do Rosário.

“Este Congresso financiado pelo capital do caixa 1 e fundamentalmente do caixa 2 não tem nenhuma legitimidade para aprovar reformas, eleger indiretamente um novo presidente ou fazer uma reforma política”, ressaltou Bohn Gass. Foram gastos de forma declarada R$ 5,1 bilhões na última campanha federal.

Foto Marta Resing
Porém, o alerta vermelho é para a criminalização da política. “A população está de costas para a política. Temos que reconquistar a política, sequestrada pela direita dos bolsonaros, dórias, marchezans, sartoris e temers. Temos que democratizar a democracia, como diz Boaventura de Souza Santos. Temos que pensar em como conversar com eleitores e eleitoras frente a toda essa propaganda que afastou as pessoas do tema. Isso é grave”, desafiou Céli Pinto, observando o retrocesso presenciado tanto na política nacional como em vários países do mundo.

 Retrocesso

Foto Marta Resing
A Líder da bancada do PT na Câmara, Sofia Cavedon, destacou que os colóquios promovidos pela bancada do PT denominados de “Porto Alegre democrática de verdade”, mostra como tem havido retrocessos na capital com a atual gestão. “O município reduz a cidadania em vários setores e principalmente com a suspensão do OP. Temos que reconquistar Porto Alegre para a democracia”, acentuou.

Leia Também:
Movimento defende Carris pública e transparente no 1º Colóquio da Bancada do PT

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Frente Parlamentar em Defesa da SME visita a Praça Darcy Azambuja na quarta-feira

Prosseguindo com as visitas de apoio e reconhecimento a Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação, da Câmara Municipal de Porto Alegre, irá na quarta-feira (28/6), às 18h30min, na Praça Darcy Azambuja - Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider, 180 - Bairro Intercap.

A coordenadora da Frente, vereadora Sofia Cavedon (PT), convida apoiadores e apoiadoras da causa, as e os parlamentares da Casa, para estarem presentes na visita, que é mais uma ação em defesa da SME.

Conheça a atuação da Frente Parlamentar acessando aqui.

Reforma Política e Diretas Já - PT da capital promove debate nesta segunda-feira - 26 de junho

Colóquios PTPoA - Nº 2

Os(a) Vereadores(a) da Bancada e o  PT Municipal de Porto Alegre convidam para participarem da segunda edição do Colóquios Porto Alegre Democrática de Verdade - que debaterá a Reforma Política e as eleições Diretas Já.

O evento contará com a Deputada Federal  Maria do Rosário, o Deputado Federal  Elvino Bohn Gass, a cientista política Céli Pinto e Raul Pont.

Nesta segunda-feira 26 de junho - 18h -  Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico)

A Bancada do PT, composta pelos vereadores Aldacir Oliboni, Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon, realizará durante o ano vários Colóquios abordando os principais temas da cidade.

O 1º Colóquio, realizado em maio, debateu: “Qual a Carris que Queremos?”

domingo, 25 de junho de 2017

EMEI Santo Expedito - Crianças abraçam a escola onde sonham brincar e aprender

Foto Sandra Ilíbio Braz
Crianças abraçando a escola onde sonham brincar e aprender -  EMEI Santo Expedito, no Rubem Berta, prontinha desde o início do ano, só faltam as professoras e monitores. A peregrinação de mães e pais esbarra na ausência de prioridade por parte do prefeito, mesmo sendo este o nível de ensino de sua prioridade e responsabilidade. Terça feira, na reunião da Cece com o Secretário Adriano Naves, voltarei pautar esta demanda!”  A manifestação é da vereadora Sofia Cavedon (PT) que participou do abraço a Escola, promovido por Mães, Pais e Avós que ainda aguardam vaga para seus filhos/as, realizado na manhã deste domingo (25).

Foto Sandra Ilíbio Braz
Conforme lembra Sofia, que está desde o início do movimento apoiando a luta, a EMEI Santo Expedito é fruto do Pro Infância, programa do governo federa da gestão Dilma Roussef, de Educação Infantil Integral.

Foto Marta Resing
As crianças estão matriculadas e deviam ter iniciado o ano em março! Procurada pelas famílias há um mês, depois de baterem em muitas portas, tentei agenda com o Secretário da Educação de Porto Alegre, não conseguindo, levei-as ao MP onde a Promotora de Justiça Dra. Danielle Bolzan, recebeu a demanda já tendo solicitado informações à escola e SMED. Estivemos também no MP de Contas, uma vez que as metas de atendimento da Educação Infantil estão sendo monitoradas por aquele órgão. Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Dr. Geraldo Da Camino, nos recebeu muito preocupado e zeloso com a infância, com certeza, tomando providências quanto à demanda. Também apresentei uma moção de apoio à lutas dessas famílias que foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal na semana que passou”, descreve a vereadora.

Sofia informa ainda que tentará sensibilizar o Secretário Municipal de Educação na próxima terça, 27/6, quando a Comissão de Educação da Câmara estará em audiência com ele. “Nada justifica que quase 100 crianças de 0 a 4 anos fiquem se esse atendimento tão sonhado e conquistado com tanto esforço pela cidade de Porto Alegre”, destaca.

Veja aqui a trajetória da luta pela abertura de vagas na EMEI Santo Expedito.

Eleição Cpers - Apoiamos a Chapa 2 - Cpers Unido e Forte

O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) apoia a Chapa 2 - Cpers Unido e Forte - na eleição que ocorre na próxima semana

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) realiza nesta terça e quarta-feira - dias 27 e 28 de junho - eleições para definir sua nova direção estadual e as direções dos 42 núcleos regionais da entidade para os próximos três anos. De acordo com a comissão eleitoral do sindicato, são 82.923 professores e funcionários, ativos e inativos, sócios aptos a votar para definir se reelegem a atual gestão ou optam por uma das três chapas de oposição.

Serão colocadas urnas em todas as escolas da rede estadual, com exceção de algumas com difícil acesso, que terão urnas volantes, e nas sedes dos 42 núcleos regionais do sindicato, que contarão com urnas eletrônicas. Ganha a eleição a chapa que fizer acima de 35% dos votos no primeiro turno. Caso nenhuma atinja esse patamar, será realizado um segundo turno em data a ser definida. O resultado deve ser divulgado até o dia 29, segundo Nilza de Souza Schebella, presidente da Comissão Eleitoral do Cpers.

Posteriormente, será realizada a eleição para os representantes sindicais em cada escola, dos representantes municipais dos representantes dos aposentados e ainda dos representantes 1 por mil, que também irão compor o Conselho Geral e o Conselho dos Núcleos dos sindicatos. A nova direção deve assumir após a conclusão desse processo.

Chapa 2: Cpers Unido e Forte

Comandada pela atual presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer, a Chapa 2 terá como principal pauta reafirmar o enfrentamento ao governo do Estado na questão financeira, defendendo o pagamento do piso nacional do magistério aos professores gaúchos e contra os projetos de ajuste fiscal encaminhados pelo Piratini à Assembleia Legislativa. “Queremos reafirmar o compromisso de transparência com as finanças do sindicato, que nós conseguimos hoje fazer com que o sindicato seja viável, com as contas tranquilas, e principalmente apostando muito na questão pedagógica, as mostras pedagógicas que nós fizemos foram fundamentais para a gente discutir a valorização e qualidade da escola pública e a luta que temos de reaproximação com os aposentados e funcionários de escola”, diz Helenir.

A atual presidente ainda defende que a mobilização do sindicato na atual gestão conseguiu que os funcionários de escolas fossem contemplados pelo Plano de Carreira e impediu que o governo aprovasse o fim do pagamento do adicional por difícil acesso, que atinge 69% da categoria. “Temos muito orgulho em dizer que fizemos a maior assembleia dos últimos 20 anos da categoria e a maior greve dos últimos 25 anos”, afirma. “Esta direção está aqui na Assembleia. Onde está a oposição aguerrida? Aqui não estiveram”, disse Helenir ao ser entrevistada nesta terça-feira.

Com informações do Portal Sul21.

SindBancários - Gimenis é reeleito para a Presidência do Sindicato

Foto Chapa 1
A Chapa 1 - Vamos Juntos, liderada pelo atual presidente Everton Gimenis, é a grande vencedora das eleições para o mandato 2017/2020 do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região. A apuração terminou depois da 1h da madrugada deste sábado (24), no auditório da Casa dos Bancários.

Confira o resultado:
Chapa 1 - 3.789 votos - 57,2%
Chapa 2 - 2.035 votos - 30,72%
Chapa 3 - 800 votos - 12,08%
Foto Chapa 1
Total de votos apurados - 6.706

O presidente reeleito do Sindbancários, Everton Gimenis, agradece a todos os bancários e bancárias que votaram nesta eleição e convoca: dia 30 é dia de Greve Geral para barras as Reformas!

"Colegas, obrigado pela confiança e credibilidade depositada no nosso trabalho, Foi com a nossa unidade que conquistamos muitos benefícios e direitos nos últimos anos. O contexto político de retirada de direitos que lutamos tanto para conquistar vai exigir muita luta no próximo período.
Seguimos juntos na luta!"

Fonte: Facebook Chapa 1.


sábado, 24 de junho de 2017

Pepe Vargas toma posse na presidência do PTRS: “A luta continua"

A vereadora Sofia Cavedon participou neste sábado (24) da posse do deputado federal Pepe Vargas como presidente do PTRS, que foi marcada por discursos fortes.

Foto Vanessa Vargas
Dirigentes partidários, lideranças nacionais e de movimentos sociais fizeram a defesa de que o Partido deve retomar e reafirmar seu papel na construção, junto com os trabalhadores, de um projeto popular e democrático para fazer frente ao projeto neoliberal que se instalou em nível nacional, estadual e municipal. (veja ato de posse na íntegra https://www.facebook.com/13ptrs/?ref=bookmarks). 

Ary Vanazzi, que passou o cargo a Pepe, depois de exercer a presidência por quatro anos, falou emocionado sobre o papel importante que o PT gaúcho teve e que deverá ter no cenário político nacional externa e internamente no próximo período.

Segundo ele, o PT do Rio Grande do Sul nunca abriu mão do programa partidário e sempre gerou sínteses políticas – muitas vezes definidoras para a direção nacional, como a própria realização do Congresso Marisa Letícia Lula da Silva, onde o Partido reafirmou seu o compromisso com a classe trabalhadora. “O que estamos enfrentando e vamos enfrentar por um longo período neste país e no RS, de maneira clara e contundente, é a luta de classes. E o PT tem que voltar a se posicionar neste sentido, ao lado de movimentos sociais e de partidos compromissados com a classe trabalhadora, que originou o PT”, reforçou, ressaltando neste sentido o caráter imprescindível da Frente Brasil Popular.

Foto Vanessa Vargas
Em seu discurso, Pepe fez uma análise da conjuntura e concordou com Vanazzi de que o pior para o PT já passou, mas preveniu que a luta ainda será dura para o Partido resgatar seu papel e sua imagem e, sobretudo, e para construir um novo programa que volte a dar esperança ao povo brasileiro de que o Brasil pode ser melhor e mais justo. “Vamos ter que atuar de forma a contrapor o discurso de criminalização da política, resistir ao golpe, que continua com a implantação da agenda neoliberal e regressiva e barrar a tentativa da direita, que quer impedir a construção de um projeto democrático popular e interditar a candidatura do companheiro Lula”, pontuou.

Os discursos do ex e do atual presidente ganharam reforço de importantes quadros partidários gaúchos e, ainda da presidente do PT nacional, senadora Gleisi Hoffmann do senador Lindbergh Farias, do líder do PT na Câmara Federal, deputado Carlos Zarattini, do senador Paulo Paim e do ex-governador Tarso Genro. Impossibilitados de comparecem à posse, enviaram vídeos de saudação à nova direção estadual e, de forma unânime, reconheceram o “papel fundamental do PTRS, que é referência para os PTs regionais, por suas posições firmes e combativas, e também como construtor de políticas de vanguarda em seus governos, como o Orçamento Participativo”.

Foto Vanessa Vargas
A posse contou, ainda, com a presença do presidente do PCdoB do Rio Grande do Sul, Adalberto Frasson. Ele avalia o quadro político como instável, porque a democracia foi violentada. “É um quadro difícil e não sabemos ainda o que vai acontecer. Por isto nós, partidos de esquerda, temos que nos unir a movimentos sociais e à sociedade civil organizada para conversar com o povo e ouvir o povo, que foi iludido com a falsa promessa de que a vida iria melhorar depois do golpe, o que não aconteceu. Precisamos, junto com o povo, construir um projeto para o Brasil e para o estado.

Discursaram, ainda, a líder da bancada na Assembleia Legislativa, deputada Stela Farias, que também compõe o Diretório Estadual. Ela disse que, apesar dos momentos difíceis, o PTRS tem que se orgulhar das posições políticas assumidas no último período – muitas vezes contrariando acertadamente as defendidas pelo partido em nível nacional - e de ser construtor da luta da esquerda. “Vamos continuar demonstrando, aqui no RS, claramente a nossa responsabilidade política”, afirmou.

A deputada Maria do Rosário concorda com Stela, mas disse que o PT deve voltar a atuar na luta junto com os movimentos sociais. “O partido deve assumir um papel pedagógico e voltar fazer formação na luta”. Falou do desmantelamento do Estado e criticou a substituição de políticas públicas por ações discriminatórias e truculentas, citando como exemplo a desocupação Lanceiros Negros.

Participaram do ato de posse de Pepe Vargas lideranças de movimentos sociais, vereadores, deputados estaduais e federais do PT, dirigentes e militantes. No mesmo ato, foram empossados os 60 membros do diretório estadual e definida a Executiva, que tem como primeiro vice Carlos Pestana Neto.

Fonte: Página do Favebook PTRS.

EMEI Santo Expedito - Mães e Avós fazem ato na frente da Escola neste Domingo (25)

Foto Arquivo
Moção de Solidariedade ao Movimento das Mães e Avós com filhos/as em lista de espera para a Escola, proposta pela vereadora Sofia Cavedon (PT) foi aprovada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (21/6). Leia aqui.

Abraço na Escola

As mães e avós que aguardam vaga para as crianças na EMEI Santo Expedito, zona Norte da capital, promovem ato neste Domingo - 25 de Junho - às 11h, quando farão um abraço na Escola.

Após várias ações junto ao Ministério Público do RS, ao Ministério Público de Contas, e na Câmara de Vereadores/as, as mães decidiram pelo abraço neste domingo para mostrar a população e ao governo que não irão descansar enquanto a Santo Expedito não estiver funcionando a pleno, afirma Mariane Junqueira da Comissão de Mães.

Foto Marta Resing
A vereadora Sofia, que está junto na luta pelo funcionamento da escola, foi convidada a participar do ato, assim como vários outros vereadores/as.

A EMEI Santo Expedito está localizada na rua Gabriel Bezerra Cavalcanti, esquina com a rua Santo Expedito, no Parque Imperatriz, bairro Rubem Berta.

EMEI Santo Expedito

Inaugurada em dezembro do ao passado, a escola possui capacidade para atender 171 crianças, entre 0 e 5 anos e 11 meses, em turno integral. O Jardim de Infância está funcionando em horário reduzido, uma turma no turno da manhã e duas turmas das 8h às 17h, quando a previsão seria do funcionamento das 7h às 19h. Também para o funcionamento pleno a instituição precisa de 04 professores de 20 horas ou 02 professores de 40h, e mais 24 monitores, para atender 03 turmas de Jardim, 03 turmas de Maternal e 02 turmas de Berçários. Foram investidos R$ 1.497 milhão com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Prefeitura.

Veja aqui a luta da comunidade.

Arraial das Diretas Já!

O PT de Porto Alegre promove no dia 1º de Julho - Sábado - o Arraial das Diretas Já!

O evento, que terá batalha de rimas, shows com artistas da juventude e feira de comidas e bebidas, será no Sindipetrors - Sindicato dos Petroleiros do RS - Rua General Lima e Silva, 818 - a partir das 18h.

Os ingressos estão disponíveis na na Sede Municipal do Partido, na rua General Lima e Silva, 140.

Confirma a tua participação na página do Facebook do PT! Acesse aqui.

Sofia prestigia as novas Promotoras Legais Populares da Zona Norte

Foto Estela Vilanova
A vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradora especial da Mulher na Câmara de Porto Alegre, prestigiou na noite desta sexta-feira (23), a formatura das novas Promotoras Legais Populares (PLPs) da Zona Norte da capital (Eixo-Baltazar).

Em sua manifestação no evento que ocorreu no Centro Vida, Sofia destacou o trabalho dessas "mulheres empoderadas pelo conhecimento de seus direitos e, com isso, construindo a autonomia de outras mulheres".

Que são as Promotoras Legais Populares (PLPs)

As Promotoras Legais Populares (PLPs) são lideranças comunitárias femininas capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.

Após uma formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos; na prevenção de violações, através da educação sociocomunitária, e na promoção de direitos, com participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns.

Com informações do Portal da Themis.

Dia 30/6, vamos parar o Brasil contra as reformas

Centrais sindicais marcam dia de paralisações e mobilizações contra Reforma Trabalhista

Por: Igor Carvalho

Na tarde desta sexta-feira (23), a CUT e as demais centrais sindicais se reuniram em São Paulo e decidiram manter a política unitária de enfrentamento às reformas do governo Temer, com foco principal, neste momento, para a Reforma Trabalhista. Com esse objetivo, as centrais resolveram conjuntamente manter o próximo dia 30 de junho como data de paralisações e mobilizações em todo o país. “Vamos parar o Brasil contra a Reforma Trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria”, afirma o lema decidido por todas as entidades.

As centrais decidiram também um calendário de atividades para a próxima semana. No dia 27 de junho pela manhã, os trabalhadores organizarão ações nos aeroportos para pressionar os senadores. No mesmo dia, os presidentes das centrais irão ao Senado debater com os parlamentares.

“Eles precisam saber que se votarem a favor dessa reforma, entrarão para a história do Brasil como os senadores que destruíram a nossa legislação trabalhista”, afirmou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.

No dia 30 de junho, estão previstas diversas paralisações a manifestações em todo o Brasil. “Nós estamos numa crescente da luta da classe trabalhadora, a CUT na vanguarda desse movimento, o que nos orgulha muito, nossa vitória na comissão que analisou a Reforma Trabalhista foi simbólica e isso nos anima. Hoje, temos certeza que podemos vencer e derrotar a reforma. Teremos ocupações de rua e grandes greves”, encerrou.

Confira aqui a nota conjunta das centrais, definida na reunião de hoje.

Fonte: Portal da CUT.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

MP de Contas questiona Prefeitura sobre convênio Unipoa

O Ministério Público de Contas do RS determinou a Prefeitura de Porto Alegre, através de Medida Cautelar nesta quinta-feira (22),  para que o municipio se abstenha de firmar novos convênios com instituições de nível superior, e de, em relação aos já firmados, contemplar a
concessão de bolsas a novos beneficiários.

Foto Marta Resing
A determinação do procurador geral do MP de Contas, Dr. Geraldo Da Camino, foi embasada no requerimento protocolado no órgão pela vereadora Sofia Cavedon (PT), solicitando a verificação, junto à Secretaria Municipal de Educação da capital, da aplicação do programa Unipoa que, em convênio com Universidades, oferece bolsas para o ensino superior.

O Ministério Público de Contas considerou grave e relevante o tema e requereu:

1º) a expedição de medida cautelar para determinar ao Executivo Municipal de Porto Alegre que, enquanto não houver deliberação desta Corte quanto ao mérito, abstenha-se de firmar novos convênios com instituições de nível superior, e de, em relação aos já firmados, contemplar a concessão de bolsas a novos beneficiários, com base na renúncia de receita
decorrente de redução de alíquota do ISSQN.

2º) a instauração de procedimento de Inspeção Especial a ser encetado no âmbito do Executivo Municipal de Porto Alegre, contemplando os exercícios de 2015 a 2017, tendo por escopo:
(a) a análise da operacionalização e execução do Convênio UNIPOA, nos termos delineados nos itens II e III precedentes, haja vista que o Município não implementou o atendimento pleno ao ensino básico, especialmente em relação à priorização da educação infantil, contrariando a determinação contida no inciso V do artigo 11 da Lei nº 9.394/1996; e
(b) o exame da regularidade da renúncia de receitas em face do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, bem como sua compatibilidade com os dispositivos elencados na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% (cinco por cento) para até 2% (dois por cento) para as universidades participantes do UNIPOA, considerando os aspectos elencados no item V precedente.
(c) ao final, forte na Súmula n° 34713 do STF, seja negada executoriedade à norma do inciso XX do artigo 21 da Lei Complementar Municipal nº 7/73, exceto a que resulta da interpretação conforme a
Constituição, condicionando a redução alíquotas do ISSQN para instituições de ensino superior ao atendimento às metas do Plano Nacional de Educação para a educação infantil.

3º) o recebimento e processamento da presente, propugnando por seu acolhimento, bem como seja dada ciência ao Parquet das providências implementadas pela Casa em relação à matéria.

Projeto de Sofia tramita na Câmara Municipal

A vereadora, que também tem projeto (PLCL 024-16) tramitando na Câmara Municipal, citado na Medida Cautelar, exalta a ação para que os recursos municipais sejam aplicando na Educação Infantil e Fundamental. “Temos uma proposta tramitando que distribui os recursos do Unipoa para a formação de educadoras/es que atuam nas Escolas Infantis, os recursos do UNIPOA a educadores das escolas infantis conveniadas com o Município de Porto Alegre, a profissionais dos serviços de convivência e de fortalecimento de vínculos conveniados com o Município de Porto Alegre e a monitores das escolas de educação infantil da rede municipal de ensino”, destaca a vereadora.

Acesse aqui a integra da Representação do MPC Nº 011/2017

Acesse aqui o projeto de lei complementar de Sofia Cavedon - (PLCL 024-16)

III Mostra do Teatro Glênio Peres - Divulgadas as inscrições homologadas

Arte Marta Resing
A Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres é uma iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), construída com o Sindicato dos Artistas do RS (Sated), e instituída por Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Inscrições não homologadas poderão abrir recurso no prazo entre os dias 27 de junho e 3 de julho

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou, nesta sexta-feira (23/6), no Diário Oficial do município, a lista de homologação de projetos inscritos para a III Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres.

Do total de 184 projetos distribuídos entre as categorias Circo, Dança, Música e Teatro (adulto e infantil), 181 deles tiveram suas inscrições homologadas. A lista também apresenta os projetos não homologados e as respectivas justificativas para a sua não homologação, ficando aberto o prazo para recurso entre os dias 27 de junho e 3 de julho. A divulgação final das inscrições homologadas, após o prazo de recursos, será feita no Diário Oficial do dia 6 de julho.

Júri, formado por sete profissionais da área de cultura, irá selecionar 14 espetáculos, com base nos seguintes critérios: viabilidade de execução dentro das normas do edital do evento, qualidade artística, histórico e currículo dos grupos ou artistas solo. Será selecionado, no máximo, um projeto de cada grupo ou artista solo para cada uma das categorias oferecidas no evento.

Os trabalhos selecionados receberão, cada um, verba de R$ 12,5 mil (grupo de artistas) ou R$ 7,5 mil (artista solo). As apresentações (duas de cada espetáculo), com entrada gratuita, serão realizadas no Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal, a partir do dia 25 de agosto deste ano. Ao todo, serão 28 dias de espetáculos ao longo da Mostra no período entre agosto e dezembro deste ano.

O Teatro Glênio Peres fica no 2º piso da Câmara Municipal de Porto Alegre e tem 80 poltronas, espaço para cadeirantes e 10 cadeiras extras, além de estacionamento gratuito. Informações: (51) 3220-4318 (Seção de Memorial).

Fonte: Portal da CMPA.

Veja aqui as edições anteriores.