sexta-feira, 20 de abril de 2007

Alimentação Saudável foi tema de debate hoje na Conferência Estadual de Segurança Alimentar

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou hoje na IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul a Lei da Alimentação Saudável, de sua autoria, e que entrou em vigência este ano na Capital.

A lei 10167/07 estabelece normas para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas nas cantinas e bares das escolas públicas e privadas de Porto Alegre, considerando a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e a alimentação das crianças e adolescentes; o desenvolvimento físico e mental com padrões de qualidade nutricional e a educação sobre o consumo adequado dos produtos.

Sofia também apresentou outra Lei de sua autoria, que não está sendo executada pelo Governo Municipal, e que iniciou na sua gestão quando titular da Smed. O projeto-piloto de preparo da alimentação das escolas municipais de Porto Alegre. Esse projeto era realizado nas escolas da zona sul da cidade - Chapéu do Sol, Ponta Grossa e Anísio Teixeira - em parceria com Smed, Smic, Emater e produtores rurais da região. E era feito, prioritariamente, com produtos hortifrutigranjeiros adquiridos diretamente dos produtores agrícolas da zona ruro-urbana da cidade.

"Muito mais que uma mera reserva de mercado, a iniciativa levava qualidade às escolas e variedade de alimentos, difíceis de se conseguir na compra unificada que faz a Smed para toda a rede municipal de ensino", destacou a vereadora.

O debate após a manifestação da vereadora mostrou que no Rio Grande do Sul mais de 30 municípios estão conveniados com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) do Governo Federal, permitindo que seja feita a compra direta dos produtores para a alimentação escolar, como os municípios de Palmeira das Missões e Vale do Sol estão realizando.

A Conferência é organizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul.

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