segunda-feira, 11 de junho de 2007

Municipários por Porto Alegre - Artigo da Sofia

A greve de quase 20 dias dos funcionários municipais desvela mais uma face do governo Fogaça: sua visão elitista, utilitária e autoritária de relação com o funcionalismo e a incapacidade de diálogo e encaminhamento da manifestação que causa tantos prejuízos à cidade!

A greve é reação a um conjunto de ações que têm retirado conquistas e imprimido uma lógica de elites salariais, consultorias e terceirização em detrimento do conjunto da categoria. A primeira perda foi da bimestralidade na Lei, transformada em anualidade pela maioria que apóia o governo na Câmara Municipal. A criação de mais de Cem Cargos Comissionados (Ccs) e o pagamento de horas-extras para mais de 700 destes - que são funcionários sem concurso - ao mesmo tempo em que faz uma redução brutal das horas-extras e vale- refeição extra dos servidores de carreira, vem revoltando os municipários! Esta política vem atingindo os menores salários da prefeitura na Saúde, na Guarda, no DMLU, no DMAE especialmente empobrecendo consideravelmente estes funcionários e criando um abismo salarial entre os menores e maiores salário - distância que já foi de dez vezes, hoje é em torno de vinte e sete vezes – lógica que impede que todos os funcionários tenham um salário digno!

Muitos salários de elite que o Governo Fogaça vem criando, já batem no teto que é o salário do Prefeito. Isto se dá pela instituição de gratificação por produtividade, sem debate com a categoria, num custo de, pelo menos, 20 milhões/ano; pelas Super FGs (salário da origem mais salário do CC) para funcionários cedidos - também Lei aprovada na Câmara em 2006 contra o voto da oposição. Enquanto os salários da faixa dois, que correspondem aos auxiliares de cozinha e limpeza das escolas, por exemplo, e o dos funcionários CLT, estão abaixo do mínimo Nacional!

E mais! O processo de progressão funcional, foi subtraído para inúmeros colegas pela redução para 30, 20 e 10% dos concorrentes contemplados em cada letra, em vez dos 50% que as administrações populares sempre garantiram.

Ao lado de tantas políticas que desrespeitam e desvalorizam o conjunto do funcionalismo, a prefeitura, mesmo alardeando superávit há dois anos, insiste em repassar apenas a inflação do período. É heróica e justa a greve dos municipários de Porto Alegre que, mais do que luta por respeito, se contrapõe ao clientelismo e à apropriação privada do que é público.