terça-feira, 11 de novembro de 2008

Não é Só um Estaleiro - Artigo de Sofia

A vereadora Sofia Cavedon está esta semana participando do primeiro Encuentro Nacional de Planeación y Presupuestos Participativos: Ciudadanía Activa y Gobernanza Democrática, promovido pelo Governo da Colômbia, na cidade de Barrancabermeja. (Leia mais aqui). Mas antes de viajar ela deixou um artigo sobre o projeto Pontal do Estaleiro, publicado nesta terça-feira no jornal Correio do Povo, e que deverá ser votado amanhã na Câmara Municipal. Colocamos aqui na íntegra.

Uma terceira onda mercantilista expande-se na transformação da natureza em mercadoria e busca abolir as conquistas da reação a primeira e segunda ondas dos séculos XIX e XX, respectivamente: os direitos trabalhistas e os direitos sociais.

O Sociólogo Michael Burawoy alerta que esta se tornou a grande ameaça ao futuro neste último quarto de século XX e ganha impulso no século XXI. São classes predatórias conspirando com o estado público em nome da imperiosidade do desenvolvimento. Trata-se de uma mercantilização de caráter global que derrubou barreiras até mesmo de estados cujas ideologias propugnam a vida como prioridade, a fim de permitir o “crescimento espontâneo do mercado”.

A esta terceira onda, Burawoy identifica a reação na luta de moradores irregulares resistindo à sua retirada de espaços urbanos; nos povos indígenas recusando-se a abandonar suas terras; nos agricultores contra as represas, os desertos verdes; nas campanhas por ar limpo, contra a privatização da água; na luta dos moradores de classe média contra a verticalização imobiliária.

Neste contexto é que em Porto Alegre dá-se o conflito dos que defendem a preservação do patrimônio cultural e natural e sua harmonização com o crescimento, contra a voracidade da especulação imobiliária que disputa os privilegiados espaços e vistas das áreas centrais no intuito de potencializar seus lucros.

O debate sobre a área do antigo Estaleiro Só não é algo pontual ou de interesse restrito. Trata-se de selar os destinos de nossa orla e indicar o tratamento que será dado às áreas de preservação ambiental e de natureza pública.

Ampliar índices construtivos e possibilitar moradias na orla, em nome do equilíbrio financeiro de empreendimento privado traz prejuízos à paisagem e impacto negativo no trânsito e meio ambiente, além de constituir um casuísmo legislativo inaceitável: retirar das decisões públicas qualquer referência legal e dos cidadãos, o direito de igualdade de tratamento.

As lições que a nova crise econômica mundial nos dá, ainda estão por ser compreendidas. Os governos capitalistas aplicam medidas antes consideradas defeitos: estatizam bancos, constituem fundos soberanos, anunciam maior controle sobre o sistema financeiro.

Não precisamos chegar ao colapso urbano ou dos bens naturais para tomarmos medidas preventivas, se não ideológicas, pragmáticas: preservar a qualidade de vida e garantir a sobrevivência do planeta.

Sofia Cavedon – Vereadora PT