terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Sem férias para a Educação

* Artigo publicado no dia 08 de janeiro de 2009 no Correio do Povo.

As escolas estão em recesso. Cumpridos os duzentos dias letivos, os professores pararam de dar aulas, mas não cessa sua pesquisa, leituras, planejamento e preocupações. A expectativa do que acontecerá no início do próximo ano letivo é grande porque é neste período que muitas políticas são preparadas: a de recursos humanos, materiais, o planejamento das secretarias.

Para os professores estaduais, já estão sendo anunciadas medidas que assustam, menos por sua conformação, ainda desconhecida, mais pelos argumentos utilizados e pelas práticas já adotadas. Não é para menos, a categoria teve que fazer uma greve no final do ano para impedir a votação em regime de urgência, de Lei que distorcia a conquista do Piso Salarial. E novo projeto vem por aí mexendo no Plano de Carreira - talvez o único estímulo que resta para a busca da formação, essencial para a qualidade da educação!

A ação de inconstitucionalidade da Lei do Piso, impetrada por governadores do MS, SC, PR, CE e pela governadora do RS, que acabou sendo acolhida em parte por liminar, foi o último "despresente" de final de ano. Os R$ 950,00 que eram para ser base para a carreira e gratificações tornaram-se– enquanto a ação não é julgada - remuneração total (incluindo vencimento e outras vantagens) do professor com nível médio e 40 horas de jornada semanal . João Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal – nos aponta que a ironia é que os professores e professoras das escolas secundárias da época da República, para não lembrar as riquezas em ouro, em terras e em gado dos jesuítas, recebiam "honorários" iguais ou próximos aos dos juízes e promotores. Esses continuam recebendo os maiores vencimentos da Nação. Para os Ministros do STF, que acharam demais R$ 950,00 para Piso, o teto salarial é de R$ 23.500,00 mensais!

Sem educação, jamais desenvolveremos nosso vasto potencial humano, indispensável para mobilizar nossos enormes recursos naturais, afirma Carlos Fuentes, escritor mexicano. Ela pode estabelecer o acordo necessário entre a sociedade, a economia e a política e com isto ser um instrumento fundamental no enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da violência. Porém, os governantes daqui, ainda não entenderam isto. Aqui se faz ajuste fiscal em cima da já empobrecida educação!

Como se tira férias, com uma perspectiva como esta? Resta aos professores, ao prepararem as aulas de 2009, incluir luta e mais luta!

Sofia Cavedon – vereadora do PT Porto Alegre