terça-feira, 5 de maio de 2009

GT apóia aumento de recursos para a Educação

Moção de apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação, foi aprovada no segundo encontro do Grupo de Trabalho (GT) que debate a lei 11.700, que prevê vagas a crianças de 4 a 5 anos de idade na rede pública de Ensino.

Coordenado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), que compõe a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), o GT reuniu-se nesta segunda-feira (04/05) na Câmara Municipal de Porto Alegre, dando seguimento à discussão sobre a aplicabilidade da Lei na capital.

Conforme a vereadora, para aprofundar o debate foram decididos alguns encaminhamentos como: marcar reunião com o Ministério Público (MP) para entregar as demandas de crianças na faixa de zero a seis anos de idade e as listas de espera das EMEIS; marcar reunião com a 1ª CRE/SEC, a fim de conhecer os atendimentos realizados pelo Estado na fase pré escolar.

O grupo é composto pelo Conselho Municipal da Educação, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Atempa, Secretaria Municipal da Educação, Faced/Ufrgs e Cece.

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