quarta-feira, 17 de junho de 2009

2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias - Saúde foi o tema do segundo encontro

A saúde como garantia de inclusão escolar foi debatida nesta quarta-feira (17), no segundo encontro do 2º Ciclo de Debates que este ano trata sobre a “as Interfaces Necessárias”. Promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar, os debates ocorrem uma vez por mês, sendo que os próximos encontros serão nos dias 19 de agosto, 30 de setembro, e 21 de outubro. Sempre às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

O segundo encontro contou com as palestras de Neusa Machado Salaberry, psicopedagoga e assessora pedagógica da APAE; Sheila Ernestina Lima, terapeuta ocupacional sanitarista do Programa de Assistência Complementar (PAC) da Secretaria de Estado da Saúde; Eleonora Walcher, pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde; e Andréia Gonçalves - educadora especial e psicopedagoga.

A coordenação da Mesa foi da vereadora Sofia Cavedon, que apresentou o projeto de lei que começa a tramitar na Câmara de Vereadores - resultado do protagonismo de muitas entidades ligadas ao tema e de debates nas comissões Temáticas da Casa - estabelecendo que o atendimento em saúde deve ser interdisciplinar; nortear-se pela promoção da qualidade de vida; pela assistência integral à saúde, na perspectiva da prevenção das deficiências; pelo fortalecimento e ampliação dos mecanismos de informação; pela organização de serviços e capacitação de recursos humanos para a operacionalização de uma Política Municipal de Saúde de Porto Alegre para as Pessoas com Deficiência. Conforme Sofia trata-se de incluir uma seção ao capítulo IV, da Lei 395 de 26 de Dezembro de 1996, emenda estabelecendo conceitos e diretrizes para a atenção à Pessoa com Deficiência. “É uma lacuna importante no Código de Saúde que precisa ser preenchida pois o atendimento desta população deve responder a especificidades, considerar as já inúmeras barreiras na vida da pessoa com Deficiência, agravadas quando os serviços de saúde não se planejam e se articulam para atendê-los”, destacou a vereadora.

A psicopedagoga e assessora pedagógica da Apae, Neusa Machado Salaberry, abriu o evento questionando qual é o espaço onde a criança é observada por cerca de quatro horas diariamente? E respondeu: na escola. “É na escola que se percebe as questões de saúde e essa é uma interface. Para Neusa a inclusão escolar não é somente para pessoas com deficiência. “Hoje foi publicado o relatório da ONU que alerta para a exclusão de mais de 30 mil crianças fora da escola no Rio Grande do Sul”, destacou.

Andréia Gonçalves, educadora especial e psicopedagoga da Clínica Qualifique, abordou as descobertas das neurociências como subsídios para o processo de ensino e aprendizagem. “Aspectos referentes à atenção, memória, funções executivas cerebrais, apontam importantes caminhos, possibilitando uma nova visão à cerca das possibilidades de aprendizagem”, enfatizou.

Em sua intervenção a pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde, Eleonora Walcher, apresentou os programas desenvolvidos pelo Estado como a triagem auditiva universal e o acompanhamento nos hospitais credenciados de prematuros, onde os déficits visual, auditivo e neurológico são observados.

Já a terapeuta ocupacional sanitarista do Programa de Assistência Complementar (PAC) da Secretaria de Estado da Saúde, Sheila Ernestina Lima, apresentou as ações de reabilitação, prevenção de agravos e promoção da saúde da Pessoa com Deficiência, realizado pelo PAC, através do SUS. Segundo ela as redes de reabilitação do SUS disponibilizam consultas de especialidades médicas ou não, além da concessão de aparelhos de orteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Ela informou que para acessar a consulta é necessário a inscrição do paciente, realizada através das secretarias municipais de saúde e, em Porto Alegre, no Postão do Iapi. Para a inscrição é preciso uma prescrição médica, cartão do SUS e comprovante de residência.

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