quarta-feira, 24 de junho de 2009

Renuncia, Sarney!

Publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira / Edição N° 16010

É o único jeito de o cidadão recuperar sua crença de que o Estado brasileiro poderá se tornar público. E que sua soberania não continuará sendo usurpada pela desfaçatez de quem foi mandatado pelo voto popular.

As evidências de que o Estado está apropriado por interesses privados, de compadrio, clientelismo, enriquecimento ilícito, que todo o dia aparecem na cena política brasileira, nos reforçam uma convicção: a reforma política é questão inadiável. E mais: não será feita por aqueles que há décadas se locupletam nos espaços de poder, frutos da deformação do sistema em que o poder econômico financia os mandatos e cobra sua conta através de privilégios em licitações, obras superfaturadas ou fantasmas, cargos estratégicos, informações antecipadas. Não serão os Sarneys e suas famílias – que privatizaram o uso do orçamento público, submetem as leis aos seus interesses, usam a força da repressão para manter a “ordem” desigual, exemplares dos Congressos formados pela lógica viciada, corrompida e corrompedora instalada no país – que alterarão o sistema que os alimenta.

É bem verdade que o Brasil há apenas 20 anos vota diretamente seus governantes. Que sua história de autoritarismo, quase 400 anos de escravidão, profunda desigualdade constituída pelas mudanças institucionais que nunca mexeram nos privilégios, na concentração de terras, renda e poder, explica andarmos tão devagar na democratização do Estado. Mas não justifica! O clamor, a indignação, a revolta dos brasileiros que agora sabem das distorções e da impunidade deveriam constranger os parlamentares que discursam, discursam e adiam tais medidas.

A virtuosidade dos governantes, diz Marilena Chauí, não vai garantir a virtuosidade do Estado. As estruturas do Estado é que deverão ser de tal maneira constituídas, com mecanismos de controle da população sobre seus representantes, com participação direta na definição das prioridades e da produção do Estado e da política pública.

O povo terá que realizar esta reforma em diálogo direto com o parlamento. Um Fórum Democrático Representativo da Sociedade Civil Organizada, a exemplo do Fórum de Entidades do Plano Diretor que em Porto Alegre dialoga direto com os vereadores a sua visão de cidade, pode ser organizado para construir saídas para a crise do parlamento. Faz melhor o Sarney reconhecer sua absoluta falta de autoridade moral e legitimidade política e chamar a sociedade para mudar o sistema, em vez da patética arrogância com que tenta justificar-se.

Por Sofia Cavedon - Vereadora de Porto Alegre (PT)

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