quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca

Campanha da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

foto marta resing
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), reuniu-se nesta quinta-feira, 17, com o grupo de trabalho que está organizando o projeto “Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca”, primeira temática a ser desenvolvida pela gestão 2011 da Casa Legislativa, Transformando Leis em Direitos.

O encontro com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nelcinda Aguirre da Silva; com a representante do Clube de Mães da Vila União, Rosangela de Souza; e representante do Círculo Operário Portoalegrense e da Creche Navegantes, Lenira Leites da Silva, discutiu as ações do projeto, que desencadeará com a campanha de participação da população à eleição do Conselho Tutelar, que está prevista para ocorrer no dia 27 de março.

Campanha

Sofia explica que a ideia propõe, a todas as instituições organizadas, a participação e ação conjunta informando e fiscalizando os direitos da criança e do adolescente, especialmente no momento em que a cidade se prepara para a eleição de conselheiros tutelares, com o objetivo de provocar o debate e a reflexão sobre a importância da participação e da escolha consciente.

Para a vereadora é fundamental que a gestão da Câmara articule o conjunto dos instrumentos que ela oferece, e o conjunto dos partidos representados, de tal forma que fortaleça, na e para a cidade, esse instrumento da construção da democracia para a realização dos direitos dos cidadãos, que a Casa representa.

arte mario pepo
Vamos propor à população, diz a presidente, a partir de direitos garantidos nas Leis Municipais, a reflexão da realização delas no cotidiano da cidade, identificando os limites e entraves para que se realizem, evidenciando iniciativas positivas, mobilizando e produzindo sugestões para o Executivo, para a cidade, para as diferentes instituições da sociedade civil e, se for o caso, propondo alterações de Leis ou ainda novas Leis. “Fiscalizar o cumprimento da Legislação Municipal, no que diz respeito as criança e adolescentes, procurando identificar o que é necessário aprimorar, será o nosso primeiro desafio”, destaca Sofia.

A construção de resultados da campanha “Com os Direitos da Criança e do Adolescente não se brinca”, que está prevista para iniciar na primeira quinzena de março, irá produzir no final do projeto pactos, processos, métodos e compromissos que avancem na transformação de Leis em realidade; publicar a Cartilha dos Pais “Como dar limite sem violência” e apresentará relatório dos indicadores de dados identificados durantes às ações realizadas.

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