terça-feira, 28 de junho de 2011

Audiência Pública - Escultores defendem regulamentação de lei que prevê obras em grandes prédios

foto mariana fontoura/cmpa
"Acredito na força de trabalho e na criatividade dos artistas do Rio Grande do Sul”. Ao fazer essa afirmação, Ubiratã Fernandes, presidente da Associação de Escultores do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta de que regulamentação de lei sobre a instalação de obras de arte em prédios de grande porte deverá contribuir para o enriquecimento cultural da cidade. “Com a aplicação dessa lei, os empreendedores também se tornam agentes fomentadores da cultura na cidade”, disse Fernandes. “Uma obra de arte agrega valor cultural e artístico aos prédios”, completou.

Fernandes, juntamente com diversos artistas plásticos, participou de audiência pública promovida na noite desta segunda-feira (27/6) pela Câmara Municipal da Capital. O encontro teve por objetivo defender a regulamentação de lei municipal que prevê a instalação de abras de arte em prédios com área adensável igual ou superior a 2 mil metros quadrados. A lei, apresentada pelo então vereador Raul Carrion (PC do B) – atualmente deputado estadual -, foi aprovada pelo Legislativo porto-alegrense em 2007. Desde então o texto aguarda regulamentação, que deve ser feita pelo Executivo.

Secretário adjunto do Planejamento Municipal, Francisco Dorneles lembrou que grupo formado por artistas plásticos e integrantes das secretarias municipais da Cultura e de Obras e Viação vem trabalhando no texto, buscando sua adequação para a regulamentação. “É possível que em menos de um mês a minuta esteja com o prefeito”, destacou Dorneles, ressaltando ser esse prazo uma previsão, sem considerar possíveis novos entraves que venham a surgir durante as reuniões. Conforme o secretário, o Executivo tem interesse em regulamentar essa lei de forma a implementar um desejo da sociedade.

Barreiras

foto mariana fontoura/cmpa
Ao abrir as discussões no Plenário Otávio Rocha, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara Municipal da Capital, lamentou que várias leis, votadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo, encontrem barreiras para serem realizadas ou aplicadas. As audiências públicas, como explicou Sofia, contribuem para evolução dos temas. “As leis propõem mudar culturas e posturas. Infelizmente, às vezes, as barreiras superadas na hora da votação continuam na implementação”, destacou. A vereadora criticou ainda a ausência de representantes da Secretaria de Cultura na reunião.

Manifestaram-se ainda na audiência pública, do grupo de artistas plásticos presentes, Vera Pelin, da Associação Chico Lisboa; André Venzon, do Museu de Arte Contemporânea do RS; e Caé Braga, vice-presidente da Associação de Escultores do RS. Também participaram das discussões os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Professor Garcia (PMDB) e Adeli Sell (PT). A defesa pela regulamentação dessa lei já foi tratada na Câmara Municipal em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) e na Tribuna Popular, durante sessão ordinária.

Leia também: 
Entidade pede regulamentação da lei das obras de arte
Lei das obras de arte em grandes prédios será regulamentada

Matéria publicada no Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ao postar seu comentário, por favor, deixe seu contato para que possamos retornar. Obrigada.