sexta-feira, 6 de julho de 2012

Sofia pede que OAS cumpra medidas compensatórias no entorno da Arena do Grêmio

Matéria publicada no site da Rádio Guaíba.

Estudo de impacto ambiental prevê asfaltamento de vias e outras melhorias ainda não executadas no bairro Humaitá 

foto lauro alves
A vereadora Sofia Cavedon (PT) solicitou ao Ministério Público do Estado acesso ao estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento da Arena do Grêmio para verificar a aplicação de compensações no bairro Humaitá. Conforme a vereadora, o documento prevê que a empresa OAS se responsabilize por medidas ambientais, investimento no sistema viário, melhorias nas paradas de ônibus, asfaltamento de vias, construção de túnel e passarela, intersecção e prolongamento de ruas, por exemplo. Com o estádio prestes a ser finalizado, porém, ainda não foram prestados esclarecimentos sobre as medidas previstas.

A vereadora frisou que a prefeitura concedeu isenção de impostos e que a empreendedora vai lucrar com a venda de 1,7 mil apartamentos, além do hotel, shopping e outros estabelecimentos construídos na área.

O Ministério Público solicitou à prefeitura que esclareça o que fica a cargo do poder público e o que cabe à empresa fazer no entorno da Arena. O promotor Carlos Paganella, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, explica que notícias veiculadas na imprensa foram repassadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que se verifique a legalidade das medidas e se identifiquem as responsabilidades.

A promotoria ainda tenta medir o impacto ambiental do empreendimento. Um inquérito civil público foi instaurado já que, conforme Paganella, não foram suficientemente avaliados os danos ao ambiente no local. Ele solicitou, através de ação judicial, que seja feita uma auditoria no estudo ambiental para analisar se o valor da compensação ambiental está correto. De acordo com ele, é previsto que 0,22% do valor do investimento seja aplicado em compensações. O MP pede que o índice seja aumentado para 0,5%, para a compra de áreas no Parque Estadual Delta do Jacuí, além de cercamento e demarcação.

Ouça o áudio: Vereadora Sofia Cavedon 

Sofia também irá protocolar junto a Prefeitura um Pedido de Informação (PI) pedindo a relação do que está sendo cumprido do EIA/RIMA e solicitará audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na Tribuna da Câmara, Sofia irá denunciar as benesses do governo municipal para a OAS Empreendimentos, quando assumi as responsabilidades da empresa como a transferência de escolas e busca de recursos do governo federal para várias obras como a duplicação da AJ Renner.

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5 de maio de 2010
Arena do Grêmio: Humaitá não quer saída de escolas

Fonte: Camila Kila/Rádio Guaíba