sábado, 25 de agosto de 2012

Cultura, Esporte e Lazer sofreram redução de investimento

Últimos governos de Porto Alegre reduziram drasticamente os recursos nessas áreas, mas aumentou a contratação de CCs e criação de novas secretarias 

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8) entrou em discussão preliminar de pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício econômico-financeiro de 2013. A receita total do Município prevista para 2013 é de R$ 5,133 bilhões, valor idêntico ao projetado para a despesa total.

A vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) abriu o debate recordando a mudança do perfil orçamentário que aconteceu no último período na cidade de Porto Alegre.

Veja trechos da sua manifestação na tribuna da Câmara: 

“Nós tivemos, digo claramente, uma opção de gestão que criou pequenas novas secretarias, montadas fundamentalmente com cargos em comissão e sem recursos para investimentos. São elas: Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social; Municipal do Trabalho e Emprego; da Juventude; dos Direitos Animais - são pequenas secretarias com temáticas importantíssimas, não há dúvida, mas que poderiam, perfeitamente, ser absorvidas, com muita competência, em comissões entre as secretarias.”

O resultado dessa mudança de investimentos é que Porto Alegre reduziu brutalmente em duas áreas: a do esporte e lazer e da cultura. O esporte e lazer detém hoje 0,38 das receitas líquidas do município, o que já foi quase 1%. A consequência é visível: 23, entre parques e praças, perderam professores que atuavam nesses espaços porque não há reposição de profissionais na Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.”

“É visível o abandono da maioria dos espaços físicos – além do ser humano – de esporte e lazer na cidade. A praça Florida, a praça da Rua São Carlos, estão abandonadas e as piscinas comunitárias estão sem manutenção, sem possibilidade de a população mais pobre, da periferia utilizar o único espaço de lazer, que eventualmente tem. Então isso está na opção de gestão que modificou o perfil orçamentário, drenou para aumento de CCs e aumento de Secretarias.”

“Ouvi essa semana o Prefeito falando que vai abrir a praça da Paz, do PAC, na Lomba e na Restinga com dinheiro público federal, porque investe em esporte e lazer. Esporte e lazer têm que ser mantido no cotidiano.”

Cultura – Orçamento reduzido - “Outro lugar em que foram drenados recursos foi da Cultura, que reduziu, do que já foi em Porto Alegre o orçamento de 2,7% ou 2,8%, para 0,95% ou 0,96% das receitas líquidas. Esse é o orçamento da Cultura, 1/3 do que já foi. E o Fumproarte, o Fundo de Financiamento do primeiro CD, de um livro, de uma peça de teatro, que possibilitaria o financiamento dos nossos grupos, dos nossos artistas, dos nossos trabalhadores, sofreu, nos últimos anos, uma redução de 25%. E Porto Alegre não tem, estamos em agosto, o edital do Fumproarte. O governo não abriu o edital de financiamento direto do pequeno, do artista local, do grupo local de teatro, de música, de dança, do escritor, etc. Foram retirados da Cultura!

Redução da manutenção dos espaços culturais - Vão ao Renascença para ver se tem um som decente para receber os espetáculos, se tem uma iluminação decente, na verdade, todos os nossos teatros têm algum problema físico de manutenção -; e mais, na redução dos eventos nas festas populares. Foi uma luta, todos esses anos, para sair a Semana da Capoeira para sair a Semana do Hip Hop: emenda desta Casa.” 

Diretrizes orçamentárias: “será que são essas que nós aprovamos? As que criam estruturas/meio e que retiram de áreas estratégicas, como a Cultura, o Esporte e o Lazer? Essa é a pergunta, e esse é o debate que eu levanto para a sociedade no início da tramitação das diretrizes orçamentárias, que gerarão o Orçamento para 2013, para uma nova gestão na cidade de Porto Alegre.”

Orçamento - “Questiono esse Orçamento. E levanto outro aspecto: o Funcriança - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse Fundo já recebeu R$ 5 milhões de orçamentos próprios. Um Fundo importantíssimo. Por esse Fundo as entidades apresentam seus projetos. Em 2011, a Prefeitura de Porto Alegre, de recursos orçamentários, depositou apenas R$ 600 mil ou R$ 700 mil. A Prefeitura reduziu brutalmente o seu depósito no Funcriança. Orçamento dedicado a valorosas instituições, mais de 500, que atuam com o idoso, com a pessoa com deficiência, com a criança, o adolescente, o adulto, o idoso com deficiência. Daí também foram retirados recursos para outras opções de gestão. Redução de depósito no Funcriança é outra constatação da análise do desempenho orçamentário dos últimos anos, pelo menos dos quatro ou cinco últimos anos.”

“Nessas diretrizes orçamentárias teremos que aprofundar o debate e tentar corrigir nesta Casa e nos encontros eleitorais que acontecerão, pois é um debate sério que a cidade tem que fazer. Porque o gestor é eleito para representar o debate da cidade, para discutir com a cidade as suas opções de gestão. Quero, então, mapear o que puder vislumbrar, nesses quatro anos, em relação às mudanças de prioridade na cidade. Há, sim, muito mais estrutura-meio, pequenas estruturas de acomodação de Partidos, de acomodação de grupos, de inclusão de cargos em comissão, e redução nessas pontas importantíssimas.” 

Foto Arquivo
Lixo -  “Por fim, quero fazer um alerta sobre o tema do lixo. Ontem, foi colocada na rua uma nova licitação – que ainda não tive tempo de buscar cópia– da coleta de lixo em Porto Alegre, que deve aumentar em 50% do seu custo. O que sei - é a análise que faço - é que retrocedemos, brutalmente, com um modelo completamente terceirizado. Todos vemos os focos de lixo proliferando pela cidade; vemos a incapacidade do município de superar esse problema, porque não tem gestão própria; vemos a redução da coleta seletiva - hoje muito mais carroceiros recolhem o lixo seletivo -; vemos o abandono dos galpões de reciclagem - não há política para os galpões de reciclagem, a prensa não funciona mais, não houve modernização. E o pró-labore que os recicladores estão recebendo é ínfimo. ...fica um grande alerta: houve retrocesso! Afirmo e reafirmo: os contêineres são uma boa ideia, mas a utilização de somente um contêiner está estimulando a mistura do lixo seco com o orgânico. Estimulando! É preciso, urgentemente, mudar o modelo, e espero que isso esteja na licitação. Precisa ter dois contêineres: um para o lixo orgânico e outro para o lixo seco, educando a cidade e dando conta do volume de lixo, pois hoje não se está dando conta. Muito obrigada.”

Sofia Cavedon

Veja a íntegra de sua manifestação acessando aqui.