quinta-feira, 30 de agosto de 2012

LDO 2013 - Educação e a falta de professores na Rede Municipal

Na sua segunda intervenção na discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício econômico-financeiro de 2013, a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) tratou da temática Educação. “Estamos rodando a cidade, e as escolas municipais estão relatando questões que não aparecem publicamente, mas está extremamente séria: a falta muito grande de professores na Rede Municipal de Ensino”, aponta a vereadora.

Veja trechos de sua manifestação na tribuna da Câmara, na sessão plenária do dia 27 de agosto (segunda-feira).

“...também dos regimes que estão publicados, o que considero bastante grave. Porque temos uma proposta ousada nas escolas municipais - que pressupõe recursos humanos diferenciados. Na Rede Municipal de Ensino, estão incluídos mais de 5 mil alunos com deficiência, se considerarmos que são pouco mais de 50 mil alunos, é um índice bastante significativo. Para fazer inclusão escolar, com qualidade, é preciso garantir turmas menores, monitores, acessibilidade, laboratório de aprendizagem, atendimento na sala de integração e recurso, e professor itinerante.

Quando começa a faltar professor, a coisa começa a ficar grave: as situações ficam tensas, os professores precisam lidar com o diferente e exigente, não podem contar com professor volante, tem que aglutinar turmas. E darei alguns exemplos. Acompanhei a Feira da Escola Monte Cristo e sei que na naquela escola, no mínimo dois professores-referência (professores regentes de classe) estão faltando, há professores em licença, em processo de aposentadoria e em licença-gestante.

Há uma situação grave de falta de professores de matemática, no segundo ciclo, em várias escolas. Na Escola Arami Silva, no bairro Nova Santa Rosa, ou seja, não dá para alegar problema de difícil acesso -, aqui no bairro Cristal, não tem professor de matemática. Desde o início do ano, a Escola está sem professor, assim como a Escola Mariano Becker, que também está sem professor. Se pegarmos a Escola Lauro Rodrigues, vizinha da Escola Ildo Meneghetti, temos mais de 60 horas de professor faltando: de Educação Física, Língua Estrangeira, referências nos anos iniciais, e 20 horas de laboratório. Na Escola Pepita de Leão...também são 80 horas de professor faltando. ...São 246 regimes de trabalho publicados, e não temos mais professores na Rede que possam assumir mais horas, porque ocupam as 40 horas do seu regime de trabalho. E por que falo isso nas Diretrizes Orçamentárias? Porque a Educação não está cumprindo o que manda a Lei Orgânica no Município de Porto Alegre, que diz que são 30% das receitas líquidas e Porto Alegre investe pouco mais de 25% em Educação, o que gera a falta de professor, fica segurando a nomeação de professores e a qualidade do ensino é que fica prejudicada lá na ponta. Porque a escola tem, todos os dias, o eventual, que consiste no professor que adoeceu, ou cujo filho adoeceu, que faz com que a escola desorganize o seu cotidiano, e o planejamento tem que ser repensado diariamente.

Mais do que isso, quando o Orçamento da Educação não são os 30% previstos na Lei Orgânica, nós não resolvemos as escolas, que são poucas, mas existem escolas e regiões onde as vagas estão estranguladas, principalmente no cinco, no seis, no sete, nos primeiros anos. E cito escolas que já estão previstas no Orçamento Participativo há alguns anos para serem construídas, como a Escola da Quinta do Portal, na Lomba do Pinheiro:...na Av. Prof. Oscar Pereira, a Escola 1º de Maio, a Embratel, como será chamada... e há o caso da Escola e posto de saúde, no Loteamento do Bosque, lá na Zona Norte, cuja comunidade já lotou este plenário, indignada, porque a área da Escola foi ocupada.... Então, há três escolas municipais que têm que ser construídas, e vou insistir com este debate, até o último dia, até votarmos o Orçamento de 2013, porque não dá para gastar menos do que se deve em Educação..."

Após sua manifestação, o vereador João Bosco Vaz (PDT), da base do governo atual, em um pronunciamento desqualificado acusou Sofia de “cara de pau”, “demagoga”, dizendo: “Essa é a turma da Ver.ª Sofia. As professoras incentivando os jovens a vaiar o Vereador que está aqui. Claro, ela vem aqui, faz a demagogia...”.

Sofia voltou a tratar do Orçamento, mas solicitou o direito ao tempo de resposta.

"...o perfil do gasto da Prefeitura de Porto Alegre também se alterou, porque o governo fez a opção de ampliar profundamente o quadro de CCs em Porto Alegre. Ampliou e criou novas estruturas-meio, sem capacidade de investimentos. A consequência vou repetir aqui... é que estão tirando recursos do Esporte e do Lazer, em Porto Alegre, de uma forma nunca vista, porque 23 praças e parques perderam professores; porque 50% foi a redução, em percentual, na área de Esporte e Lazer, em percentual! E na Cultura - outra área penalizada por essa opção dos últimos Governos, teve uma redução muito maior do que 50%... Ou seja, uma penalização brutal em duas áreas estratégicas para a qualidade de vida, para prevenção de doenças, para construção de posturas, por exemplo, da limpeza urbana, da solidariedade e do cuidado no trânsito, numa cidade que deteriora o seu viver em cidade porque está retirada toda a educação através da cultura, através do esporte, através da convivência comunitária e familiar, que é a intervenção que o Estado público tem que fazer....

...Encerro, dizendo que não aceito que vereador diga aqui que não me comportei neste plenário, não porque é um problema de rebeldia ou de modo de ser parlamentar, porque usar o termo comportamento é machista, sim, porque se relaciona a mulheres! Nunca vi vereador aqui dizendo que outro vereador não se comporta. Então, respeitem a nós, mulheres, e nosso jeito de fazer política! (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

Veja a integra de sua manifestação aqui.

Veja a integra da Sessão Plenária aqui.