segunda-feira, 12 de novembro de 2012

100% dos ROYALTIES para a EDUCAÇÃO!

A vereadora Sofia Cavedon (PT-POA) está propondo uma urgente mobilização nacional a fim de reverter a decisão da Câmara dos Deputados, que demonstraram que não tem compromisso com a EDUCAÇÃO!

Conforme Sofia “para levar a sério o debate do Piso e da qualidade da Educação, é preciso reverter a decisão da Câmara dos Deputados sobre o pré-sal”. Segundo a vereadora “novamente a presidente Dilma está com a missão de corrigir o que faz os deputados”.

Preocupações

Nesse processo o governo tem três preocupações: a primeira é poder realizar os leilões que estão programados pela Agência Nacional do Petróleo, para o ano que vem. Para isso, lembram assessores palacianos, é necessário que exista uma lei em vigor, ainda que não atenda integralmente ao governo.

A segunda preocupação é conseguir recursos para a educação, já que a emenda que destinava 100% dos royalties para educação caiu. Neste caso, a ideia para reverter essa derrota é fazer uma emenda ao PNE (Plano Nacional de Educação) reconduzindo os 100% dos royalties para a educação.

O terceiro ponto, é que o governo entende que é preciso preservar as regras de distribuição dos royalties do petróleo das áreas já licitadas, a questão é como fazer isso. Não está definido, por exemplo, se é o caso do Planalto vetar isso, ou sancionar, deixando que os Estados prejudicados ingressem no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter esta situação.

Votação

Na noite de terça (06/11) os parlamentares decidiram não investir os 100% dos royalties do petróleo na educação. A decisão contrariou a vontade da presidente Dilma Rousseff, do ministro da Educação, e de vários movimentos estudantis e sociais, que cobram assiduamente para que os recursos naturais sejam aplicados na educação brasileira.

Em reunião na Câmara, os deputados votaram por 220 votos a 211, contrariando a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do texto que decretava os investimentos de 100% dos royalties do petróleo na educação.

Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou que continuará a insistir para que os parlamentares possam aprovar a proposta de Zarattini, investindo os recursos naturais na Educação brasileira. “A Câmara votou o Plano Nacional de Educação por unanimidade e estabeleceu que em 10 anos deveríamos dobrar os investimentos em educação, chegando a 10% do PIB. Mas, até o momento, não temos uma fonte de financiamento capaz de cumprir essa meta (…) O caminho era a riqueza nova que estamos descobrindo, a riqueza dos royalties do petróleo (…) Essa luta não acabou. Vamos agora, junto ao Senado, continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação”, disse Mercadante.

Na votação a favor dos 100% dos royalties na Educação, todos os deputados do PT e do PCdoB foram unânimes na decisão de aplicar os investimentos.