quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Câmara Federal aprova projeto para ampliar acesso à cultura

Bandeira histórica da Bancada do PT, o plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (21), projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador. O texto aprovado foi o substitutivo de autoria do deputado Sibá Machado (PT-AC), relator pela Comissão de Trabalho e que prevê o fornecimento do vale-cultura no valor de R$ 50 ao trabalhador que receba até cinco salários mínimos mensais, para acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.

O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), comemorou a aprovação da proposta. "Esse é um projeto importante e que vai potencializar o acesso das pessoas que não têm renda à cultura, que inclui cinema, teatro e shows", disse o líder petista.

Para o deputado Sibá Machado, a proposta vai permitir o aumento da capacidade de conhecimento do trabalhador brasileiro. "A ideia é garantir ao trabalhador um benefício nos moldes do vale transporte, vale refeição. Ou seja, o trabalhador que hoje tem um salário muito baixo e, por isso, tem dificuldade ao acesso à cultura vai poder assistir a um show e, também, poder comprar um livro", explicou o petista. O deputado André Vargas (PT-PR) foi relator da matéria pela Comissão de Educação e Cultura.

Imagem Blog FTO Londrina 
Regras - O benefício poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. As empresas que optarem pelo Programa de Cultura do Trabalhador estarão autorizadas a distribuir o vale-cultura a seus empregados em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributada com base no lucro real.

A matéria segue para análise do Senado Federal. 

Matéria publica no Portal JusBrasil