domingo, 11 de novembro de 2012

LDO 2013 – GT e Sofia apresentam Emendas ao Orçamento

Foto Marta Resing
Articulados pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), o grupo de trabalho (GT), criado para encaminhar emendas populares referentes ao orçamento municipal de 2013 para a área da cultura e do esporte e lazer, apresentou propostas que buscam recuperar os espaços públicos da cidade.

Entre as emendas populares do GT, formado por lideranças do esporte amador dirigido a melhor idade em Porto Alegre, representantes do Conselho Municipal de Cultura, diretoria do SATED/RS, representantes da FITEDECA RS/SC e a vereadora Sofia, integrante da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre, buscam recursos para a realização de reformas estruturais do Teatro Renascença e Teatro Túlio Piva, e recuperar unidades recreativas que se encontram desativadas por falta de manutenção.

Sofia também apresentou emendas visando incrementar os investimentos do município no Funcriança; na a sala multiuso do Centro de Comunidade da Restinga (Cecores); fomento ao uso do Teatro Glênio Peres: e para a realização de campanha na TV aberta e rádios, de conscientização sobre a violência contra a mulher.

Emendas Populares: 
As emendas apresentadas foram:

Cultura
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- Reforma das varas de contrapesagem para cenário e das varas motorizadas de iluminação, do Teatro Renascença. Valor: R$ 150.000. Justificativa: Nos últimos 90 dias ocorreram seis acidentes de grande risco nos dois teatros de maior fluência de público nos equipamentos culturais da cidade; conforme segue: Agosto, princípio de incêndio no Teatro Renascença na área elétrica; Agosto, travamento das varas de carga de iluminação no Teatro Câmara; Setembro, queda de uma vara de contrapesagem no Teatro Renascença; Setembro, inundação no Teatro de Câmara, infiltração no telhado; Setembro, travamento dos cabos dos motores das barras de cortinagem do Teatro de Câmara; Setembro, travamento e queda de vara de iluminação no Teatro de Câmara; Outubro, queda de parte do forro da plateia do Teatro Renascença; Outubro, travamento dos cabos de regulagem dos contrapesos das varas do Renascença.

- 9ª Conferência Municipal da Cultura - Avaliação pela comunidade cultural de todas as ações empreendidas pela Secretaria Municipal da Cultura, no que tange a políticas públicas pela cultura, e realização de debate sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura. Valor: R$ 30.000.  Justificativa: Fortalecer o processo democrático estabelecido com os agentes culturais e debater a implementação do Plano Municipal de Cultura (2013-2023).

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Em conjunto com a vereadora Sofia Cavedon - Casa do Artista Riograndense - Retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade ou motivo grave de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência. Valor: R$ 15.000. Justificativa: A emenda visa a destinar recursos à Casa do Artista Riograndense, entidade sem fins lucrativos, fundada em 23 de janeiro de 1949, que foi criada com o objetivo de proporcionar um retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade ou motivo grave de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência, dentro das possibilidades da entidade.

Esporte e Lazer 
- Colocação de dois postes de iluminação, com três pétalas cada, na quadra de esportes, e de dois postes, com três pétalas cada, na área da piscina, do Centro de Comunidade Vila Ingá - CEVI. Valor: R$ 50.000. Justificativa: A instalação dos postes de iluminação nas áreas da quadra de esportes e da piscina do Centro de Comunidade da Vila Ingá - CEVI, visa a resolver os problemas ocasionados pela iluminação insuficiente para as práticas esportivas e de recreação e lazer no CEVI.

- Reforma do telhado e recuperação do piso do Ginásio, substituição da bomba da piscina e troca do piso e manutenção das luminárias da sala de ginástica do Centro de Comunidade Parque Madepinho - Cecopam, localizado na Rua Arroio Grande n° 50. Valor: R$ 200.000 - Justificativa: A recuperação do Ginásio do Centro de Comunidade Parque Madepinho – Cecopam, localizado na Rua Arroio Grande n° 50, visa a atender a demanda da comunidade local, que hoje não pode utilizar o ginásio de forma adequada, pela falta de manutenção do referido espaço, que apresenta goteiras no ginásio, problemas de iluminação, piso danificado da quadra de esportes e da sala de ginástica, problemas de funcionamento do sistema hidráulico da piscina, entre outros.

- Reforma do Telhado do Ginásio Tesourinha – Valor: R$ 400.000. Justificativa: O Ginásio Tesourinha tem apresentado problemas na sua cobertura (telhado), com diversas goteiras em dias de chuva, prejudicando o pleno funcionamento do ginásio, danificando o piso das quadras de esportes e colocando em risco os cidadãos que utilizam o referido espaço para a prática de esportes.

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- Serviços de engenharia para readequação de entrada de energia e subestação transformadora, em média tensão, do complexo esportivo e campo de futebol do Parque Ararigboia. Valor: R$ 98.000. Justificativa: A emenda visa a atender a demanda da Associação Comunitária do Parque Ararigboia (ACPA) de readequação da entrada de energia e subestação transformadora, em média tensão, do complexo esportivo e campo de futebol do Parque Ararigboia. Desde outubro de 2011, o transformador de energia elétrica do complexo esportivo e campo de futebol do Pq. Ararigboia está queimado, devido a sobrecarga que provocou um incêndio no aparelho. O Parque hoje enfrenta diversos problemas ocasionados pela falta de capacidade das suas instalações elétricas, que são provisórias e não permitem, por exemplo, a utilização da iluminação do campo de futebol, pelo fornecimento insuficiente de energia elétrica.

Emendas de Sofia

- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcriança - Aquisição de materiais pedagógicos com a finalidade de qualificar a ação nas entidades ligadas ao CMDCA, que mantém convênio de atendimento ao SASE. Valor: R$ 120.000. Justificativa: O Recurso para a aquisição de materiais pedagógicos deverá ser repassado/depositado no Funcriança, e o valor deverá ser distribuído em iguais parcelas para todas as entidades, com o objetivo de qualificar a ação pedagógica, mediante estímulo às entidades conveniadas.

- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcriança - Recursos para o Funcriança que serão repassados mediante edital do CMDCA às entidades não governamentais que desenvolvam programa de acolhimento institucional para utilização em saúde mental das crianças e adolescentes acolhidos. Valor: R$ 250.000. Justificativa: Atualmente são aproximadamente 800 crianças e adolescentes em acolhimento institucional em Porto Alegre. Em decorrência das violações sofridas (negligência, abandono, maus tratos, abuso), ao ponto que determinaram a medida judicial de proteção em acolhimento institucional, a maioria destes jovens apresenta graves transtornos psíquicos, demandando atendimento individual com psiquiatra, psicólogo e até mesmo utilização de medicamentos controlados. Diante do não atendimento pela rede pública de saúde desta demanda, e diante dos recursos conveniados ser insuficientes para as despesas normais de custeio, salvo algum recurso extraordinário conseguido pelas entidades, no mais das vezes os jovens ficam sem este atendimento, comprometendo sobremaneira o seu desenvolvimento e até inviabilizando um desligamento consequente, com sérios de risco de virem a ser futuros adultos moradores de rua, um problema que se tornará crônico. Os recursos repassados para as entidades poderão ser utilizados em pagamentos de psiquiatras, terapeutas, psicólogos, psicopedagogos, acompanhantes terapêuticos, medicamentos e outras despesas afins.

- Reforma geral da sala multiuso do Centro de Comunidade da Restinga - Cecores, prevendo o conserto do telhado, a colocação de vidros nas janelas, a instalação de espelhos e barras para as aulas de balé, bem como a colocação de tablado no piso e a instalação de ar condicionado. Valor: R$ 50.000

Foto Divulgação TV Câmara
- Fomento ao uso do Teatro Glênio Peres, contemplando todas as linguagens artísticas próprias para esse tipo de espaço, a serem escolhidas por seleção mediante edital. Valor: R$ 80.000. Justificativa: A emenda visa a destinar recursos para o fomento ao uso do Teatro Glênio Peres, valorizando a produção artística da Cidade de Porto Alegre, que contemple todas as linguagens artísticas próprias para esse tipo de espaço: seja música, teatro, poesia, performance, entre outros, a serem escolhidas por seleção, mediante edital.

- Violência Contra as Mulheres - Realização de campanha na TV aberta e nos rádios, de conscientização sobre a violência contra a mulher, causada pela cultura machista. Valor: RS 50.000 Justificativa: A mulher no seu dia a dia vem sendo submetida a situações extremas de violência física e moral. A campanha proposta tem o objetivo de superar essa cultura, por meio da conscientização da população, afinal o "machismo mata".