quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Pelos 100% dos royalties à educação

Aprovada nesta quarta-feira (12/12), na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, Moção de Solidariedade da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) a presidenta Dilma Rousseff, que optou por vincular integralmente (municípios, estados e União) os recursos dos royalties à educação em concessões futuras, já a partir do ano que vem, definindo também que 50% da receita do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinadas para a educação.

Conforme Sofia na medida está também à compreensão da Presidenta Dilma de que a sociedade brasileira, reunida na 1ª Conferência Nacional de Educação em 2009, votou pela aplicação de 10% do PIB na educação e que para tal o Brasil terá que fazer recursos novos para a área. "Ao fazer o debate e votação do Plano Nacional de Educação para a próxima década, o Congresso nacional definiu este percentual em Lei ratificando esta demanda da sociedade", ressalta a vereadora.

Veja aqui a integra da Moção de Solidariedade à presidenta Dilma.