sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Ministério Público vai investigar OAS e prefeitura de Porto Alegre por suspeita de irregularidade em licença ambiental

Empresa que ergueu a Arena do Grêmio não teria cumprido obrigações assumidas para construção do estádio e teria se livrado de pagamento de impostos injustificadamente 

Foto Omar Freitas/Agencia RBS
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito nesta quinta-feira (17/1) para averiguar irregularidades na obtenção do licenciamento ambiental para construção da Arena do Grêmio. A OAS teria transferido à prefeitura de Porto Alegre, após a autorização de início das obras do novo estádio, itens do documento que seriam de obrigação da empresa. A prática teria causado prejuízo aos cofres públicos.

A representação foi encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. No despacho assinado pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, consta que "o Município de Porto Alegre assumiu obrigações que deveriam ser cumpridas não pelo Poder Público, mas pelo empreendedor da Arena Esportiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no caso a OAS S/A, em flagrante fraude ao conteúdo do EIA/RIMA e a todo o processo de licenciamento do empreendimento".

Ainda de acordo com Filho, há "indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública".

A assessoria de imprensa da Arena Porto-Alegrense comunicou que "no momento oportuno irá apresentar seus argumentos". Já a prefeitura da Capital publicou uma nota de esclarecimento. Confira aqui.

Matéria publicada no Portal da Zero Hora.

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