terça-feira, 12 de março de 2013

Cece debate o contingenciamento dos recursos para a Cultura

Foto Marta Resing
Em sua primeira pauta desta terça-feira (12/3), a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), debateu o contingenciamento dos recursos previstos para a Cultura. Os conselhos municipal e estadual de Cultura e entidades da área questionaram o Executivo Municipal quanto à diminuição das verbas e de políticas estratégicas para o setor.

Paulo Roberto Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Cultura, que solicitou a reunião sobre o retardamento da liberação dos recursos públicos municipais destinado à área, lembrou que os setores da Cultura sempre estão pleiteando mais verbas porque o que é investido hoje “beira ao ridículo” e que a proposta dos agentes culturais é para que a porcentagem aumente gradativamente a cada ano, até chegar a 2% do orçamento em 2016 (hoje é de apenas 0,93%). No entanto, adverte, ao invés de aumentar, os valores estão diminuindo. “Não há como estabelecer metas para a Cultura se não houver o aumento das verbas. Na prática, do pouco que temos, ainda vão nos tirar o pouco que resta”, lamentou.

Diante da preocupação das entidades presentes, o secretário municipal adjunto da Cultura (SMC), Vinícius Cáurio, afirmou que o prefeito se comprometeu em aumentar os recursos para o setor, mas para 1%. No entanto, ao contrário do que estava sendo afirmado, disse que o contingenciamento não cresceu em relação ao ano anterior. “Em termos absolutos, o valor para a Cultura aumentou e o percentual se manteve. O que houve foi uma redução em algumas áreas”, explicou, propondo um maior diálogo de setores específicos para readequara s verbas.

Como encaminhamento, a Cece solicitou que o Executivo detalhe as políticas públicas de descentralização, que não estariam claras para a maioria das entidades e para os conselhos municipal e estadual de Cultura. Além disso, a comissão irá cobrar do Executivo a destinação de 2% das verbas do município para a Cultura, cumprindo o que fora determinado em dezembro de 2012, quando aprovado o orçamento para 2013.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre.