terça-feira, 12 de março de 2013

GT buscará normatização da venda de livros em escolas

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Na segunda pauta desta terça-feira (12/3) da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, livreiros e donos de livrarias alertaram para o enfraquecimento da rede de comércio de livros no Rio Grande do Sul. Segundo eles, a situação deve-se ao fato de que editoras estão realizando as vendas diretamente nas escolas.

“Este procedimento tem sido alvo de denúncias à Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL). Até porque as editoras oferecem descontos maiores do que as livrarias”, explicou Gilmar Cassol, representante das livrarias na CRL. “O resultado é que muitas estão fechando as portas”, afirmou, antes de deixar um questionamento: “Isso é lícito?”

A vice-presidente do Clube dos Editores do RS, Clô Barcellos, garantiu que nenhuma das 23 editoras associadas foi denunciada por esta prática. “Para nós, a cadeia do livro tem que ser respeitada. Queremos que o livreiro também seja favorecido.”

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Maria de Lourdes Vilella, da livraria Bamboletras, lembrou que, em quase 20 anos, é a primeira vez que o tema começava a ser discutido. “Corremos o risco da extinção de livrarias por causa disso”, alertou.

A importância da venda do livro didático para as livrarias foi ressaltada por João Cláudio Cervo. “Nós, pequenos e médios livreiros do Estado, tínhamos no livro didático nosso grande divulgador. É ele que chama os pais para dentro das lojas”, explicou o proprietário da Livraria Cervo. “Mas, do jeito que está, há um esvaziamento das livrarias. Não conseguimos mais vender os outros livros”.

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Volmir Nunes, dono de livraria, denunciou que as editoras não dão nota fiscal nas vendas em escolas. “É somente um recibo, o que não gera imposto nenhum”. E entregou um comprovante à presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), e ao titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart. “Esta questão de não gerar imposto me preocupa”, afirmou o secretário.

Como encaminhamento, a vereadora Sofia propôs a criação de um grupo de trabalho para produzir um documento que normatize a venda de livros em escolas. “Podemos legislar neste tema a partir de um entendimento. Se a gente entender que basta um código, tudo bem. Mas podemos legislar todos juntos, para que todos ganhem na cadeia do livro”, disse a parlamentar.

O grupo de trabalho deverá contar com representantes dos editores, distribuidores e livreiros, além da prefeitura e da Câmara Municipal. O Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado (Sinepe) também será convidado a participar. 

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre.