quinta-feira, 14 de março de 2013

Segurança nos eventos culturais – projeto é apresentado por Sofia

Foto Sandra Braz
Sofia Cavedon, vereadora petista da capital, apresentou nesta quarta-feira (13/03) ao secretário de Segurança, Airton Michels. O projeto de Lei de sua autoria que inicia a tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelecendo que a segurança nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento é de responsabilidade dos estabelecimentos e instituições que os realizarem. A proposta prevê a possibilidade do convênio com a Brigada Militar, porém mediante ressarcimento das horas extraordinárias empregadas e do custeio da operação.

Conforme Sofia o Secretário mostrou-se favorável ao modelo proposto. “Michels também tem a opinião de que a BM não pode continuar prestando serviços gratuitos, com custo alto e que retira boa parte do efetivo da Brigada  do policiamento nas ruas”, destaca. Para a vereadora a ideia pode provocar uma grande polêmica, mas necessária: “deve a Brigada seguir policiando os jogos gratuitamente, uma vez que em todas outras atividades, os organizadores já providenciam segurança e que precisamos dos agentes públicos no policiamento das ruas?”, questiona.

Projeto

O projeto de Lei define a responsabilidade da segurança em eventos esportivos, culturais e de entretenimentos de natureza particular realizados em estádios, ginásios, centros de eventos, locais de espetáculos e similares na capital.

A proposta determina que os organizadores dos eventos deverão dispor de agentes de segurança, na quantidade e qualificação estabelecidas pelos órgãos competentes. “Os organizadores poderão utilizar segurança privada ou firmar convênio com a Brigada Militar, este prevendo o ressarcimento das horas extraordinárias do efetivo empregado, bem como do custeio exigido pelo serviço prestado”, destaca a vereadora.

Veja também:
- Segurança em estádios – Responsabilidade do organizador
- Conheça o projeto de lei.