quinta-feira, 7 de março de 2013

Vetos do Prefeito a projetos de Sofia serão apreciados no dia 25 de março

Inclusão de representação das Creches Comunitárias conveniadas no Conselho Municipal do Fundeb e correção na Lei das Cooperativas, ampliando o descanso anual remunerado para 30 dias aos prestadores de serviços que atuam nos órgãos do município são projetos de lei propostos pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), aprovados na Casa Legislativa em 2012 e VETADOS pelo prefeito da capital. 

Foto Divulgação SC
Procurando reverter a situação, Sofia reuniu-se nesta semana com o vice-prefeito, Sebastião Melo, e com o secretário municipal do Trabalho e Emprego - SMTE, Pompeo de Matos. Com o vice-prefeito, Sofia explicou que os vetos do Executivo aos projetos de lei aprovados por unanimidade no final do ano passado, não fazem sentido. Com o secretário do Trabalho, a vereadora questionou o veto aos 30 dias de descanso anual para cooperativados que trabalham para a prefeitura. Conforme Sofia, “ele concorda com o mérito, mas fez questionamentos de legalidade, ao que levei elementos contundentes”, salientou.

Os vetos serão apreciados na sessão plenária do dia 25 de março (segunda-feira), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Conheça as propostas de Sofia. 

VETADA - Conselho do Fundeb (Aguardando Sanção)
Propõe a inclusão de representação das Creches Comunitárias conveniadas no Conselho Municipal do Fundeb criado em 2008, através da Lei Complementar nº 589, também de autoria de Sofia.
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VETADA - Cooperativadas(os) (Aguardando Sanção) 
Corrige uma lacuna da Lei das Cooperativas (Lei nº 10.687/2009) - também de autoria de Sofia -, ampliando o descanso anual remunerado para 30 dias aos prestadores de serviços que atuam nos órgãos do município.
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