terça-feira, 30 de abril de 2013

Comissões farão encontro sobre educação em direitos humanos

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Em reunião conjunta realizada nesta terça-feira (30/4) à tarde, as Comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiram formar um grupo de trabalho para organizar um encontro municipal que deverá debater o tema “educação em direitos humanos”.

A coordenadora do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do RS (CEEDHRS), Beatriz Lang, explicou que o comitê gaúcho foi criado em 2005 e rearticulado em 2007, após uma fase em que esteve desativado. A proposta de um encontro para discutir o tema, segundo Beatriz, teria o objetivo de promover a formação e capacitação de pessoas que atuam em diversas áreas, a fim de que tenham uma atuação pautada pelos direitos humanos. “A educação em direitos humanos não deve ser vista, na escola ou no serviço público, como tema de uma determinada área ou disciplina. Ela deve ser orientada pela transversalidade.”

Beatriz também convidou representantes do Executivo municipal a se integrarem ao CEEDHRS e defendeu a criação de um comitê municipal de educação em direitos humanos em Porto Alegre, capaz de elaborar um plano municipal e promover políticas públicas sobre o tema. “Os governos federal, estadual e municipal têm compromissos com a implementação dos respectivos planos de educação em direitos humanos. E ao Legislativo caberá a fiscalização para que esses programas sejam cumpridos.”

A coordenadora informou ainda que o Comitê Estadual tem tido reuniões mensais e tem conduta, ações e objetivos definidos por um regimento interno. Esses comitês são órgãos consultivos e propositivos nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), ajudando na elaboração de programas. “Nossa luta é para que a educação em direitos humanos seja reconhecida como política pública. Os servidores de todas as secretarias e órgãos públicos devem receber capacitação para que trabalhem sob a ótica dos direitos humanos.”

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), ressaltou que os trabalhadores da rede municipal de ensino há muito tempo promovem um debate sobre a importância de se valorizar a formação de escolas cidadãs em Porto Alegre. “É necessário uma estruturação curricular que tenha como centro o papel da escola em construir seres humanos plenos e solidários, com a consciência da necessidade de se lutar contra a discriminação e na defesa do meio ambiente, fomentando a formação em direitos humanos." A vereadora salientou que a Conferência Municipal de Educação, a ser realizada no próximo dia 16, terá o desafio de debater a elaboração de um Plano Municipal de Educação e sugeriu que se lute pela inclusão, no programa, de um capítulo dedicado à educação em direitos humanos.

Presidida pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a reunião também contou com as presenças da vereadora Séfora Mota (PRB) e de representantes da Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação (Smed), Secretaria de Governança Local e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Conheça a história da Educação em Direitos Humanos acessando aqui.

Fonte: Portal da CMPA.