terça-feira, 30 de abril de 2013

Grupo de Trabalho irá propor alteração na Lei do Artista de Rua

Não é possível que um gestor público não se envergonhe de proibir artistas populares de se apresentarem nas praças e parques da cidade!Sofia Cavedon

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Um grupo de trabalho com o objetivo de propor a flexibilização da lei 10.376/08, que regula o licenciamento da atividade dos artistas de rua na Capital, foi o resultado de um encontro conjunto das comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A pauta, solicitada por integrantes de grupos teatrais, foi motivada por uma ação fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ao grupo teatral Oigalê pelo uso do espaço público no Parque Germânia. Em nome do Oigalê, Hamilton Garcia Leite, explicou que o episódio ocorreu durante o evento 24 horas de Cultura, promovido pela prefeitura.

Foto Desirée Ferreira/CMPA
A reunião presidida pelas vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL) definiu o primeiro encontro do GT para o próximo dia 7 de maio, às 17 horas, na Câmara de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

Os  representantes da prefeitura, Jaqueline Maciel, coordenadora de Educação Ambiental da Smam; Reinaldo Simões, chefe de gabinete da Smic; e Leonardo Maricatto, coordenador da Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura, condenaram o episódio do Parque Germânia. Eles se colocaram à disposição para construir, com as entidades representativas dos grupos teatrais e os vereadores as mudanças na legislação. A base deverá ser o modelo do Rio de Janeiro e São Paulo, apresentado pelos artistas na reunião, onde não é exigida licença, mas a comunicação prévia das atividades nos espaços públicos aos órgãos competentes.

Sofia considerou o encaminhamento muito bom “construído com diálogo, que está faltando por parte do chefe do Executivo Municipal com a cidadania da capital, e que deverá avançar na efetivação de um direito conquistado pelos artistas de rua, que não é de hoje que sofre com a repressão”, destacou.

Foto Desirée Ferreira/CMPA
Também foi sugerida a realização de um seminário destinado a qualificar os agentes de fiscalização sobre o seu papel no exercício da função, bem como repassar conhecimentos quanto ao trabalho dos artistas e grupos que fazem dos espaços públicos o seu palco de apresentações educativas e gratuitas. O tema deverá ser igualmente encaminhado nos debates em curso sobre o novo código de convivência.

Ainda participaram da reunião conjunta os vereadores Any Ortiz (PPS), Luiza Neves (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Mônica Leal (PP), Reginaldo Pujol (DEM) e Tarciso Flecha Negra (PSD), além de representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (Sated/RS), do Conselho Municipal de Cultura e do grupo Levanta Favela.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também:
07/de dezembro de 2011
Artistas de Porto Alegre reclamam de repressão a espetáculos de rua