terça-feira, 16 de abril de 2013

Justiça autoriza parcialmente corte de árvores em Porto Alegre

Vereadora Sofia Cavedon sugere que população volte a protestar caso a decisão seja mantida 

Por Débora Fogliatto/Sul21 

Foto Portal Gonçalo de Carvalho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu parcialmente o pedido de liminar do Ministério Público sobre o corte de árvores na obra de ampliação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Na área que estaria fora dos limites sugeridos na ação movida pelo MP para a instalação do Corredor Parque do Gasômetro, a justiça considerou que “não se justifica” a interrupção do corte.

De acordo com a decisão da juíza Nadja Mara Zanella, está suspenso apenas o corte no trecho correspondente à Avenida Presidente João Goulart, entre a Rua General Portinho e a futura rótula da Avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Imagem Portal Gonçalo de Carvalho
“Como a área mínima do referido parque não alcança a Avenida Loureiro da Silva e o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho na parte em que previsto corte de vegetais, não se justifica a suspensão do corte e das intervenções planejadas para estas áreas específicas”, diz a decisão. A supressão das árvores nessa área será possível a partir de quinta-feira (18).

De acordo com a assessoria do MP, o órgão aguarda que o processo retorne para que haja uma decisão sobre a possibilidade de recorrer da decisão.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) afirmou que a suspensão parcial não é suficiente para a preservação das árvores. “A juíza tomou a decisão se baseando no argumento de que o parque foi respeitado. Mas existem outros pontos, como a necessidade de se manter a cobertura vegetal e o fato de que a área onde será feito o alargamento e a rótula não tem fluxo que justifique essas obras”, explicou. Ela reiterou que caso o MP opte por não fazer recurso, a população deve “partir para a mobilização social”.

Foto Ramiro Furquim/Sul21
De acordo com a ação, o Município de Porto Alegre está proibido de emitir novas licenças para o trecho que atravessa a área mínima do Corredor Parque do Gasômetro enquanto as coordenadas geográficas para o parque não estiverem definidas. Caso a Prefeitura descumpra essa determinação, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 50 mil. No dia 10 de abril, houve uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público, na qual não houve consenso entre as partes. A juíza prometeu decidir com “brevidade” a respeito do assunto, e a liminar foi concedida parcialmente nesta terça-feira (16).

Matéria publicada no Portal Sul21.