quarta-feira, 3 de abril de 2013

Prefeitura de Porto Alegre fecha 2012 no vermelho, aumentando Cargos em Comissão

Foto Ivo Gonçalves/PMPA
Os alertas que fazia a Bancada do Partido dos Trabalhadores, durante a gestão de Fogaça e Fortunati, e em especial no final do ano passado, ao questionar a chamada reforma administrativa, com a criação de Cargos Comissionados e o aumento de gratificações concedidas a setores do funcionalismo em detrimento da grande maioria e da implementação de plano de carreira, tomou uma grave proporção ao ser publicado o balanço das finanças públicas de 2012.

A prefeitura fechou o exercício de 2012 com R$ 59 milhões de déficit. Mesmo com o aumento de receita, em razão dos aumentos de repasses da União e do Estado, a cidade fechou o ano no vermelho em razão do agudo aumento de gasto com Cargos em Comissão e perda de arrecadação própria.

De 2008 a 2012 o gasto com pessoal cresceu de 42,68% para 47,64%, sendo que a previsão é que feche o ano perto do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em mais de 49%.

A Administração Centralizada que contava em 2004 com 267 CCs agora já conta com mais de 600 Cargos em Comissão. O impacto da reforma feita no final de 2012, que criou mais de uma centena de CCs – com os votos contrários da oposição – vai acrescentar este ano mais de R$ 10 milhões.

A cidade vem também enfrentando dificuldades na arrecadação própria em razão de sérios problemas do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT). Conforme a Associação dos Servidores da Fazenda, a cidade deixou de cadastrar mais de 6 mil imóveis no ano passado. Em 2012, a Porto Alegre teve um aumento de 23,14% na venda de imóveis novos, mas o IPTU teve uma queda de 2%.
  
Bancada do PT de Porto Alegre