quinta-feira, 11 de abril de 2013

Prefeitura pagou R$ 40 mil para não replantar árvores na Beira-Rio, diz MP

Smov propôs quantia à Smam como compensação pelo corte de 798 árvores na Beira-Rio 

Foto Ricardo Giusti/CP
Apuração do Ministério Público do Estado (MP) identificou que a Prefeitura de Porto Alegre deixou de replantar para compensar o corte de 40 árvores no Parque da Harmonia, feito para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio. Ao invés de plantar 798 mudas, como previsto, a Secretaria Municipal de Obras (Smov) propôs e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) aceitou o pagamento de R$ 40 mil ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

A promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, confirmou a transação. Ela explicou que um decreto municipal permite a substituição do plantio pelo pagamento quando a compensação é considerada de difícil realização em função da possível falta de lugares para a colocação das mudas. Ela disse que o MP está apurando se o caso se enquadra nas previsões da legislação.

Ana Marchesan acrescentou que não há comprovação de que o valor foi depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente, como previsto no decreto. A plantação, em caso de acordo, era projetada para janeiro deste ano, mas em julho do ano passado a Smov já propôs fazer o pagamento. A reportagem fez contato com a Smam e aguarda resposta.

O corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro, ao lado do Parque da Harmonia, está suspenso por decisão judicial. A retirada provocou indignação e protestos de moradores do Centro da Capital e de estudantes contrários a modificações na vegetação do local.

Matéria publicada no Portal do Correio do Povo.

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