sexta-feira, 17 de maio de 2013

Conae 2014 – Conferência Municipal da Capital será em junho

Foto Divulgação PMPA
Sofia Cavedon, vereadora petista da capital, presidente da Comissão de Educação (Cece) e integrante do Fórum Municipal de Educação, coordenou o lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 – etapa municipal - ocorrido na noite desta quinta-feira (16/5), no plenário Otávio Rocha da Câmara de Porto Alegre.

Do encontro, Sofia diz que sai com a expectativa de que o Plano Municipal de Educação (PME) finalmente saia do papel. “São quase 10 anos que a atual gestão da Secretaria de Educação do Município (Smed) está com o Plano engavetado”.

Ela destaca a necessidade, urgente, de uma articulação da educação municipal com o Sistema Nacional de Educação e a implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será o debate central da Conferência Nacional, abordando a participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.

Sofia salienta que é preciso estar atento e sempre lutar para que não se perca qualidade na educação. “Precisamos ampliar a qualidade do ensino e para isso o governo federal precisa de mais recursos para a área. Essa é a principal preocupação da presidenta Dilma Rousseff, que vem lutando para destinar os 100% dos royalties do Petróleo à Educação”, lembra a vereadora.

Conforme a presidente da Cece a obrigatoriedade do ensino para a faixa etária dos quatro aos 17 anos, apresentada pelo MEC, é o desafio posto ao governo municipal, que terá até 2016 para atender a demanda. Hoje, apenas o ensino fundamental (sete a 14 anos) é obrigatório por lei. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão incluídos nessa cobertura, recorda Sofia.

Conferência Municipal de Educação

A etapa municipal da Conae 2014 de Porto Alegre ocorrerá em duas fases, sendo no dia 6 de junho (quinta-feira), a realização de plenárias regionais em 10 locais da cidade, conforme distribuição das microrregiões do Conselho Tutelar. A Conferência será aberta oficialmente dia 26 de junho (quarta-feira), às 19h, no auditório do Colégio Rosário (na Praça Dom Sebastião).

Dia 27 de junho, ocorrerão as plenárias de sete eixos temáticos. São eles: Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e Diversidade; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável; Qualidade da Educação; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação e Financiamento da Educação. No segundo dia - 28 -, acontecerá a plenária final da Conferência, nos três turnos (manhã, tarde e noite), no auditório do Colégio Rosário.

 A Conferência Estadual de Educação ocorrerá de 4 a 6 de outubro, em Porto Alegre e a Conferência Nacional – Conae será em fevereiro de 2014, em Brasília.

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Com informações do Portal da Smed.