terça-feira, 14 de maio de 2013

Conselho de Cultura reivindica que Plano Municipal seja finalizado

Foto Divulgação Gabinete
Presidida por Sofia Cavedon, vereadora petista da capital, a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu na tarde desta terça-feira (14/5), o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que apresentou no encontro uma pauta com oito reivindicações, destacando a falta de prioridade e investimento na realização da Plano Municipal de Cultura (PMC).

Entre as solicitações está a conclusão do Plano Municipal de Cultura. Conforme Paulo Roberto Guimarães, presidente do CMC, este plano foi iniciado em janeiro de 2012. “Mas, pelo que vemos até agora, no ritmo das ações, não será tão cedo concluído”, afirmou.

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
A lista do Conselho, dirigida à Secretaria Municipal de Cultura, inclui solicitação de inclusão como prioridade nas metas da SMC deste mesmo Plano, além da designação de recursos humanos em número suficiente para a realização das tarefas exigidas para sua confecção, inclusive com nomeação de secretário executivo para o Conselho, além da promoção de reuniões do seu grupo executivo. Igualmente foram cobradas ações práticas para a realização da Conferência Municipal de Cultura.

Guimarães ainda apresentou como reivindicação do Conselho a renovação do acordo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Conforme o presidente, a falta dessa renovação, bem como a falta do Plano, poderão acarretar a Porto Alegre prejuízos em verbas para projetos.

Conferência Municipal 

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
Presente à reunião da Cece, Margarete Moraes, coordenadora regional do Ministério da Cultura, lembrou que a conferência deve ser realizada até o dia 15 de julho. “O Plano é estratégico, pois terá validade por 10 anos”, explicou Margarete. “Mas, mesmo assim, é flexível. Não é algo para engessar, pois a cultura não pode ficar engessada. É apenas para organizar”, completou.

Como forma de agilizar a organização da Conferência, Sofia disponibilizou espaços da Câmara Municipal para a realização das discussões. "Até 15 de Julho devemos realizar a 9ª Conferência Municipal da Cultura, se Porto Alegre não faz, perde a oportunidade de influenciar nas políticas nacionais, reflexionar a sua e ampliar o protagonismo dos cidadãos na cidade", destacou a presidente da Cece.

Secretário surpreso

O secretário adjunto da Cultura, Vinícius Cáurio, se disse surpreso com as reivindicações encaminhadas por Guimarães. Conforme salientou, em reunião realizada há menos de 10 dias ficou acertado entre a SMC e o Conselho que, ainda nesta quinta-feira, dia 16, será apresentada proposta para a realização de audiências públicas que discutirão com a comunidade questões ligadas à formalização do Plano. Sobre a designação de recursos humanos, Cáurio afirmou que também estão sendo atendidas, visto que a Secretaria já havia recebido esta solicitação. “O acordo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura está com o secretário”, disse ainda. Também participaram da audiência integrantes do Conselho Municipal de Cultura e da Ordem do Músicos, e o vereador Professor Garcia (PMDB).

Fonte: Portal da CMPA.