quinta-feira, 9 de maio de 2013

Mobilizados, municipários da Saúde derrubam portaria do Secretário

Foto Divulgação Gabinete
A portaria que reduzia ou suspendia o pagamento de insalubridade aos servidores municipais que trabalham em emergências dos hospitais de Porto Alegre foi revogada nesta quinta-feira (09/5), após mobilização da categoria, que através de seus sindicatos pressionaram o governo municipal, autor da proposta via Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A suspensão do pagamento – cujos valores ficam entre 20% e 40% dos vencimentos – foi assinada pela Área Técnica da Gerência de Saúde do Servidor Municipal (GSSM) e teria efeito retroativo a 1º de setembro de 2011. A revogação será publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10/05).

Sofia Cavedon, que acompanhou e apoiou os municipários da saúde, comemorou a suspensão: “Vitória da mobilização! Justiça realizada!”. A vereadora petista criticou a publicação no Diário Oficial do Município, na terça-feira (07/05). “Estes funcionários estão diariamente expostos a todos os tipos de doença e necessitam de melhores condições de trabalho. É uma decisão absurda em relação ao funcionalismo municipal”, ressaltou.

O que aconteceu 

Três portarias, publicadas a partir da terça-feira (7/5) no Diário Oficial do Município reduziam ou retiravam a insalubridade de servidores da saúde que atuam em setores de emergência do município.

Conforme os representantes de servidores do Hospital de Pronto-Socorro (HPS), do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e do Sindicato dos Servidores Municipais (Simpa), que levaram para a Câmara de Vereadores o problema, as alterações reduziam em 40%, ou retiravam completamente o benefício, e atingiam, no HPS, a 40% dos servidores, sendo que destes 85% seriam médicos.

A mudança teria como base um laudo considerado desatualizado pelos servidores “e que tem como referência regras genéricas da CLT, quando deveriam estar regidas por lei municipal”, afirmaram.

Com informações do Portal da CMPA.