terça-feira, 28 de maio de 2013

Sofia critica o desenvolvimento de concreto na Capital

Foto Ederson Nunes/CMPA 
Em seu pronunciamento na segunda-feira (27/5), no Grande Expediente da Câmara de Porto Alegre, Sofia Cavedon criticou a inflexibilidade do governo municipal, que abandonou o GT construído com a Câmara e foi negociar diretamente com os manifestantes. “A obra desrespeita o que foi discutido nessa Casa e o Plano Diretor. Como o município tem tanta garantia de que não pode mexer em nenhum milímetro do projeto?”, questiona.

Leia a íntegra de seu pronunciamento: 

A SRA. SOFIA CAVEDON:  Muito obrigada, Ver.ª Jussara Cony, é uma honra conduzi-la à presidência e ter uma mulher à frente dos trabalhos neste Legislativo. Eu vou tratar de um tema que está agudo na cidade de Porto Alegre, que mobiliza a juventude, que mobiliza ambientalistas, que mobiliza arquitetos, instituições voltadas para o tema do urbanismo.

(Procede-se à apresentação em vídeo.)

A SRA. SOFIA CAVEDON:  Projeto imagens, neste momento, para os Vereadores e as Vereadoras que não têm podido estar nas caminhadas, nas caminhadas do Quantas Copas, do Ocupa Árvores, movimentos que a juventude organizou para discutir o tema das obras na cidade de Porto Alegre e a sua adequação ao nosso meio ambiente. A Av. Edvaldo Pereira Paiva é uma avenida importante, mas ela tem uma relativa. Hoje, se nós pararmos, mesmo no fim da tarde ou de manhã, melhor dizendo, porque, de manhã, seria o grande fluxo para dentro do Centro da cidade de Porto Alegre, vamos ver que as vias que vêm da Zona Sul e seguem para o Centro, que vêm da Zona Sul e dobram na 1ª Perimetral, são vias bastante vazias, não há um fluxo significativo n sentido bairro-Centro, não é ali o acesso ao Centro da cidade de Porto Alegre. Por outro lado, o sentido Centro-bairro é mais utilizado, é, de fato, um sentido de vazão do Centro da cidade para a Zona Sul, mesmo assim, mesmo bastante utilizado, nunca é parado totalmente, ele anda devagarinho, tem dificuldades, sim, porque há uma sinaleira para entrar na Usina do Gasômetro, para atravessar a Av. Edvaldo, nesse ponto e também por conta da estreiteza da continuidade da via, até então, da Av. Edvaldo para a Zona Sul.

O debate que se instalou na Cidade, em fevereiro deste ano, ao sermos todos surpreendidos – esta Casa também, porque esta Casa acolheu na sua Comissão, na Cosmam, Ver. Paulo Brum e Ver.ª Jussara, todos os Vereadores – com o corte de árvores, e, aí sim, fomos nos dar conta das intenções e do desenho da obra que estava em curso.

Quando os jovens protestaram, subiram nas árvores, e a população se escandalizou com o corte de 115 árvores previstas ali para a duplicação da Av. Edvaldo. De lá para cá, houve muitos debates no Ministério Público, nesta Casa, nas ruas e avenidas e em reuniões do Grupo de Trabalho, foram destrinchando as razões para não concordar com aquele Projeto, e não, simplesmente, proteger árvores – isso é importante frisar –, foram se explicitando as razões do Governo Municipal para fazê-lo. No último programa Conversas Cruzadas, foi assustadora, de fato, reveladora, uma das intenções que eu vinha questionando, perguntando: vocês vão jogar mais fluxo para o Centro da Cidade? Por que o alargamento? Por que três pistas voltadas para o Centro da Cidade? E o Carlos, representante da Prefeitura, disse que, de fato, vão orientar o fluxo para entrar na Cidade aqui pela Zona Sul, passando muito pela frente da Usina, e não mais para o túnel, inexplicavelmente, uma vez que o túnel da Rodoviária terá um viaduto passando por cima, não terá mais estrangulamento. Mas não! Vão desviar. Em vez de ir pela 1ª Perimetral e para o túnel, vão desviar o fluxo de carros para cá, para a frente da Usina do Gasômetro. Isso é extremamente grave, pelo menos, por duas grandes razões: uma, porque esse alargamento tem um limite, passando a Praça Brigadeiro Sampaio, não há mais o que alargar, porque, logo em seguida, nós vamos encontrar prédios históricos, o Correio, o Memorial, o MARGS, a Prefeitura Municipal, e já é um gargalo muito grave esse ponto do Centro da cidade de Porto Alegre.

Então, como que a Prefeitura Municipal imagina triplicar o trânsito jogado daqui para o Centro, e não tornar inviável o Centro da Cidade? O Centro Histórico da Cidade, em torno do Mercado Público, entre a Prefeitura velha e a Prefeitura nova? Qual é a inteligência, qual é o cuidado com a nossa Cidade que está imbuído numa proposta como essa? É inexplicável, Ver. Airto Ferronato, Líder do Governo, inexplicável!

Não sei se V. Exas. entenderam! Há, sim, o Governo firmou, afirmou, na televisão, que é para isso, que vão estimular, vão abrir três pistas, e que é para isso. Esse é um problema seriíssimo! Eu perguntava, e nós questionávamos: como assim? Qual é a fluidez que vai se dar jogando esse fluxo todo para o Centro da Cidade, onde milhares de pessoas andam a pé. O cruzamento entre a Prefeitura velha e a nova, nós todos sabemos, as pessoas todas atravessam ali, porque o Centro tem essa característica de muito deslocamento, a pé, as pessoas irem para as lojas, para o serviço, para a Prefeitura Municipal, para os bancos, para o Mercado Público, etc. Então, é inaceitável que esse fluxo seja ampliado aqui pelo gargalo que vai acontecer ali na frente. Mas uma outra dimensão que é inaceitável é que esse fluxo vai aumentar o risco, o perigo do cruzamento, e os transtornos de quem vive, convive e utiliza as praças e a orla nesse ponto entre a Câmara de Vereadores e o Centro da Cidade.

Não é possível desconhecer que milhares de pessoas ocupam esse lugar, com seus familiares, para o chimarrão, para o esporte, para o lazer, e para a juventude que se encontra com skate, com triciclo, com bicicleta, etc. Então, é desrespeitar, tornar mais violento, tornar mais inseguro um lugar que tem outro destino, não é o destino para ser fluxo de ingresso no Centro da cidade de Porto Alegre. Nós questionamos essa obra nesse sentido, mas também qual é, na verdade, a urgência e a necessidade de ela ser feita assim, considerando o tempo da Copa do Mundo? E, antes de entrar nos detalhes que o Ministério Público e o Tribunal de Contas apontaram em relação a essa obra, ainda quero chamar atenção que ela desrespeita profundamente o debate feito nesta Casa e o que está escrito no Plano Diretor, que é a constituição do Parque Usina do Gasômetro e do Corredor Cultural Usina do Gasômetro. Faltou esse aspecto que, inclusive, ensejou as antecipações de tutela do Ministério Público e que unifica o Ministério Público contrário a essa obra. O não respeito à Lei do Plano Diretor.

Mas, pasmem, não bastassem todos esses problemas, a reação da juventude, em fevereiro deste ano, e nós estamos em maio, houve todos esses meses de apelo, de debate, de resistência e uma inflexibilidade do Governo Municipal que, agora, em um desrespeito com esta Casa, abandonou o Grupo de Trabalho instalado com esta Casa, tentou negociação com a juventude e ofereceu salvar até 30 árvores. Pasmem: é possível salvar até 30 árvores. Mas se explica essa improvisação do Executivo pelos vários elementos que nos chegam do Tribunal de Contas e da Caixa Federal, que afirma que ainda não chegou o projeto básico da Av. Edvaldo Pereira Paiva.

Não há, portanto, ainda, nenhum recurso federal desembolsado para a Av. Edvaldo Pereira Paiva. E é muito grave que o Tribunal de Contas aponte, em vários documentos e acompanhamentos – o meu tempo é curto, apesar dos 15 minutos, mas eu vou apontar alguns –, como no caso da segunda etapa da Av. Edvaldo Pereira Paiva, quando foi encontrado sobrepreço em vários itens. (Lê.): “Convém, ainda, enfatizar o entendimento da Auditoria: trata-se de preços unitários (os da Tabela SMOV) real e atualmente praticados pela PMPA em seus ajustes.

Em contrapartida, os preços unitários retirados do SINAPI apresentam diferenças que não são pequenas, toleráveis, mas margens superiores à razoabilidade, conforme demonstra o quadro. A opção pelos preços menores em atenção à economicidade pouparia a Administração (...)”, apenas nos itens investigados, são quatro ou cinco itens listados aqui – lastro de areia, aplicação de meio-fio pré-moldado, preenchimento de valas com saibro, fornecimento e assentamento de tubos de concreto e assentamento de tubos de concreto simples; nesses quatro ou cinco itens –, R$ 434 mil de sobrepreço, que foram identificados na Av. Edvaldo Pereira Paiva. O índice de reajuste adotado, diz o Tribunal de Contas em outro momento, em outra peça, não é compatível com o objeto licitado, tendo em vista que se refere a variações de preços de obras de edificações residenciais, não representando ser adequado e justificado às obras viárias. Portanto, índice não adequado às obras viárias. Em vários momentos, desde 2010, o Tribunal de Contas acompanha os projetos e os prazos das obras, e aponta que há muita fragilidade para licitação, aponta os atrasos, estuda e avalia o convênio que foi feito com o CIERGS, este órgão que está supostamente realizando os projetos das obras, projetos esses que nunca chegaram na Caixa Federal e que até agora não chegaram na Caixa Federal.

E o projeto que estamos discutindo, Ver.ª Fernanda, é um projeto que não vimos, não apareceu, contratado pelo Sport Club Internacional e doado para o Município de Porto Alegre. Não vou dizer o nome da empresa, mas são projetos em curso, em andamento, não apresentados para a Caixa, com muitos questionamentos no processo licitatório, no processo de levantamento de preço, com alterações e aditamentos extremamente sérios, que nos levam a crer e não crer em tamanha inflexibilidade do Governo Municipal, uma vez que está tudo inconcluso, em andamento, sendo feito. Quer dizer, o carro está andando e sendo arrumado no andamento. Como é que o Município está tão convicto que não pode mexer um milímetro nesta obra?

A Sra. Fernanda Melchionna: (V. Exa. permite um aparte? Assentimento da oradora.) Obrigada, Ver.ª Sofia. Quero, muito rapidamente, cumprimentá-la pelo excelente pronunciamento, e dizer que é uma pena que boa parte dos Vereadores não estejam acompanhando a lucidez do seu raciocínio e os dados que traz com relação ao verdadeiro crime ambiental que a Prefeitura está prestes a fazer numa área que é o coração da Cidade, que é muito utilizada pelos moradores e pelos porto-alegrenses em seus momentos de lazer. Além disso, apenas complementando a questão do crime de derrubar 115 árvores, existe um projeto para transformar a Praça Júlio Mesquita em estacionamento. Então, é muito importante a luta dos jovens, e hoje tem uma nova marcha contra o corte de árvores. Acho que seu pronunciamento foi excelente, e gostaria de lhe parabenizar e de chamar a atenção dos outros Vereadores para que lhe ouçam, pois certamente, V. Exa. contribui em muito nesse debate.

A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada Fernanda. Quero aqui chamar a atenção dos Senhores e dizer que nós não aceitamos o discurso da Prefeitura de que não é possível, de que vai perder recursos, de que não tem como alterar obras. Estamos solicitando audiência com a Caixa Federal para o Movimento e para o grupo de Vereadores que estão apoiando o Movimento, diante da informação da Caixa de que sequer os projetos básicos foram encaminhados e, portanto, a Caixa não está desembolsando ou desembolsará, em curto prazo, nenhum recurso. É possível que a Prefeitura entre em colapso com todas essas obras em andamento. E é possível, sim, que tenha espaço para aditamento e alteração de projetos. Isso é o que esperamos.

Enquanto a Prefeitura não escuta de verdade, estaremos nas ruas, junto com o movimento social, na cidade de Porto Alegre, que quer uma Cidade equilibrada e que preserve os seus maiores valores que são sua gente, sua vontade, sua ambiência e seu meio ambiente. Esses são os maiores valores, e não automóveis em grande velocidade e o desenvolvimento de concreto, que não traz felicidade para ninguém. (Não revisado pelo oradora.)