terça-feira, 4 de junho de 2013

PT faz novas denúncias contra gestão da Procempa

Foto Mario Pepo
Petistas apontam desvio de função de CCs e contratos irregulares

Vereadores querem criar uma CPI para investigar a companhia de processamento de dados da Capital 

A bancada do PT na Câmara Municipal apresentou ontem novas denúncias contra a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e cobrou uma postura mais firme do prefeito José Fortunati (PDT) em relação à crise que se instalou nos últimos dias. Liderados pelo vereador Mauro Pinheiro, que denuncia desde 2011 as irregularidades na companhia, os petistas Alberto Kopittke, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon alertaram, em entrevista coletiva, para as recentes denúncias nos órgãos municipais e não descartaram a possibilidade de instalação de uma CPI da Corrupção para investigar as irregularidades no Executivo.

Ao apresentar documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público (MP), Pinheiro disse que causa estranheza o fato de o prefeito José Fortunati (PDT) instalar uma sindicância agora, sendo que os vereadores do PT tanto desta legislatura quanto de anteriores já denunciavam tais irregularidades. “As ‘bombas’ da prefeitura estão começando a ‘explodir’. Tivemos recentemente o caso da Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), que foi alvo da Operação Concutare (que apura fraude na liberação de licenças ambientais), culminando inclusive na prisão do secretário Luiz Fernando Záchia (PMDB). Então, a prefeitura, sabendo destes fatos, que ocorrem desde 2005, decidiu agora abrir uma sindicância”, criticou Pinheiro.

O vereador mostrou ainda um relatório de 2011 do TCE, que relata, entre outras irregularidades, o excesso de cargos em comissão (CCs), as falhas na implantação do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), que foi contratado por um preço maior, devido a questões técnicas, mas que apresenta diversos problemas, além de gastos de R$ 6 milhões em planos de saúde, que beneficiavam CCs e seus dependentes.

Foto Mario Pepo
A vereadora Sofia Cavedon disse que o prefeito Fortunati prometeu reduzir a quantidade de CCs em empresas como a Carris, EPTC e Procempa, porém observou que os gastos excessivos continuam. “Ele reduziu o número de CCs, mas aumentou os salários”, afirmou Sofia, que diz ser “impressionante a quantidade de multas impostas pelo TCE ao presidente do Procempa, André Kulczynski (PTB)”. Para o líder da bancada do PT, Alberto Kopittke, a administração municipal não atua para conter a corrupção. “Porto Alegre se tornou notícia negativa nacional”, acusou o parlamentar.

Questionado sobre a instalação de uma CPI, Mauro Pinheiro disse que há um apelo da comunidade neste sentido, porém a oposição enfrentaria dificuldades para coletar o número necessário de assinaturas. “O vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) tem feito reunião com os vereadores da base aliada quase que diariamente para impedir que a CPI ocorra”, afirmou Pinheiro.

Empresa teria pago curso de pós-graduação para CC Entre as irregularidades apontadas pela bancada do PT, está um curso de pós-graduação em Gestão Empresarial da Fundação Getulio Vargas realizado por uma servidora, ocupante de cargo em comissão (CC), e pago pela Procempa. O TCE determinou o ressarcimento aos cofres públicos e aplicou uma multa ao presidente do Procempa, André Kulcynski (PTB).

Os vereadores também denunciaram CCs instalados na Procempa, mas que estão em desvio de função, alocados em outras instâncias do Executivo municipal, inclusive no gabinete do prefeito José Fortunati (PDT). Os petistas também apontam um gasto de R$ 9 milhões em patrocínio de eventos fora de Porto Alegre.

Matéria publicada no Portal do Jornal do Comércio.