segunda-feira, 15 de julho de 2013

Carta Aberta do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público

Foto Marta Resing
Na tarde desta segunda-feira (15/7) a Câmara de Porto Alegre, ocupada pelo Movimento coordenado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, foi visitada pelos Oficiais de Justiça do Estado, que registraram que o local está em boas condições e vão devolver o mandado à Justiça.

Leia o Informe do Movimento Ocupa Câmara à população sobre a ocupação: 

Desde janeiro, o Bloco de Lutas, juntamente com a população, tem mobilizado diversas manifestações com o intuito de conquistar direitos. Alcançamos vitórias importantes até agora. Nos últimos meses a luta tomou o país e se aprofundou, incluindo diversas outras demandas e exigências da população, como saúde e educação. Entretanto, apesar de alguns pronunciamentos dos políticos, nada de concreto foi feito para atender as exigências das ruas.

Foto Marta Resing
Desde quarta-feira (dia 10 de julho), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre vem sendo ocupada por manifestantes que se organizam de forma autônoma e apartidária, tanto em relação à alimentação – sendo esta doada diariamente por manifestantes, sindicatos e simpatizantes da causa – quanto em relação à limpeza e à segurança do local. Ao longo do dia, diversas atividades têm acontecido na ocupação, como assembleias, seminários, oficinas, debates e reuniões das comissões de organização do Bloco. Nunca nesta Câmara houve tanto trabalho quanto agora, feito pelos próprios cidadãos!

As urgências relacionadas ao transporte público foram apresentadas aos vereadores, por escrito, na última sexta-feira (dia 12). Estes então puderam apresentar um documento com contrapropostas.

O Bloco de Lutas, em assembleia geral, aprovou 3 das 4 propostas apresentadas pelos vereadores e se dispôs a continuar negociando os pontos em que havia divergência. Mesmo assim, o acordo de diálogo entre a Câmara e o Bloco não foi respeitado; em vez disso, ele foi rompido de forma unilateral pela presidência da Câmara, juntamente com um pedido de reintegração de posse e uma campanha midiática com participação central do grupo RBS que divulgou como verdadeiros os depoimentos mentirosos de agressão pelo presidente da Câmara, relato este que já foi desmentido em vídeo feito pelo Coletivo Catarse e divulgado pelo bloco. O Bloco de Lutas cumpriu os acordos feitos com os vereadores. Além disso, elaboramos dois projetos de Lei, um pelo Passe Livre estudantil e para desempregados e outro para a abertura das contas das empresas de ônibus.

Foto Marta Resing
Além dos dois projetos construídos, o Bloco também incluiu na pauta de suas discussões um futuro projeto de Lei para instituir o Transporte 100% Público.

O presidente da Câmara cancelou as atividades nesta segunda-feira, em que nossos projetos seriam protocolados, com o argumento de que a integridade física dos funcionários não estaria garantida. Sabemos que o único risco que o presidente da câmara visualiza em nosso movimento é de que ele torne a democracia efetiva real. Questionamos a legitimidade desta decisão, que foi tomada em uma reunião privada da qual muitos vereadores não foram comunicados, em um cenário de total desrespeito aos manifestantes. Também questionamos essa decisão por ter sido tomada fora da Câmara Municipal.

Estamos aqui buscando propostas que favoreçam o povo, mas a Câmara age visivelmente em prol dos interesses dos empresários, que lucram com um direito público. Além disso, inviabiliza o diálogo com toda a população. Contudo, continuamos abertos a esse diálogo, para que os dois projetos elaborados sejam encaminhados. Porém ressaltamos que não há possibilidade de sairmos da Câmara sem indicativo de reabertura do diálogo para encaminhamento dos dois projetos.

Desta forma, é importante termos a consciência de que, embora tenhamos alcançado algumas conquistas, como a redução ainda temporária da tarifa de ônibus, precisamos continuar resistindo, unidos, para atingirmos nossos objetivos.

Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público. 
15 de julho de 2013.