sexta-feira, 5 de julho de 2013

Senado corta metade do recurso dos royalties para Educação

Foto Ederson Nunes/CMPA
Que consciência tem os senadores da importância estratégica da educação? E em pleno processo de Conferência Nacional da Educação sendo realizado no país! É inacreditável! Temos que terminar com o sistema bicameral.” - Sofia Cavedon 

Para Sofia Cavedon, vereadora do PT de Porto Alegre, o plebiscito sobre a Reforma Política é cada vez mais necessário, pois entre os principais pontos a se discutir é o sistema bicameral que o Brasil possui. “Temos que debater com a população sobre este Senado que ontem tirou recursos da Educação, traindo a vontade popular atualmente expressa nas ruas do país”, destaca.

Nesse sentido, Sofia irá apresentar nesta segunda-feira (08/7), na sessão plenária da Câmara de Vereadores da capital, Moção de Repúdio a votação do Senado Federal, “pelo desrespeito com a vontade da juventude e professores brasileiros”, salienta Sofia. “Nunca sairemos do patamar de 4% ou 5% para a área. O Congresso aprovou no Plano Nacional da Educação a meta de chegar a 10 % do PIB, mas já com a garfada de ser só 75% dos royalties chegava a 7%.

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Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação 

As alterações feitas pelo Senado no projeto de lei aprovado na Câmara que destina os royalties do petróleo cortaram metade do valor que seria destinado para Educação e reduziram a 15% o que Saúde receberia até 2022. Agora, o substitutivo volta a Câmara e os deputados serão responsáveis por escolher entre o projeto em que haviam votado antes – por unanimidade em meio ao calor das manifestações que tomara as ruas no Brasil – e o que chega alterado pelos colegas senadores.

O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff renderia em 10 anos R$ 25 bilhões para Educação. As alterações da Câmara elevaram o valor para R$ 279 bilhões, reservando um quarto para saúde (R$ 70 bilhões), ou seja, apesar da divisão com outra área ainda aumentava em oito vezes o valor para o ensino que passaria a R$ 209 bilhões.

O Senado fez uma terceira versão em que retira Saúde da fatia sobre os royalties que serão pagos nestes próximos anos e a área fica apenas com um quarto do rendimento do fundo depositado, mas também diminui o valor total para os dois setores. Segundo planilha da Comissão de Petróleo da Câmara elaborada pelo consultor parlamentar Paulo Cezar Ribeiro Lima, a proposta do Senado garante em 10 anos 108 bilhões, R$ 10,7 bilhões para Saúde e R$ 97 bilhões para Educação (54% a menos).

Fonte: Portal Último Segundo IG.