sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Artista Popular - projeto apregoado nesta quinta-feira

Foto Sofia Cavedon
Proposta de Lei que dá direito a apresentações nos espaços públicos da cidade começa a tramitar

Demorou, mas foi apregoado hoje (08/8) o projeto de Lei do Artista Popular e está agora na Procuradoria da Casa para o parecer jurídico inicial. Agora poderemos acelerar a tramitação e concretizar o direito de ocupar os espaços públicos sem constrangimentos nem repressão - resultado da construção e luta dos próprios artistas! Parabéns a eles e ao Sated/RS.” – Sofia Cavedon 

Projeto

O projeto foi protocolado no dia 05 de junho na Câmara Municipal de Porto Alegre, determinando a permissão aos artistas de rua, as manifestações culturais no espaço público aberto, tais como praças, anfiteatros, largos e vias.

A proposta é fruto da discussão da sociedade civil organizada através de um grupo de estudos formado por representantes do executivo (Smam, Smic e SMC/ Coordenação da Descentralização da Cultura), do poder legislativo, através da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Comissão da Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Sated/RS e Artistas de Rua.

Conforme Sofia Cavedon (PT-PoA), presidente da Comissão de Cultura, o projeto é resultado de uma reunião pública realizada na Cece, sobre as constantes proibições aos artistas de rua e em especial a grupos de teatro de rua que são de importante expressão cultural em Porto Alegre.

Saiba mais: 
- Projeto democratiza a cidade e permite apresentação dos Artistas de Rua 
- Grupo de Trabalho irá propor alteração na Lei do Artista de Rua