terça-feira, 6 de agosto de 2013

Complexo do Porto Seco será tema de audiência pública

Foto Francielle Caetano/CMPA
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, anunciou, na tarde desta terça-feira (6/8), que promoverá audiência pública externa em 21 de agosto sobre a conclusão do Complexo Cultural do Porto Seco. A audiência, reivindicada hoje pela comunidade, será realizada às 19h30min na sede da Associação dos Motoristas, localizada na Rua Plínio Kroeff, nº 1000. Serão convidados a participar representantes de secretarias e órgãos municipais e estaduais, além do Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa, moradores e entidades carnavalescas e culturais.

Foto Francielle Caetano/CMPA
O objetivo da audiência, segundo a presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), será cobrar do Executivo a exposição do novo projeto do Complexo Cultural, o cronograma da obra e a ocupação imediata do espaço já existente com atividades culturais, esportivas e educativas para moradores do entorno. Na audiência, conforme a vereadora, ainda será sugerida, ao governo municipal, a criação de uma comissão de acompanhamento do calendário com participação de moradores e entidades.

Foto Divulgação Gabinete
Sofia destaca que os relatos dos moradores são dramáticas quando se referem a situação de violência na região. "Nada de perspectiva para as milhares de família que estão indo para lá e o complexo cultural não acontece", afirma uma moradora, e outra referenda: "a população no entorno do complexo está abandonada!".

Nesta terça-feira, também foi cobrada pelas comunidade a inclusão, no Plano Plurianual (PPA), de uma rubrica específica que garanta condições de execução da obra do Complexo. O projeto deverá ser votado na sessão ordinária desta quarta-feira (7/8) da Câmara. Outro encaminhamento sugerido pelos participantes da reunião foi cobrar da prefeitura a apresentação do Termo de Referência da obra, documento exigido para a licitação.

Antes da audiência pública, a Cece enviará ao Executivo Municipal ofício solicitando o cronograma e o Termo.

Licenças

O coordenador de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Joaquim Lucena, lembrou, na Cece, que o projeto original do Complexo Cultural reformulado foi apresentado em junho e que agora está em fase de licenciamento. Como reafirmou, a previsão é abrir a licitação em outubro e novembro “para começar logo a obra”. O objetivo de mudar o projeto foi reduzir custos. Lucena apresentou o desenho das estruturas a serem construídas. Ele garantiu que não se resumem a arquibancadas, mas a módulos com mais de 1 mil metros quadrados de salas para oficinas e outras atividades.

Participaram da mesa da reunião a União das Escolas do Grupo Especial de Porto Alegre (Ungespa), a Associação dos Moradores da Vila Amazônia (Amovila), a Comissão de Geração de Renda do Complexo Cultural do Porto Seco, a Secretaria de Cultura do Estado, o Sindicato dos Artistas (Sated), o Conselho Municipal de Cultura, a Comissão de Mobilização Pró-Complexo e a Escola Protegidos da Princesa, de Novo Hamburgo. Também participaram os vereadores Professor Garcia (PMDB), Séfora Mota (PRB) e Tarciso Flecha Negra (PSD). 

Fonte: Portal da CMPA.