domingo, 4 de agosto de 2013

Vou à Escola (passe livre) e Feira do Livro da Zona Sul entram na pauta da Câmara de Porto Alegre

Na quinta-feira (01/8), após o recesso de julho, dois projetos de iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) foram apregoados e começam a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre: ampliação do Vou à Escola (passe livre) e a inclusão da Feira do Livro da Zona Sul no calendário oficial da cidade.

Vou à Escola (passe livre) 

A proposta, protocolada no dia 24 de junho de 2013, amplia a Lei 10.996/2010, mais conhecida como Vou à Escola, e prevê quatro importantes alterações na atual Lei:

- amplia o benefício para alunos do ensino técnico e superior – Hoje em Porto Alegre milhares de alunos do ensino fundamental fazem parte do programa, mas no ensino médio, devido às restrições do atual programa, o índice de participação está muito baixo;
- amplia a abrangência para alunos com renda até 1,5 salários mínimos – Hoje a Lei estabelece apenas ½ salário mínimo per capita - O critério adotado de 1,5 salários mínimos por pessoa da família é o mesmo do Prouni, em execução com sucesso pelo Governo Federal.
- amplia o benefício para o contraturno escolar para alunos do ensino fundamental; - permite o benefício concomitantemente com Vale-Transporte e Passagem Escolar - Hoje o programa garante apenas a passagem de ida e volta, para um público que trazem outras tantas urgências na sua formação para além do espaço casa-escola. O trabalho, por exemplo, é determinante para a autonomia dos jovens, especialmente para os de baixa renda cujos pais não podem mantê-los dedicados exclusivamente aos estudos.

Conheça a nova proposta: 
Vou à Escola - Projeto prevê inovações no Programa

Veja também: 
Passe Livre e Vou à Escola

Foto Marta Resing
Feira do Livro da Zona Sul no calendário oficial de Porto Alegre 

A proposta foi protocolada no dia 17 de junho de 2013, juntamente com a direção da Associação do Grupo de Empresários da Tristeza e Zona Sul – GET Zona Sul.

O projeto de lei que prevê a Feira do Livro da Zona Sul no calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. O evento, que em 2014 terá sua terceira edição, ainda não está no calendário oficial da cidade.

Saiba mais: 
Feira do Livro da Zona Sul no calendário oficial de Porto Alegre