domingo, 15 de setembro de 2013

Sofia apresenta emendas a LDO 2014

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir, desde o dia 26 de agosto, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO). A proposta define as principais ações contidas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a serem executadas no próximo ano.

Educação, Cultura e Esporte são as temáticas que a vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA) apontou nas suas Emendas ao Orçamento para o ano que vem. São elas:

Incentivo à Educação 

Construção de Escolas
Emenda: As Escolas Municipais conquistadas no Orçamento Participativo da cidade terão prioridade de construção: Quinta do Portal, Embratel e Loteamento do Bosque.

Luta antiga da vereadora, ela justifica que nestas comunidades a demanda das vagas é enorme e faz com que centenas de crianças tenham que utilizar transporte coletivo desde os seis anos de idade.

Repasse do Fundeb 
Emenda: Na Lei Orçamentária de 2014 serão previstos recursos para integralização do valor do repasse ao atendimento das crianças nas Instituições de Educação Infantil conveniadas pela Prefeitura, no mesmo montante do custo-aluno do Fundeb.

Conforme Sofia, desde 2007 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) inclui os alunos das creches comunitárias para fins de cálculo do retorno financeiro ao município, que permite a cobertura do custeio das creches conveniadas. 

Incentivo à Cultura 

Semana Municipal do Hip Hop
Emenda: As ações culturais a serem realizadas pelos envolvidos no evento visam ao fortalecimento da cidadania, de atividades culturais que constituem um instrumento privilegiado no processo de formação e transformação dos jovens.

Para Sofia a proposição traz consigo um enorme benefício aos jovens das periferias, pois servirá de base para a implantação de uma cultura de valorização do movimento "Hip Hop", fortalecendo a integração comunitária, trabalhando questões de ordem social, cultural e econômica, na perspectiva de fortalecer o movimento como uma importante ferramenta de inclusão social, e gerando possibilidades aos jovens envolvidos com as modalidades artísticas do " Hip Hop".

Mostra de Artes Cênicas e Música no Teatro Glênio Peres 
Emenda: A Câmara Municipal de Porto Alegre designará em 2014 recursos para fomentar a ativação cultural do Teatro Glênio Peres.

Com a proposta, Sofia visa potencializar os espaços culturais da Câmara de Porto Alegre, incentivando as artes cênicas e musicais, assim como, incentivando os artistas locais e ampliando as oportunidades de acesso da população à cultura.

Incentivo ao Esporte 

Praças e Parques
Emenda: O Município aplicará no mínimo 1% da Receita Líquida de Impostos e Transferências na Secretaria do Esporte e Lazer.

Conforme Sofia a redução orçamentária que vem ocorrendo ano a ano na área do esporte e lazer fez com que praças e parques estejam abandonados, inviabilizando o trabalho continuado com a população. 

Tramitação 

O projeto da LDO terá de passar por seis sessões de discussão em Pauta Especial e pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), voltando ao plenário para votação. O Legislativo tem até dia 10 de outubro para votar e devolver o texto ao Executivo, para sanção do prefeito.

Fonte: Portal da CMPA.