quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Ilha dos Marinheiros - Moradores querem desapropriação de terreno para manter escola

Foto Tonico Alvares/CMPA 
No dia 5 de novembro, às 14h30min, no plenário Ana Terra da Câmara de Porto Alegre, será realizada uma audiência pública para aprofundar o debate.

A escola estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, que atende 750 alunos na Ilha dos Marinheiros, corre o risco de ter que sair de onde se encontra atualmente. Para cobrar a manutenção dela no local, moradores participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (1/10).

Segundo Beatriz Gonçalves Pereira, coordenadora da rede integrada de proteção à criança e ao adolescente do bairro Arquipélago, o terreno onde fica a escola foi vendido. “O problema é muito mais sério, pois não é só a escola que tem ali, mas também uma creche e um posto de saúde da família. Isto é um desrespeito e uma falta de compromisso dos governos”, reclama.

Foto Tonico Alvares/CMPA 
A comunidade lembra, ainda, que a área também serviria para instalação de um Centro de Referência à Assistência Social (Cras). “Esse terreno não pode ser vendido. Na verdade, tem que ser desapropriado, inclusive para a regularização fundiária. O Estado tem que ter esse compromisso de atender aquela comunidade pobre que vem lutando há muitos anos”, afirma Juramar Vargas, da Associação dos Ilhéus Ecológicos.

Já o presidente da Associação de Moradores, Adelino Saldanha Falkenbach, levantou uma suspeita. “A área tem 51 hectares e foi vendida por R$ 900 mil. Mas o valor é R$ 9 milhões. Além disso, dos 51 hectares do terreno, o comprador só poderá usar 8 hectares. O resto é área de proteção ambiental. Tem algo errado aí.”, disse.

Sem saber informar quem vendeu o terreno da escola (que nunca foi de propriedade do governo do Estado), a assessora jurídica do gabinete da 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), Stela Regina Jochims, informou que foi feito um contato com um representante do comprador que manifestou a possibilidade de doar um hectare da área para que escola permaneça na região.

Para aprofundar o debate sobre a situação, a presidente da Cece, Sofia Cavedon (PT), marcou uma audiência pública para o dia 5 de novembro, às 14h30min, no plenário Ana Terra. Serão convidados representantes das secretarias estaduais da Educação, Fazenda, Obras e Meio Ambiente, além do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública. De parte da prefeitura, o convite irá para as Secretarias de Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, bem como a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

A vereadora também pretende convidar o comprador do terreno. Além de Sofia, participaram da reunião os vereadores Professor Garcia (PMDB) e Tarciso Flecha Negra (PSD).

Fonte: Portal da CMPA.