segunda-feira, 7 de outubro de 2013

LDO 2014 – Mostra de Artes Cênicas e Música no Teatro Glênio Peres - Aprovada!

Foto Mariana Fontoura/CMPA
Das 8 emendas apresentadas por Sofia, 7 foram rejeitadas

Integralização dos recursos do Fundeb para as Creches Comunitárias conveniadas com a Prefeitura – Rejeitada!

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (7/10), o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Das 13 emendas ao projeto votadas, apenas duas foram aprovadas pelos vereadores. O Legislativo tem até a próxima quinta-feira, dia 10, para enviar o projeto ao Executivo e submetê-lo à sanção do prefeito. A proposta aprovada define as principais ações contidas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, a serem executadas no próximo ano. O montante de receitas e despesas previstos no projeto da LDO é de R$ 5,9 bilhões.

Das oito emendas apresentadas por Sofia Cavedon, vereadora do PT, ao projeto da LDO 2014, apenas uma foi aprovada e as restantes rejeitadas pela base do governo na Casa Legislativa.

A emenda de Sofia aprovada, inclui nas Metas e Prioridades do Legislativo Municipal 2014 a Mostra de Artes Cênicas e Música no Teatro Glênio Peres. Conforme a vereadora, a Câmara deve designar em 2014 recursos para fomentar a atividade cultural do teatro.

Foto Felipe Dalla Valle/CMPA
Veja abaixo o conteúdo das sete outras emendas que foram rejeitadas: 

(REJEITADA) Emenda nº 6 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), dá prioridade para a construção das escolas municipais conquistadas no OP: Quinta do Portal, Embratel e Loteamento do Bosque. De acordo com ela, nessas comunidades a demanda das vagas é enorme e faz com que centenas de crianças tenham que utilizar o transporte coletivo desde os seis anos de idade.

(REJEITADA) Emenda nº 7 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), inclui um artigo que prevê recursos para a integralização do valor do repasse ao atendimento das crianças nas instituições de Educação Infantil conveniadas pela prefeitura.

(REJEITADA) Emenda nº 8 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), propõe que o município aplique no mínimo 2% da Receita Líquida de Impostos e Transferências na Secretaria Municipal da Cultura. Sofia justifica que a recomposição orçamentária dos investimentos da área da cultura visa retomar a descentralização das atividades culturais, a recuperação dos espaços públicos de cultura e a recomposição do quadro de pessoal.

(REJEITADA) Emenda nº 10 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), prevê recursos para a realização da Semana Municipal do Hip Hop. De acordo com Sofia, a proposição visa a promover ações voltadas para a promoção da cidadania e o combate à violência.

(REJEITADA) Emenda nº 11 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), inclui no anexo I do item Infância e Juventude Protegidas a Semana Municipal de Hip Hop. Segundo Sofia, a proposição traz benefício aos jovens da periferia, pois servirá de base para a implementação de uma cultura de valorização do movimento hip hop.

(REJEITADA) Emenda nº 12 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), destina à aplicação de no mínimo 1% da Receita Líquida de Impostos e Transferências na Secretaria de Esporte e Lazer. Para Sofia, a redução orçamentária que vem ocorrendo ano a ano na área do esporte e do lazer fez com que praças e parques estejam abandonadas, inviabilizando o trabalho contínuo com a população.

(REJEITADA) Emenda nº 13 – da vereadora Sofia Cavedon (PT), inclui a reserva de recursos para a construção de centro cultural na Aldeia Indígena Charrua Polidoro, localizada na Estrada São Caetano.

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