quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Prédios inacabados: votação será retomada na segunda-feira

Foto Ederson Nunes/CMPA
A sessão plenária desta tarde (Quinta-feira - 31/10) foi triste: mesmo mostrando que é possivel e necessário o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para poder dar benefícios aos prédios inacabados do Centro, a maioria dos vereadores da Câmara de Porto Alegre rejeitou este dispositivo - proposto numa emenda minha!Sofia Cavedon (PT)

EIV não está regulamentado 

Os vereadores de Porto Alegre darão continuidade, na sessão desta segunda-feira (4/11), a partir das 14h, à votação do projeto substitutivo do vereador Bernardino Vendruscolo (PROS) que pretende incentivar a adequação e a conclusão de obras de edificações inacabadas, os chamados “esqueletos” urbanos. Na sessão da última quarta-feira (30/1), foi iniciada a discussão e votação das oito emendas e subemendas ao projeto. A proposta substitui o projeto 038/12, do Executivo, que trata do mesmo assunto, mas limita as regras a imóveis localizados no Centro Histórico. O vereador disse que teve como objetivo tornar mais abrangente a proposta, ampliando-a para toda a cidade.

Sofia Cavedon denuncia ainda: “Aprovamos no Plano Diretor da Cidade o Estudo de Impacto de Vizinhança em 2010. Votamos lei específica em 2011 e desde então o governo municipal não a regulamenta! Já denunciamos no MP e nada! Segue a cidadania sem ter onde se apegar para ver seus direitos respeitados!”.

Para acessar os textos do projeto, do substitutivo e das emendas na íntegra, clique aqui.

Fonte: Portal da CMPA.