terça-feira, 26 de novembro de 2013

Livreiros e editoras mantêm divergências sobre venda em escolas

Foto Ederson Nunes/CMPA
Previsto para ser votado na semana que vem na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei 273/13, que prevê exigência de alvará de funcionamento para atividade de venda de livros dentro de escolas particulares da Capital, voltou a ser discutido na Comissão de Educação (Cece) nesta terça-feira (26/11). A proposta é da vereadora Sofia Cavedon (PT), que também preside a Cece. Depois de mais de uma hora e meia de debates, livreiros, distribuidores e editoras não chegaram a um acordo. Os donos de livrarias criticam a venda direta feita por distribuidores ou editoras nos colégios. Já os distribuidores sustentam que pais e alunos obtêm preços melhores com a venda direta.

“A questão dos livreiros é com as grandes editoras de livros didáticos. E o projeto não contempla a decisão de proteger as livrarias”, afirmou Clô Barcellos, do Clube dos Editores. Segundo ela, a ideia era de que a lei ajudaria na sobrevivência das livrarias. “Mas a redação não é efetiva porque retira a livraria do processo de compra das escolas.”

O gerente comercial da editora Moderna, Gilmar Pagnussat, reivindicou mais incentivo à venda direta. “O custo da divulgação do livro didático é muito alto. Para vender três livros didáticos é preciso dar um ao professor como divulgação. Já no caso de livros de literatura, é um de divulgação a cada 15”, comparou. Também cobrou a presença de representantes de escolas na discussão.

Como encaminhamento, a presidente da Cece propôs a inclusão de um novo parágrafo no artigo 2º do projeto, que diz que “a comercialização de livros didáticos e apostilas pedagógicas produzidas por editoras, nas dependências de instituições de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior com Alvará de Localização e Funcionamento, deverá ser disponibilizada para as demais livrarias com as mesmas condições de venda”.

Pela nova redação, estariam de fora dessa condição os livros comercializados em feiras e eventos com a presença do autor ou de um mediador de leitura. “Haverá uma nova reunião na Câmara do Livro para buscar um acordo”, informou Sofia.

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Fonte: Portal da CMPA.