sábado, 16 de novembro de 2013

LOM 2014 – Sofia apresenta emendas ao Orçamento

Foto Ederson Nunes/CMPA
Sofia Cavedon, vereadora do PT, apresentou várias emendas ao projeto de lei do Orçamento 2014 do Executivo Municipal, que estima uma receita de R$ 6 bilhões para o ano.

Desta vez a parlamentar petista priorizou a área da Cultura, que ano a ano vem tendo seus recursos reduzidos. "Porto Alegre já investiu na área de 2,7% ou 2,8%,e nos últimos dois governos passou para 0,95% ou 0,96% das receitas líquidas", informa Sofia.

Emendas apresentadas: 

No Programa Porto Viver

Foto Divulgação Gabinete
- Projeto Mais Cultura na Cidade – R$ 40 mil para a construção da estrutura básica do espaço de oficina culturais da Economia Solidária da Associação Escola de Samba Afro-Cultural Unidos do Pôr-do-sol – Afrosol. A emenda visa abrigar as oficinas de artefatos culturais, musicalização e geração de renda, realizadas com jovens na Ilha da Pintada. A Economia Solidária e atividades sociais e culturais se constituem em um instrumento privilegiado no processo de formação e transformação dos jovens. A proposição traz consigo um enorme benefício, servindo de base para a implementação da valorização das culturas populares com possibilidade de geração de renda, fortalecendo a integração comunitária, trabalhando questões de ordem social, cultural e econômica, como uma importante ferramenta de inclusão social.

- Salão Internacional de Desenho para Imprensa em Porto Alegre - R$ 30 mil para a viabilização do evento em Porto Alegre, em atendimento à Lei nº 9.622, de 2004, garantindo recursos para a montagem da exposição e a premiação dos artistas. A proposta tema a finalidade de difundir a importância do cartum, charge, ilustração, história em quadrinhos e afins, bem como sensibilizar o público para este tipo de produção.

Foto Divulgação Gabinete
- Semana Municipal do Hip Hop - RS 40 mil para a realização da Semana Municipal do Hip Hop, conforme a Lei n° 13.378, com o objetivo de valorizar o Hip-Hop como manifestação cultural da juventude. As atividades culturais se constituem em um instrumento privilegiado no processo de formação e transformação dos jovens. A proposição traz consigo um enorme benefício, servindo de base para a implementação de uma cultura de valorização do movimento Hip-Hop, fortalecendo a integração comunitária, trabalhando questões de ordem social, cultural e econômica, com vistas a fortalecer o movimento com uma importante ferramenta de inclusão social.

- Projeto Mais Cultura na Cidade - R$ 20 mil para a construção do Varandão Cultural, anexo à Casa do Artista Riograndense. Garantir e assegurar direitos sociais e culturais à classe artística idosa em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo ações educativas de preservação da memória histórica e cultural das pessoas abrigadas na CAR, articulando e integrando suas artes com a comunidade, por meio da criação de um espaço que será palco para diversas atividades como saraus, palestras, almoços, reuniões, cursos e congraçamentos em geral.

No Programa Qualifica POA 

Foto Divulgação Casa do Artista
- Atividade: Mausoléu Casa do Artista Rio-grandense - R$ 30 mil para a construção de um Mausoléu no Cemitério São João para a Casa do Artista Rio-grandense, visando garantir jazigo digno para sepultamento de artistas como reconhecimento póstumo pela sua arte, preservando a memória da cultura artística de Porto Alegre. A Casa do Artista já dispõe de terreno no Cemitério São João e projeto arquitetônico, faltando apenas recursos para a sua construção.

Foto Ederson Nunes/CMPA
- Atividade: Reforma e Manutenção de Prédios Públicos - R$ 35 mil para a elaboração e execução do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) do Centro Cultural da Companhia de Arte. Proporcionar ao prédio a aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndios, criado pelo Corpo de Bombeiros e exigido para qualquer imóvel de uso público, a fim de proporcionar maior segurança às pessoas, tendo como objetivo proteger a vida dos ocupantes de edificações, através de ações que evitam a propagação do fogo e reduzem os danos materiais. Além disso, é um plano obrigatório a todas as edificações existentes, mesmo aquelas se encontram em situações de construção ou reforma. A necessidade de segurança para os usuários justifica a solicitação de verba para elaboração e aprovação do PPCI do prédio, bem como a aquisição de equipamento necessário para a aprovação do PPCI.

Programa Câmara Municipal (Recursos da Câmara) 

Foto Marta Resing
- Projeto Atividades Culturais - R$ 120 mil para a realização da Mostra de Artes Cênicas e Musical no Teatro Glênio Peres. A emenda visa a oportunizar aos artistas e ao público de espetáculos em espaço qualificado, valorizando e divulgando a arte em todas as suas linguagens, garantindo a inclusão e a promoção da diversidade cultural da cidade, potencializando espaços para as diversas manifestações culturais, democratizando o acesso da população a espetáculos gratuitos.