terça-feira, 19 de novembro de 2013

Prefeitura é criticada por não debater Plano Cicloviário

Foto Ederson Nunes/CMPA
A ausência da prefeitura é de um autoritarismo e despeito com a população de Porto Alegre. A prefeitura quer tirar recursos das ciclovias e simplesmente não vai dialogar numa audiência pública da Câmara! Aqui nesta Casa, investigam e tentam criminalizar a ocupação da Câmara, que foi organizada e propositiva. A juventude queria falar. Os projetos propostos não andam e sequer o prefeito José Fortunati se dispôs a conversar sobre o passe livre.” - Sofia Cavedon

Audiência Pública debateu o projeto sobre o Sistema Cicloviário da capital 

Na noite desta segunda-feira (18/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública para discutir o projeto de lei complementar do Executivo 010/2013 que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC). Solicitada pelas associações da Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e dos Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), a reunião foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Bernardino Vendruscolo (PROS).

Foto Ederson Nunes/CMPA
A prefeitura não enviou representantes para explicar a proposta que altera a Lei Complementar nº 626, de 2009, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exigência de investir 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias e em campanhas educativas para o trânsito na Capital.

Falando pela Mobicidade, Lívia Araújo mostrou trecho de vídeo no qual o secretário Cezar Busatto promete cumprir o que manda a lei. “É mais uma promessa não cumprida pela prefeitura, que depois ainda entrou na Justiça dizendo que a medida era inconstitucional, mas perdeu”. Ela lembrou que o PDCI também manda investir o dinheiro das multas em campanhas educativas. “Ou seja, sem fazer isso, podemos dizer que a prefeitura está sendo cúmplice das mortes de ciclistas em Porto Alegre, como o caso do garoto Davi, que foi atropelado na ciclovia da Restinga”, afirmou.

Foto Ederson Nunes/CMPA
O presidente da ACPA, Pablo Weiss, reclamou do número de vereadores presentes. “Em contraponto, há uma grande quantidade de ciclistas. O que me deixa frustrado, porque nosso objetivo era discutir o projeto com os parlamentares que irão votá-lo mais adiante.” Weiss ressaltou, ainda, que a entidade sugeriu a realização de campanhas educativas em veículos de comunicação de massa. “A prefeitura alegou que não tinha recursos. Quando falamos na lei dos 20%, o secretário Busatto demonstrou desconhecimento, e o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que essa lei não vale.”

Representante do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), Beto Flach mostrou fotos de ciclovias construídas no lado esquerdo das vias, o que está em desacordo com o PDCI. “Depois de tantos descumprimentos, será que é surpresa a prefeitura enviar um projeto revogando a lei dos 20%? Nosso recado é simples: não mutilem o Plano Cicloviário.”

Marcelo Kalil, do blog Vá de Bici, reforçou o coro contra o Executivo. “Em uma das poucas ferramentas que temos para debater vemos que são poucos os vereadores presentes e que não há nenhum representante
Foto Ederson Nunes/CMPA
da prefeitura. Estamos cansados de retrocesso. Peço que não aprovem este projeto. Se tivermos mais protestos depois, não fiquem surpresos.”

Já Gonzalo Durán, do movimento de pedestres Porto a Pé, questionou:“Não temos que ter um representante do Executivo para explicar alguma mudança na lei? O Legislativo vai cobrar isso da prefeitura? O único representante da prefeitura aqui é a Guarda Municipal”. O vereador Bernardino respondeu que a legislação autoriza a Câmara Municipal a fazer um requerimento de convocação ao prefeito. “Mas tem que ser aprovado em plenário”, esclareceu.

Na fala final, Lívia Araújo (Mobicidade) convocou a todos para entrarem em contato com vereadores cobrando comprometimento com as demandas apresentadas. Pablo Weiss (ACPA) sugeriu que se tentem outras formas para que os ciclistas sejam ouvidos. “Chega de tentarmos diálogo. Temos que parar esta cidade com uma grande manifestação. Só assim seremos escutados.”

Veja a íntegra da matéria no Portal da CMPA.