quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Aulas na rede estadual em 2014 começam em 24 de fevereiro

O ano letivo na rede estadual em 2014 começa em 24 de fevereiro e tem previsão de término para 19 de dezembro. Nas redes municipais e privada o início das aulas poderá oscilar entre os dias 17 e 24 de fevereiro. O recesso escolar de inverno será entre 19 de julho e 3 de agosto.

O calendário proposto cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de 1.000 horas no Ensino Médio. Não haverá férias durante o período de realização da Copa do Mundo de futebol. Os dias de jogos do Brasil, quando será decretado feriado nacional, deverão ser recuperados pelas redes de ensino.

O Protocolo de Intenções do calendário escolar 2014 foi assinado em outubro por representantes da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Associação de Círculos de Pais e Mestres (ACPM Federação), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e Conselho Estadual de Educação (CEEd).

Copa do Mundo 

A liberação de aulas durante a Copa do Mundo está expressa no Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação, e, também, no Parecer 270/2013 do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS). O documento gaúcho (disponível no endereço http://www.ceed.rs.gov.br/arquivos/1366217535pare_0270.pdf), responde consulta do Sinepe RS.

Veja também:
Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Leia a integra da matéria no Portal da Seduc/RS.