quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Equilíbrio entre editoras e livrarias foi rejeitado pela Câmara

Foto Ederson Nunes/CMPA
Lamentável! A Câmara Municipal de Porto Alegre votou contra os livreiros gaúchos, optando pelo enriquecimento das grandes editoras do centro do país!” – Sofia Cavedon (PT-PoA)

Os vereadores de Porto Alegre rejeitaram hoje (11/12) projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que estabelecia a obrigatoriedade de Alvará de Localização e Funcionamento para a comercialização de livros didáticos, apostilas pedagógicas produzidas por editoras e materiais escolares nas dependências de escolas dos ensinos Fundamental, Médio e Superior.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Conforme o projeto, os materiais didáticos somente poderiam ser comercializados nas escolas mediante a emissão de documento fiscal de venda e teriam de ser disponibilizados para as demais livrarias com as mesmas condições de venda.

Na justificativa do projeto, Sofia lembrou que muitos estabelecimentos de ensino passaram a intermediar a venda de livros didáticos das grandes editoras – especialmente de fora do Estado –, excluindo as livrarias locais do momento de maior comercialização, que é o início do ano letivo.

Foto Ederson Nunes/CMPA
“Em alguns casos, esses livros didáticos não são disponibilizados para as livrarias, obrigando o aluno a adquiri-los na escola”, critica. “Essa prática atenta contra o Código do Consumidor, pois, além de caracterizar-se como venda casada de mensalidades e livros, tolhe a liberdade do aluno de realizar a compra em local de sua preferência e mascara o lucro maior das editoras com um aparente benefício aos alunos.”

Acesse aqui e veja como votaram os e as vereadoras(es).

Conheça o projeto.

Veja também matéria publicada no site da Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro: Venda ilegal de livros nas escolas continua

Fonte: Portal da CMPA.