terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Funcriança – Proposta de Sofia destina recursos para o Fundo

Destinar os recursos não utilizados pela Câmara Municipal no ano de 2013 para o Funcriança (IND 67/13) é a proposta que Sofia Cavedon, vereadora do PT em Porto Alegre, protocolou na tarde desta segunda-feira (16/12) na Casa Legislativa.

Foto Jonathan Heckler/CMPA
Conforme Sofia a Câmara de Vereadores já teve uma experiência exitosa com essa ação, realizada em 2011 quando a parlamentar petista presidia o Legislativo Municipal. Em uma ação pioneira, a Câmara e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram um termo de acordo estabelecendo que, da sobra de caixa do orçamento da Casa daquele ano, 1,3 milhão de reais seria depositado nas contas do Funcriança. “Desses, R$ 800 mil foram repassados às entidades por meio de edital elaborado pelo CMDCA, beneficiando milhares de crianças e adolescentes da capital”, enfatiza a vereadora.

Para Sofia as entidades de atendimento infantil prestam um serviço fundamental de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, cujo responsável primário é o Poder Público. “Ainda assim, nem todos os programas executados são conveniados, exigindo das entidades esforço redobrado para garantir o atendimento com a qualidade exigida. Com esses recursos garantidos anualmente, conforme a proposta, as instituições conveniadas com a prefeitura poderão prestar melhores serviços”, afirma Sofia.

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