sábado, 7 de dezembro de 2013

Projeto que regulamenta venda de livros nas escolas será votado na quarta-feira

O projeto de lei que normatiza a comercialização de livros nas escolas, a ser votado pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (11/12),a partir das 14h, é resultado de um trabalho que envolveu a Câmara Rio-grandense do Livro, o Clube dos Editores, editores, livreiros e amigos do Livro, e Sofia Cavedon (PT), vereadora que coordenou o processo e apresentou a proposta na Casa Legislativa.

Conforme Sofia, o projeto visa regulamentar a participação, neste processo, dos vários integrantes da cadeia do livro: o autor que o escreve, a editora que o publica, a livraria que o comercializa e a escola que promove sua leitura.

Para Gilmar Cassol, da Câmara Rio-grandense do Livro, sua aprovação é de vital importância para a sobrevivência das livrarias. “Atualmente as editoras do centro do País comercializam seus livros diretamente nos estabelecimentos de ensino, usurpando o papel de varejista que cabe às livrarias. Este procedimento é predatório e carece de fundamentação legal, pois, além de não fornecerem nota fiscal ao consumidor por falta de alvará de localização, as editoras impedem as livrarias estabelecidas de participarem do principal momento, do setor, que é o período da volta às aulas”, afirma Cassol.

Segundo os livreiros, essa prática fez com que 12% das livrarias brasileiras encerrassem suas atividades no período 2011/2012, com o que foram eliminados milhares postos de trabalho. “Para um país que precisa investir em educação, isto é muito grave”, completa o representante da Câmara Rio-grandense do Livro. 

Conheça aqui o projeto de lei.