sábado, 11 de janeiro de 2014

Unipoa – Uma incógnita

Foto Marta Resing
Representação ao Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE) e denúncia junto ao Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Alegre, foi a ação da vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) ao ter em mãos o ofício nº 427/2013 do Gabinete do Prefeito, respondendo um Pedido de Informação sobre a concessão de bolsas de estudo via o Programa Unipoa.

Sofia disse estranhar os números apresentados pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed). É uma incógnita, pois não investe os 30% na Educação como manda a Constituição e apresenta uma renúncia fiscal de impostos referente as bolsas de mais de R$ 4 milhões, prejudicando a Educação Infantil da capital”, salienta a parlamentar.

Da relação das instituições conveniadas com a prefeitura – Fadergs, Ftec, Ibgen, Uniritter e Unifin (Faculdade São Francisco) – somente a Uniritter possui o curso de Pedagogia. Outra informação questionável foi quanto aos números de bolsistas que finalizaram seus cursos: 14 alunos, sendo 13 na Ftec e 1 (um) na Uniritter, no primeiro semestre de 2012. E no segundo semestre de 2012 a Smed informa apenas que são 10 bolsistas.

Assinado sem a avaliação do Conselho 

No Conselho Municipal de Educação a presidente da entidade, Isabel Medeiros, lamentou que mais uma vez a Smed assina convênios sem ter a avaliação prévia do CME. Ela afirmou que o Conselho irá estudar o documento entregue na quarta-feira (08/01) por Sofia Cavedon.