domingo, 23 de fevereiro de 2014

Obras de arte públicas de Porto Alegre estão correndo sério risco

A Associação dos Escultores do RS (AEERGS), informa que as obras de arte públicas de Porto Alegre estão correndo sério risco caso um projeto de lei venha a ser aprovado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, às 14h.

Conforme a direção da AEERGS, o projeto de lei do vereador Bernardino Vendruscolo (processo 5283/09, PLL 237/09) ataca diretamente o segmento e as obras de arte no espaço público, restringindo a liberdade artística dos autores, condicionando à instalação de obras de arte públicas á aprovação de lei e exigindo termo de responsabilidade de forma nebulosa. Como se isso tudo não bastasse, afirmam, ainda indica a retirada de obras de arte do espaço público.

Leia aqui a íntegra do projeto de lei 

Questionamentos da Comunidade Cultural: 

Em relação ao Art. 1°:
- Desmontaremos os júris e comissões de profissionais da área, delegando aos vereadores e retirando das entidades e dos organizadores de cada projeto essa decisão?
- Quem define o que é uma obra de pequeno porte, conforme citado no parágrafo único?

Em relação ao Art.2°: 
- De quem será a responsabilidade pela manutenção das obras, que hoje cabe à Prefeitura? Será do artista essa responsabilidade?

Em relação ao Art.5°: 
- Para o caso do absurdo de retirada de obras de arte do espaço público, quem determina que a obra teve “perda de sua relação cultural com o local’?